Execução Fiscal 0048959-59.2014.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.114,44

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

CRF/CE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

CRF/CE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ASSOC DE PROT E ASSIST A MATERN E A INF DE SEN POMPEU

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 175931052

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 175931052

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175931052

25/09/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de ASSOC DE PROT E ASSIST A MATERN E A INF DE SEN POMPEU em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:14

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:21

Decorrido prazo de LEANDRO DE SA COELHO NETO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:21

Decorrido prazo de CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:27

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de diligência

12/06/2025, 17:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 17:34

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 158090718

04/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 158090718

04/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(105)

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 175931052

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 175931052

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175931052

25/09/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de ASSOC DE PROT E ASSIST A MATERN E A INF DE SEN POMPEU em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:22

08/07/2025, 08:14

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:21

Decorrido prazo de LEANDRO DE SA COELHO NETO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:21

Decorrido prazo de CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:27

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de diligência

12/06/2025, 17:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 17:34

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 158090718

04/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 158090718

04/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 158090718

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158090718

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158090718

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158090718

03/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158090718

02/06/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158090718

02/06/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158090718

02/06/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 10:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 16:54

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:27

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de LEANDRO DE SA COELHO NETO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 13:52

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 90262730

06/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 90262730

06/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 90262730

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA EXECUTADO: ASSOC DE PROT E ASSIST A MATERN E A INF DE SEN POMPEU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0048959-59.2014.8.06.0166 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte autora, por seu causídico, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. SENADOR POMPEU/CE, 2 de agosto de 2024. NAGGILA BEATRYZ OLIVEIRA BRAGA Diretora de Secretaria/Gabinete

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA EXECUTADO: ASSOC DE PROT E ASSIST A MATERN E A INF DE SEN POMPEU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0048959-59.2014.8.06.0166 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte autora, por seu causídico, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. SENADOR POMPEU/CE, 2 de agosto de 2024. NAGGILA BEATRYZ OLIVEIRA BRAGA Diretora de Secretaria/Gabinete

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA EXECUTADO: ASSOC DE PROT E ASSIST A MATERN E A INF DE SEN POMPEU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0048959-59.2014.8.06.0166 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte autora, por seu causídico, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. SENADOR POMPEU/CE, 2 de agosto de 2024. NAGGILA BEATRYZ OLIVEIRA BRAGA Diretora de Secretaria/Gabinete

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90262730

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90262730

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90262730

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90262730

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90262730

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90262730

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90262730

02/08/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90262730

02/08/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90262730

02/08/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:49

Juntada de informação

02/08/2024, 13:44

Juntada de ordem de bloqueio

08/03/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 10:57

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:52

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/09/2023, 18:06

Mov. [55] - Certidão emitida

18/07/2023, 17:42

Mov. [54] - Mero expediente: Vistos etc. Proceda-se com buscas via sistema RENAJUD e INFOJUD. Expedientes necessarios.

28/02/2023, 16:33

Mov. [53] - Concluso para Despacho

28/02/2023, 15:55

Mov. [52] - Petição: N Protocolo: WSNP.23.01801835-4Tipo da Peticao: Pedido de Penhora OnlineData: 28/02/2023 11:30

28/02/2023, 12:34

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0244/2023Data da Publicacao: 28/02/2023Numero do Diario: 3024

27/02/2023, 23:52

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2023, 08:21

Mov. [49] - Mero expediente: Vistos, etc Ante as consultas de pags. 71/72, intime-se a parte exequente, por seu causidico, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Apos, conclusos.

23/02/2023, 16:23

Mov. [48] - Concluso para Despacho

23/02/2023, 15:15

Mov. [47] - Bacenjud

23/02/2023, 15:14

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

31/01/2023, 10:04

Mov. [45] - Bacenjud

25/01/2023, 10:57

Mov. [44] - Mero expediente: Conclusos. Proceda-se a busca de ativos do executado MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, CNPJ 07.802.697/0001-63, junto ao sistema SISBAJUD, a fim de integralizar a garantia do juizo, com reiteracao de ordens automaticas (teimosinha). Expedientes necessarios.

