Cumprimento de sentença 0008900-41.2016.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

VALDECI DE OLIVEIRA TOME

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS OBRAS CIVIS DE BH

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JERRY LIMA DA SILVA

OAB/CE 32694·CPF·Representa: Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503·CPF·Representa: Réu

THIAGO PROCOPIO AGUIAR

OAB/CE 26051·CPF·Representa: Réu

ISABELLA MEMORIA AGUIAR

OAB/CE 16523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 196027300

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 196027300

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196027300

27/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/03/2026, 11:14

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:25

Realizado Cálculo de Liquidação

17/12/2025, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:29

Decorrido prazo de THIAGO PROCOPIO AGUIAR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de ISABELLA MEMORIA AGUIAR em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 01:03

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 161998106

03/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(256)

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 196027300

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 196027300

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196027300

27/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 15:19

Despacho

•24/03/2026, 11:14

24/03/2026, 11:14

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:25

Realizado Cálculo de Liquidação

17/12/2025, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:29

Decorrido prazo de THIAGO PROCOPIO AGUIAR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de ISABELLA MEMORIA AGUIAR em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 01:03

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 161998106

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 161998106

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161998106

01/07/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/07/2025, 07:41

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 16:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de Resposta

20/05/2025, 12:48

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154116492

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154116492

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154116492

15/05/2025, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 11:27

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/09/2024, 18:15

Decorrido prazo de VALDECI DE OLIVEIRA TOME em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VALDECI DE OLIVEIRA TOME REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS OBRAS CIVIS DE BH D E C I S Ã O Considerando a intimação do requerido acerca da decisão de cumprimento de sentença (ID 6501423) e sua inércia, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1º Vara da Comarca de Jaguaribe Av. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0008900-41.2016.8.06.0107 defiro o pedido do exequente e determino a realização de penhora online, via SISBAJUD. Cumpra-se. Jaguaribe/CE 09 de setembro de 2024. Lucas Sobreira de Barros Fonseca Juiz de Direito

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104252705

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104252705

09/09/2024, 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:04

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 57358884

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008900-41.2016.8.06.0107. Intimação - Comarca de JaguaribeVara Única da Comarca de Jaguaribe CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: VALDECI DE OLIVEIRA TOME REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JERRY LIMA DA SILVA - CE32694 POLO PASSIVO:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS OBRAS CIVIS DE BH REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A e FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO - CE14503-A D E S P A C H O Vistos. Determino à Secretaria da Vara: 1. Ajuste da classe judicial, por tratar-se de fase de cumprimento de sentença. 2. Correção dos dados constantes no polo passivo da demanda, conforme pedido apresentado em ID: 34838748. 3. Habilite-se o causídico da parte requerente, conforme petição de ID: 34838748. 4. Intime-se a parte devedora para pagar o débito indicado na petição de cumprimento de sentença ID:33939118, em 15 dias(quinze), sob pena de acréscimo de multa de 10%, deixando-a ciente que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se outro prazo de 15(quinze) dias para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Expedientes necessários. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 57358884

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 57358884

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 57358884

02/08/2024, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

28/05/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2024, 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

01/08/2023, 06:33

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO JERRY LIMA DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:02

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 10:42

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:37

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JERRY LIMA DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 13:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/06/2022, 11:06

Juntada de Certidão

10/05/2022, 14:32

Transitado em Julgado em 10/05/2022

10/05/2022, 14:32

Decorrido prazo de FRANCISCO JERRY LIMA DA SILVA em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:58

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JERRY LIMA DA SILVA em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Decorrido prazo de VALDECI DE OLIVEIRA TOME em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 01:17

Decorrido prazo de VALDECI DE OLIVEIRA TOME em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 01:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS OBRAS CIVIS DE BH em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS OBRAS CIVIS DE BH em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:18

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2022, 10:18

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 13:02

Mov. [182] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/01/2022, 11:09

Mov. [181] - Julgamento em Diligência: Erro na conclusão.

17/11/2021, 15:19

Mov. [180] - Concluso para Sentença

09/11/2021, 10:08

Mov. [179] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.21.00168074-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/06/2021 21:58

22/06/2021, 22:29

Mov. [178] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0234/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 2631

15/06/2021, 21:31

Mov. [177] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2021, 11:55

Mov. [176] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2021, 12:58

Mov. [175] - Concluso para Despacho

10/06/2021, 08:47

Mov. [174] - Petição juntada ao processo

19/05/2021, 07:57

Mov. [173] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.21.00167451-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/05/2021 15:02

18/05/2021, 15:32

Mov. [172] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0156/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 2595

23/04/2021, 23:30

Mov. [171] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0156/2021 Teor do ato: Sobre a contestação e documentos, diga a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Francisco Jerry Lima (OAB 32694/CE)

21/04/2021, 02:06

Mov. [170] - Mero expediente: Sobre a contestação e documentos, diga a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.

