Ação Popular 0050885-69.2021.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Ação PopularPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAção Popular

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 239.814,24

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 192641650

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 192641650

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192641650

24/02/2026, 11:22

Juntada de certidão

24/02/2026, 11:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/02/2026, 21:20

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 12:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/12/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PARENTE SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:57

Todas as movimentações(165)

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 192641650

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 192641650

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192641650

24/02/2026, 11:22

Juntada de certidão

24/02/2026, 11:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/02/2026, 21:20

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 12:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/12/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PARENTE SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:57

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 80796059

26/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 80796059

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050885-69.2021.8.06.0121. Intimação - Comarca de Massapê2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: AÇÃO POPULAR (66)POLO ATIVO: FRANCISCO JAMELI OLIVEIRA REINALDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA - CE33496 POLO PASSIVO:PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WELLINGTON PARENTE SILVA - CE22567-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a respectiva utilidade e perti

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80796059

21/03/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 13:27

Conclusos para despacho

03/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de parecer

29/09/2023, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:58

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023, 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PARENTE SILVA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:28

Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 64954043

10/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 64954043

10/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64954043

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0050885-69.2021.8.06.0121 AÇÃO POPULAR (66) [Pagamento] FRANCISCO JAMELI OLIVEIRA REINALDO PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO e outros (13) R$ 239.814,24 DECISÃO Trata-se de ação popular protocolada por Francisco Jameli Oliveira Reinaldo em face do Município de Senador Sá. Devidamente citado, o réu não ofereceu contestação no prazo legal (ID. 60817660), motivo pelo qual decreto sua revelia, sem contudo, incidência dos efeitos materiais e/ou processuais, pois os bens e direitos da Fazenda

09/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64954043

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0050885-69.2021.8.06.0121 AÇÃO POPULAR (66) [Pagamento] FRANCISCO JAMELI OLIVEIRA REINALDO PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO e outros (13) R$ 239.814,24 DECISÃO Trata-se de ação popular protocolada por Francisco Jameli Oliveira Reinaldo em face do Município de Senador Sá. Devidamente citado, o réu não ofereceu contestação no prazo legal (ID. 60817660), motivo pelo qual decreto sua revelia, sem contudo, incidência dos efeitos materiais e/ou processuais, pois os bens e direitos da Fazenda

09/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:16

Decretada a revelia

28/07/2023, 14:20

Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PARENTE SILVA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2023, 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2023, 04:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO JAMELI OLIVEIRA REINALDO REU: PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO e outros (14) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que intimei a parte autora/ré do provimento judicial de ID 57419213. Massapê/CE, 19 de abril de 2023. Karen Suellen Pereira Melo Soares Supervisora de unidade judiciária Intimação - Processo nº: 0050885-69.2021.8.06.0121 AÇÃO POPULAR (66) [Pagamento]

20/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 16:43

Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/04/2023, 09:02

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0084/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3037

16/03/2023, 22:28

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2023, 02:30

Mov. [114] - Certidão emitida

14/03/2023, 16:16

Mov. [113] - Apensado: Apenso o processo 0051290-42.2020.8.06.0121 - Classe: Ação Popular - Assunto principal: Dano ao Erário

14/03/2023, 16:06

Mov. [112] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2023, 10:45

Mov. [111] - Petição juntada ao processo

27/10/2022, 10:21

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01805657-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2022 08:49

25/10/2022, 12:30

Mov. [109] - Encerrar análise

21/10/2022, 09:19

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0423/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 2952

20/10/2022, 22:37

Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 07:35

Mov. [106] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/10/2022, 16:29

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 15:08

Mov. [104] - Concluso para Despacho

22/06/2022, 10:57

Mov. [103] - Concluso para Despacho

22/06/2022, 10:57

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

22/06/2022, 10:46

Mov. [101] - Petição juntada ao processo

22/06/2022, 10:46

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01301369-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/06/2022 11:15

15/06/2022, 11:20

Mov. [99] - Certidão emitida

13/05/2022, 11:07

Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório: Vista ao Ministério Público (fls. 295/313).

13/05/2022, 11:06

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802442-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/05/2022 10:17

13/05/2022, 10:45

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0144/2022 Data da Publicação: 22/04/2022 Número do Diário: 2827

20/04/2022, 23:17

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022, 12:00

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022, 15:24

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

29/03/2022, 14:31

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

29/03/2022, 14:31

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01801422-6 Tipo da Petição: Aditamento Data: 28/03/2022 14:20

28/03/2022, 14:50

Mov. [90] - Decurso de Prazo

22/03/2022, 16:00

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

14/03/2022, 11:02

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01801069-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/03/2022 16:15

10/03/2022, 16:37

Mov. [87] - Concluso para Despacho

24/02/2022, 15:44

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01800753-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/02/2022 00:10