06/12/2022, 17:37

Mov. [43] - Concluso para Despacho

05/12/2022, 11:47

Mov. [42] - Petição: N Protocolo: WSNP.22.01809765-2Tipo da Peticao: Pedido de Penhora OnlineData: 05/12/2022 11:17

05/12/2022, 11:24

Mov. [41] - Documento

18/11/2022, 13:24

Mov. [40] - Expedição de Carta

28/10/2022, 14:40

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 13:59

Mov. [38] - Concluso para Despacho

26/10/2022, 16:40

Mov. [37] - Decurso de Prazo

26/10/2022, 16:39

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0963/2022Data da Publicacao: 27/06/2022Numero do Diario: 2871

25/06/2022, 01:53

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2022, 12:51

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2022, 12:47

Mov. [33] - Respondida

23/06/2022, 12:43

Mov. [32] - Documento

15/06/2022, 14:00

Mov. [31] - Documento

15/06/2022, 13:59

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022, 11:52

Mov. [29] - Concluso para Despacho

28/04/2022, 11:03

Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WSNP.22.01803062-0Tipo da Peticao: Pedido de Penhora OnlineData: 27/04/2022 14:50

27/04/2022, 14:53

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0447/2022Data da Publicacao: 24/03/2022Numero do Diario: 2810

23/03/2022, 23:52

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 10:31

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 13:18

Mov. [24] - Concluso para Despacho

28/01/2021, 15:59

Mov. [23] - Decurso de Prazo

28/01/2021, 15:58

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: "Declinio de competencia" "Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n030/2020-ASARTINT1 GRAU".

14/01/2021, 13:34

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: "Declinio de competencia" "Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n030/2020-ASARTINT1 GRAU".

14/01/2021, 13:33

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2020, 22:45

Mov. [19] - Certidão emitida

09/11/2020, 11:34

Mov. [18] - Certidão emitida

26/10/2020, 23:40

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo,

26/10/2020, 23:39

Mov. [16] - Conclusão

08/01/2020, 14:26

Mov. [15] - Remessa: NUCLEO DE DIGITALIZACAO

04/10/2019, 10:11

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2019, 15:57

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROCESSOS INSPECIONADOS NO PERIODO DE 20 A 30 DE JUNHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

22/06/2017, 16:42

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

02/03/2015, 14:31

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO Certidao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

02/03/2015, 14:23

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Mandado de Citacao, Arresto e Avaliacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

21/10/2014, 16:59

Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

21/10/2014, 16:32

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

01/10/2014, 15:55

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

24/09/2014, 09:55

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

18/09/2014, 17:37

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

18/09/2014, 17:36

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

18/09/2014, 17:30

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

18/09/2014, 17:30

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

18/09/2014, 17:30

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

11/09/2014, 15:54

Sentença

•11/03/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:49

Despacho

•22/01/2024, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2023, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2023, 16:23

Transferência - Bloqueio/Penhora On Line

•23/02/2023, 15:14

Transferência - Bloqueio/Penhora On Line

•25/01/2023, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2022, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 12:47

Transferência - Bloqueio/Penhora On Line

•23/06/2022, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2022, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2021, 13:18

Todos os documentos(30)

Despacho

•24/09/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:22

Sentença

•11/03/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:49

Despacho

•22/01/2024, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2023, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2023, 16:23

Transferência - Bloqueio/Penhora On Line

•23/02/2023, 15:14

Transferência - Bloqueio/Penhora On Line

•25/01/2023, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2022, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 12:47

Transferência - Bloqueio/Penhora On Line

•23/06/2022, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2022, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 23:39

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2020, 14:26

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2020, 14:26

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2020, 14:26

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 14:26

Interlocutória

•08/01/2020, 14:26

Interlocutória

•08/01/2020, 14:26

Interlocutória

•08/01/2020, 14:26

Interlocutória

•08/01/2020, 14:26

Interlocutória

•08/01/2020, 14:26

Interlocutória

•08/01/2020, 14:25

Anexo de movimentação

•13/09/2019, 15:57