Execução Fiscal 0002987-24.2018.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.124,15

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

FRANCISCO ELIEZIO DE PAIVA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2025, 14:02

Conclusos para despacho

29/08/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 13:00

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 29/11/2023 23:59.

01/12/2023, 04:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/11/2023, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/10/2023, 14:11

Conclusos para despacho

29/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:25

Todas as movimentações(79)

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2025, 14:02

Conclusos para despacho

29/08/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 13:00

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 15:55

Despacho

•01/12/2025, 15:55

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 29/11/2023 23:59.

01/12/2023, 04:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/11/2023, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/10/2023, 14:11

Conclusos para despacho

29/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:25

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0002987-24.2018.8.06.0167 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Parte Exeque

20/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:20

Conclusos para despacho

18/04/2023, 19:55

Juntada de certidão

18/04/2023, 19:54

Juntada de certidão

18/04/2023, 19:43

Juntada de ordem de bloqueio

30/03/2023, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/12/2022, 08:16

Conclusos para decisão

08/12/2022, 08:08

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/11/2022, 10:47

Mov. [52] - Concluso para Despacho

14/07/2022, 16:53

Mov. [49] - Processo recebido de outro Foro

07/06/2022, 15:27

Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída

07/06/2022, 15:27

Mov. [51] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

07/06/2022, 15:27

Mov. [48] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

07/06/2022, 15:23

Mov. [47] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: para permitir redistribuição

03/06/2022, 16:28

Mov. [46] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

03/06/2022, 16:27

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 10:54

Mov. [44] - Documento

03/06/2022, 10:17

Mov. [43] - Concluso para Despacho

21/03/2022, 08:58

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

21/03/2022, 08:58

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01807418-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/03/2022 15:38

14/03/2022, 18:42

Mov. [40] - Certidão emitida

10/12/2021, 02:50

Mov. [39] - Certidão emitida

29/11/2021, 09:14

Mov. [38] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

08/11/2021, 13:57

Mov. [37] - Por decisão judicial: Vistos, etc. Em razão da manifestação do exeqüente, suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito. Expedientes necessários.

19/07/2021, 11:17

Mov. [36] - Concluso para Despacho

12/05/2021, 14:42

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

12/05/2021, 14:42

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00310946-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2021 08:22

12/05/2021, 08:27

Mov. [33] - Certidão emitida

27/03/2021, 01:32

Mov. [32] - Certidão emitida

16/03/2021, 16:19

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021, 15:48

Mov. [30] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço VISTA destes autos à Fazenda Pública exequente.

08/01/2021, 09:58

Mov. [29] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: CERTIFICO e dou fé que, decorrido o prazo do período da suspensão do presente feito (10 parcelas) e, em cumprimento à Decisão Interlocutória de página: 30, realizo a movimentação processual que retoma a situação do processo para "em andamento".

08/01/2021, 09:57

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 03:14

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2020, 22:45

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2020, 23:08

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

31/10/2020, 00:09

Mov. [24] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2020, 15:49

Mov. [23] - Decisão Det. Suspensão - Parcelamento do Débito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2020, 08:55

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/03/2020, 14:54

Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Direito.

06/03/2020, 14:54

Mov. [20] - Expedição de Ata

06/03/2020, 14:45

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00304213-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/02/2020 22:43

18/02/2020, 23:00

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

04/02/2020, 15:51

Mov. [17] - Expedição de Ata

28/01/2020, 11:15

Mov. [16] - Certidão emitida

20/01/2020, 13:49

Mov. [15] - Certidão de designação de sessão conciliação

16/01/2020, 10:42

Mov. [14] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2020, 09:49

Mov. [13] - Audiência Designada: Conciliação Data: 19/02/2020 Hora 09:46 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Agendada no CEJUSC

09/01/2020, 12:31

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Certifico que designei a data de 19/02/2020, às 09h45min para a realização da audiência determinada.

09/01/2020, 09:43

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2019, 15:58

Mov. [10] - Concluso para Despacho

30/08/2019, 09:27

Mov. [9] - Certidão emitida: Aos 30 de agosto de 2019, faço estes conclusos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE, o Exmo. Dr. Aldenor Sombra de Oliveira.

30/08/2019, 09:27

Mov. [7] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

04/04/2019, 17:03

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a carta de fls. 6 foi enviada, via CORREIOS, registrada sob o número de AR: JJ796908385BR.

30/11/2018, 10:52

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

29/11/2018, 12:16

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2018, 10:29

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2018, 16:44

Mov. [2] - Conclusão

26/03/2018, 07:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/03/2018, 07:45

Decisão

•30/01/2025, 14:02

Despacho

•11/06/2024, 13:00

Decisão

•03/10/2023, 14:11

Despacho

•19/04/2023, 16:20

Despacho

•19/04/2023, 16:20

Decisão

•08/12/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:54

Documentos Diversos

•19/07/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 15:48

Documentos Diversos

•06/04/2020, 08:55

Ata de Audiência (Outras)

•06/03/2020, 14:45

Ata de Audiência (Outras)

•06/03/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 09:43

Todos os documentos(17)

Despacho

•01/12/2025, 15:55

Despacho

•01/12/2025, 15:55

Decisão

•30/01/2025, 14:02

Despacho

•11/06/2024, 13:00

Decisão

•03/10/2023, 14:11

Despacho

•19/04/2023, 16:20

Despacho

•19/04/2023, 16:20

Decisão

•08/12/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:54

Documentos Diversos

•19/07/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 15:48

Documentos Diversos

•06/04/2020, 08:55

Ata de Audiência (Outras)

•06/03/2020, 14:45

Ata de Audiência (Outras)

•06/03/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2018, 16:44