20/04/2021, 14:38

Mov. [169] - Concluso para Despacho

19/04/2021, 09:14

Mov. [168] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.21.00166798-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/04/2021 17:19

14/04/2021, 17:47

Mov. [167] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575

23/03/2021, 13:41

Mov. [166] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575

23/03/2021, 13:41

Mov. [165] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575

23/03/2021, 13:41

Mov. [164] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 02:17

Mov. [163] - Mero expediente: Diligencie o cartório pelo retorno da carta de fl. 160. Se o caso, promova nova expedição.

17/03/2021, 13:37

Mov. [162] - Conclusão

17/03/2021, 09:31

Mov. [161] - Documento

17/03/2021, 09:31

Mov. [160] - Documento

17/03/2021, 09:31

Mov. [159] - Documento

17/03/2021, 09:31

Mov. [158] - Documento

17/03/2021, 09:31

Mov. [157] - Petição

17/03/2021, 09:30

Mov. [156] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [155] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [154] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [153] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [152] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [151] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [150] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [149] - Petição

17/03/2021, 09:30

Mov. [148] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [147] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [146] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [145] - Ofício

17/03/2021, 09:30

Mov. [144] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [143] - Ofício

17/03/2021, 09:30

Mov. [142] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [141] - Aviso de Recebimento (AR)

17/03/2021, 09:30

Mov. [140] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [139] - Ofício

17/03/2021, 09:30

Mov. [138] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [137] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [136] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [135] - Petição

17/03/2021, 09:30

Mov. [134] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [133] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [132] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [131] - Petição

17/03/2021, 09:30

Mov. [130] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [129] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [128] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [127] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [126] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [125] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [124] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [123] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [122] - Mandado

17/03/2021, 09:30

Mov. [121] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [120] - Aviso de Recebimento (AR)

17/03/2021, 09:30

Mov. [119] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [118] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [117] - Ofício

17/03/2021, 09:30

Mov. [116] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [115] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [114] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [113] - Ofício

17/03/2021, 09:30

Mov. [112] - Aviso de Recebimento (AR)

17/03/2021, 09:30

Mov. [111] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [110] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [109] - Mandado

17/03/2021, 09:30

Mov. [108] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [107] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [106] - Ofício

17/03/2021, 09:30

Mov. [105] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [104] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [103] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [102] - Ofício

17/03/2021, 09:30

Mov. [101] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [100] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [99] - Mandado

17/03/2021, 09:30

Mov. [98] - Documento

17/03/2021, 09:30

Mov. [97] - Aviso de Recebimento (AR)

17/03/2021, 09:29

Mov. [96] - Documento

17/03/2021, 09:29

Mov. [95] - Documento

17/03/2021, 09:29

Mov. [94] - Documento

17/03/2021, 09:29

Mov. [93] - Ofício

17/03/2021, 09:29

Mov. [92] - Documento

17/03/2021, 09:29

Mov. [91] - Documento

17/03/2021, 09:29

Mov. [90] - Documento

17/03/2021, 09:29

Mov. [89] - Documento

17/03/2021, 09:29

Mov. [88] - Documento

17/03/2021, 09:29

Mov. [87] - Documento

17/03/2021, 09:29

Mov. [86] - Documento

17/03/2021, 09:29

Mov. [85] - Documento

17/03/2021, 09:29

Mov. [84] - Documento

17/03/2021, 09:29

Mov. [83] - Documento

17/03/2021, 09:29

Mov. [82] - Documento

17/03/2021, 09:29

Mov. [81] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO/LOTE: 41

08/10/2020, 11:25

Mov. [80] - Expedição de Carta

05/10/2020, 11:31

Mov. [79] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020, 18:49

Mov. [78] - Recebimento

30/09/2020, 18:48

Mov. [77] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaguaribe

30/09/2020, 18:48

Mov. [76] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana

06/07/2020, 09:56

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.20.00165620-1 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 26/06/2020 15:55

30/06/2020, 11:28

Mov. [74] - Mero expediente: Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.

23/06/2020, 12:50

Mov. [73] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaguaribe

23/06/2020, 12:23

Mov. [72] - Recebimento

23/06/2020, 12:23

Mov. [71] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 25/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/05/2019, 22:10

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 10/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/01/2019, 22:46

Mov. [69] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 31/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018, 23:06

Mov. [68] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana

12/12/2018, 15:25

Mov. [67] - Petição

12/12/2018, 15:21

Mov. [66] - Expedição de Carta

05/11/2018, 15:23

Mov. [65] - Mero expediente: Face a informação de fl. 67, renove-se o expediente de fl. 57, intimando a parte requerida no endereço de fl. 67.

