Procedimento Comum Cível 0153209-80.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0153209-80.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 06:13

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:35

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:25

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 89970624

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0153209-80.2019.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Vistos em Autoinspeção Verifico que o Acórdão de id.89925602, da Terceira Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração, acolhendo-os e desconstituindo o Acórdão de id.89925570, e, por consequência, confirmou a sentença de extinção em id. 89925508, da fase de liquidação. Assim sendo, determino o arquivamento dos presentes autos, porque ausente qualquer medida a ser analisada. Expedientes necessários: intimação das exequentes por publicação no DJe e do ente público, por publicação no portal eletrônico. Fortaleza, 28 de julho de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 89970624

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 89970624

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89970624

02/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 14:52

Conclusos para despacho

25/07/2024, 14:06

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/07/2024, 14:01

Mov. [64] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

24/07/2024, 14:44

Mov. [65] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

24/07/2024, 14:44

Documentos

DESPACHO

•28/07/2024, 14:52

TipoProcessoDocumento#551

•20/04/2024, 15:40

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 28/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 89970624

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 89970624

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 89970624

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89970624

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

Mov. [64] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

Mov. [65] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(148)