24/02/2022, 00:46

Mov. [85] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 22:24

Mov. [84] - Documento

21/02/2022, 17:46

Mov. [83] - Certidão emitida

21/02/2022, 13:32

Mov. [82] - Documento

21/02/2022, 13:32

Mov. [81] - Documento

21/02/2022, 13:30

Mov. [80] - Documento

21/02/2022, 13:30

Mov. [79] - Certidão emitida

21/02/2022, 13:27

Mov. [78] - Documento

21/02/2022, 13:27

Mov. [76] - Documento

21/02/2022, 13:25

Mov. [77] - Documento

21/02/2022, 13:25

Mov. [75] - Certidão emitida

21/02/2022, 13:20

Mov. [74] - Documento

21/02/2022, 13:20

Mov. [73] - Documento

21/02/2022, 13:17

Mov. [72] - Documento

21/02/2022, 13:17

Mov. [71] - Certidão emitida

21/02/2022, 13:09

Mov. [70] - Documento

21/02/2022, 13:09

Mov. [69] - Documento

21/02/2022, 13:07

Mov. [68] - Documento

21/02/2022, 13:07

Mov. [67] - Certidão emitida

21/02/2022, 13:03

Mov. [66] - Documento

21/02/2022, 13:03

Mov. [65] - Documento

21/02/2022, 13:00

Mov. [64] - Documento

21/02/2022, 13:00

Mov. [63] - Certidão emitida

21/02/2022, 12:58

Mov. [62] - Documento

21/02/2022, 12:57

Mov. [60] - Documento

21/02/2022, 12:56

Mov. [61] - Documento

21/02/2022, 12:56

Mov. [59] - Certidão emitida

21/02/2022, 12:54

Mov. [58] - Documento

21/02/2022, 12:53

Mov. [57] - Documento

21/02/2022, 12:52

Mov. [56] - Documento

21/02/2022, 12:52

Mov. [55] - Certidão emitida

21/02/2022, 12:51

Mov. [54] - Documento

21/02/2022, 12:51

Mov. [53] - Documento

21/02/2022, 12:49

Mov. [52] - Documento

21/02/2022, 12:49

Mov. [51] - Certidão emitida

21/02/2022, 12:47

Mov. [50] - Documento

21/02/2022, 12:47

Mov. [48] - Documento

21/02/2022, 12:46

Mov. [49] - Documento

21/02/2022, 12:46

Mov. [47] - Certidão emitida

21/02/2022, 12:44

Mov. [46] - Documento

21/02/2022, 12:44

Mov. [44] - Documento

21/02/2022, 12:43

Mov. [45] - Documento

21/02/2022, 12:43

Mov. [43] - Certidão emitida

21/02/2022, 12:41

Mov. [42] - Documento

21/02/2022, 12:41

Mov. [41] - Documento

21/02/2022, 12:40

Mov. [40] - Documento

21/02/2022, 12:40

Mov. [39] - Certidão emitida

21/02/2022, 12:39

Mov. [38] - Documento

21/02/2022, 12:38

Mov. [37] - Documento

21/02/2022, 12:37

Mov. [36] - Documento

21/02/2022, 12:37

Mov. [35] - Certidão emitida

21/02/2022, 12:36

Mov. [34] - Documento

21/02/2022, 12:36

Mov. [33] - Documento

21/02/2022, 12:35

Mov. [32] - Documento

21/02/2022, 12:34

Mov. [31] - Certidão emitida

21/02/2022, 12:33

Mov. [30] - Documento

21/02/2022, 12:33

Mov. [29] - Documento

21/02/2022, 12:32

Mov. [28] - Documento

21/02/2022, 12:32

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0044/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 2780

08/02/2022, 22:49

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/000351-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

07/02/2022, 14:19

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/000349-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

07/02/2022, 14:19

Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/000343-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

07/02/2022, 14:19

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/000338-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

07/02/2022, 14:19

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/000347-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

07/02/2022, 14:19

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/000352-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

07/02/2022, 14:19

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/000342-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

07/02/2022, 14:18

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/000345-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

07/02/2022, 14:18

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/000339-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

07/02/2022, 14:18

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/000344-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

07/02/2022, 14:18

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/000350-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

07/02/2022, 14:18

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/000340-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

07/02/2022, 14:18

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/000341-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

07/02/2022, 14:18

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/000348-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

07/02/2022, 14:18

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2022, 02:06

Mov. [11] - Certidão emitida

04/02/2022, 12:07

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022, 09:33

Mov. [9] - Encerrar análise

09/12/2021, 13:38

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00172802-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 07/12/2021 14:54

07/12/2021, 15:25

Mov. [7] - Conclusão

03/12/2021, 09:00

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00172748-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 03/12/2021 08:36

03/12/2021, 09:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0398/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732

10/11/2021, 23:34

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2021, 02:09

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021, 14:57

Mov. [2] - Conclusão

01/10/2021, 09:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/10/2021, 09:39

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 21:20

Despacho

•05/12/2024, 11:50

Despacho

•06/03/2024, 13:27

Decisão

•28/07/2023, 14:20

Interlocutória

•13/03/2023, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 09:33

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2021, 14:57