25/09/2018, 09:36

Mov. [64] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana

19/09/2018, 15:31

Mov. [63] - Ofício

19/09/2018, 15:30

Mov. [62] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana

02/08/2018, 11:38

Mov. [61] - Ofício

02/08/2018, 09:14

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

26/07/2018, 11:16

Mov. [59] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

26/06/2018, 14:19

Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

21/06/2018, 09:11

Mov. [57] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

21/06/2018, 09:07

Mov. [56] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

23/05/2018, 13:26

Mov. [55] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM COMPETIÇAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

23/05/2018, 13:25

Mov. [54] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr Jerry FUNCIONARIO: Joselino NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/05/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 14/05/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

07/05/2018, 16:23

Mov. [53] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/05/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 12/05/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

04/05/2018, 16:31

Mov. [52] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

26/04/2018, 14:21

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

25/04/2018, 13:31

Mov. [50] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

25/04/2018, 13:23

Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

15/03/2018, 11:30

Mov. [48] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA Com Petição - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

15/03/2018, 10:31

Mov. [47] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: JERRY FUNCIONARIO: ELKE NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 12/06/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

06/03/2018, 11:12

Mov. [46] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 05/03/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

27/02/2018, 10:32

Mov. [45] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

16/02/2018, 08:51

Mov. [44] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 14/02/2018 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

14/02/2018, 16:39

Mov. [43] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

23/01/2018, 11:41

Mov. [42] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

12/01/2018, 14:16

Mov. [41] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO Posto isto, com fundamento no art. 20 da Lei 9.099/95 c/c art. 487, inciso I do NCPC, acolho pedido autoral para III - condenar a demandada....., ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

12/12/2017, 16:00

Mov. [40] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

13/07/2017, 16:15

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

10/07/2017, 10:20

Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

10/07/2017, 10:19

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

04/07/2017, 09:52

Mov. [36] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : A REQUERENTE REQUEREU A REVELIA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

03/07/2017, 15:40

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

16/06/2017, 17:02

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

16/06/2017, 09:49

Mov. [33] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

23/05/2017, 13:06

Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

23/05/2017, 13:05

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

23/05/2017, 13:04

Mov. [30] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 03/07/2017 HORA DA AUDIENCIA: 15:40 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

23/05/2017, 09:37

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

11/05/2017, 14:43

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

11/05/2017, 14:30

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

02/05/2017, 09:40

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

24/03/2017, 11:24

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

17/03/2017, 10:08

Mov. [24] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 24/03/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

10/03/2017, 14:35

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

08/03/2017, 14:03

Mov. [22] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

02/03/2017, 11:38

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

02/03/2017, 11:37

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

02/03/2017, 11:36

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

16/01/2017, 15:35

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

24/11/2016, 12:43

Mov. [17] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

23/11/2016, 15:20

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

16/11/2016, 14:36

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

09/11/2016, 10:03

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

01/11/2016, 10:41

Mov. [13] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 19/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 26/10/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

18/10/2016, 13:25

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

11/10/2016, 14:28

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

11/10/2016, 14:27

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

11/10/2016, 14:25

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 23/11/2016 HORA DA AUDIENCIA: 15:20 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

11/08/2016, 14:39

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNAR AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

19/07/2016, 12:00

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

19/07/2016, 11:55

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

14/07/2016, 11:36

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

14/07/2016, 11:36

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

14/07/2016, 11:12

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

14/07/2016, 11:12

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

14/07/2016, 11:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARIBE

14/07/2016, 09:19

Petição

•23/07/2025, 10:18

Despacho

•01/07/2025, 07:41

Decisão

•15/05/2025, 11:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/09/2024, 18:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/09/2024, 18:15

Decisão

•09/09/2024, 18:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2024, 15:38

Despacho

•31/03/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2022, 11:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2022, 11:06

Intimação da Sentença

•05/04/2022, 13:17

Intimação da Sentença

•05/04/2022, 13:17

Todos os documentos(54)

Decisão

•28/04/2026, 15:19

Despacho

•24/03/2026, 11:14

Petição

•23/07/2025, 10:18

Despacho

•01/07/2025, 07:41

Decisão

•15/05/2025, 11:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/09/2024, 18:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/09/2024, 18:15

Decisão

•09/09/2024, 18:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2024, 15:38

Despacho

•31/03/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2022, 11:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2022, 11:06

Intimação da Sentença

•05/04/2022, 13:17

Intimação da Sentença

•05/04/2022, 13:17

Sentença

•04/04/2022, 10:18

Certidão

•11/06/2021, 12:58

Despacho

•11/06/2021, 12:58

Despacho

•20/04/2021, 14:38

Certidão

•20/04/2021, 14:38

Despacho

•17/03/2021, 13:37

Despacho

•17/03/2021, 09:30

Decisão

•17/03/2021, 09:30

Decisão

•17/03/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 09:30

Despacho

•17/03/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 09:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2021, 09:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2021, 09:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2021, 09:29

Despacho

•17/03/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 09:29

Despacho

•17/03/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 09:29

Despacho

•17/03/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 09:29

Despacho

•17/03/2021, 09:29

Sentença

•17/03/2021, 09:29

Sentença

•17/03/2021, 09:29

Sentença

•17/03/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 09:29

Decisão

•17/03/2021, 09:29

Decisão

•17/03/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 09:29

Despacho

•17/03/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 09:29

Certidão

•30/09/2020, 18:49