Execução de Título Extrajudicial 0000774-29.2019.8.06.0161 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.530,59

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 29/01/2025

31/01/2025, 09:41

Juntada de Certidão

31/01/2025, 09:41

Decorrido prazo de RAFAEL IGOR DE VASCONCELOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:33

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2024. Documento: 105196738

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 105196738

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE AMILTON SOARES EXECUTADO: LUIS FLAVIO CARNEIRO Relatório dispensado, art. 38 da Lei 9.099/95. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr. Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000 PROCESSO Nº: 0000774-29.2019.8.06.0161 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução de título extrajudicial em que, baldadas todas as tentativas constritivas, encerradas as medidas típicas, determinou-se expedição de mandado de penhora ao que sobreveio certidão do meirinho apontando: DEIXEI PROCEDER À PENHORA por inexistir nenhum bens em nome do executado, informo ainda, que o executado acima mencionado vive bebendo e é usuário de droga, que não tem horas para chega em casa, informação de seus familiares, que reside com sua mãe conhecida como Rita Pois bem. Prescreve o art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 que: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. [...] § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, extingo o feito sem resolução do mérito. Ausente custas e honorários, posto a isenção legal. Restituam-se os títulos, acaso depositados, ao credor. Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se. P.R.I. GUSTAVO FERREIRA MAINARDES Juiz Subtituto Titular

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105196738

05/12/2024, 14:04

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/09/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de RAFAEL IGOR DE VASCONCELOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:24

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 90002017

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE AMILTON SOARES EXECUTADO: LUIS FLAVIO CARNEIRO Do resultado, vista ao exequente. Não havendo indicação de bem, uma vez que consta na certidão retro a pública notícia de inexistêncai de qualquer bem expropriável, o caso será de extinção do incidente. Int. Santana do Acaraú-CE, data da assinatura eletrônica. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Substituto Titular Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ PROCESSO Nº: 0000774-29.2019.8.06.0161 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90002017

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90002017

06/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 29/01/2025

31/01/2025, 09:41

Juntada de Certidão

31/01/2025, 09:41

Decorrido prazo de RAFAEL IGOR DE VASCONCELOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:33

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2024. Documento: 105196738

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 105196738

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE AMILTON SOARES EXECUTADO: LUIS FLAVIO CARNEIRO Relatório dispensado, art. 38 da Lei 9.099/95. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr. Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000 PROCESSO Nº: 0000774-29.2019.8.06.0161 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução de título extrajudicial em que, baldadas todas as tentativas constritivas, encerradas as medidas típicas, determinou-se expedição de mandado de penhora ao que sobreveio certidão do meirinho apontando: DEIXEI PROCEDER À PENHORA por inexistir nenhum bens em nome do executado, informo ainda, que o executado acima mencionado vive bebendo e é usuário de droga, que não tem horas para chega em casa, informação de seus familiares, que reside com sua mãe conhecida como Rita Pois bem. Prescreve o art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 que: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. [...] § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, extingo o feito sem resolução do mérito. Ausente custas e honorários, posto a isenção legal. Restituam-se os títulos, acaso depositados, ao credor. Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se. P.R.I. GUSTAVO FERREIRA MAINARDES Juiz Subtituto Titular

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105196738

05/12/2024, 14:04

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/09/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de RAFAEL IGOR DE VASCONCELOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:24

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 90002017

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE AMILTON SOARES EXECUTADO: LUIS FLAVIO CARNEIRO Do resultado, vista ao exequente. Não havendo indicação de bem, uma vez que consta na certidão retro a pública notícia de inexistêncai de qualquer bem expropriável, o caso será de extinção do incidente. Int. Santana do Acaraú-CE, data da assinatura eletrônica. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Substituto Titular Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ PROCESSO Nº: 0000774-29.2019.8.06.0161 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90002017

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90002017

06/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90002017

05/08/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 18:26

Conclusos para despacho

17/06/2024, 14:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/06/2024, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:28

Juntada de certidão

07/05/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:08

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:59

Decorrido prazo de ITALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 17:57

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/09/2022, 08:38

Juntada de certidão

01/09/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:34

Conclusos para despacho

29/08/2022, 11:50

Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:58

Decorrido prazo de ITALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:34

Juntada de certidão

08/07/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 08:29

Juntada de outros documentos

01/07/2022, 08:32

Juntada de ordem de bloqueio

29/06/2022, 08:09

Juntada de certidão

17/05/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:53

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:35

Juntada de outros documentos

14/02/2022, 13:33

Juntada de Petição de procuração

07/02/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 15:56

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/01/2022, 11:11

Mov. [38] - Certidão emitida

21/01/2022, 14:14

Mov. [37] - Expedição de Carta

20/01/2022, 10:54

Mov. [36] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 161.2022/000063-6 Situação: Cancelado em 19/01/2022 Local: Oficial de justiça -

19/01/2022, 10:25

Mov. [35] - Mero expediente: Intime-se pessoalmente o credor para manifestar interesse no prosseguimento do procedimento, em 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

10/11/2021, 12:44

Mov. [34] - Concluso para Despacho

05/08/2021, 16:57

Mov. [33] - Decurso de Prazo

05/08/2021, 15:53

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0281/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 2595

24/04/2021, 01:06

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0281/2021 Teor do ato: Intime-se o credor para indicar o número do CPF do devedor, em 10 dias, viabilizando a busca requerida pelo SISBAJUD. Advogados(s): Ítalo Thiago de Vasconcelos Pereira (OAB 33797/CE)

22/04/2021, 11:09

Mov. [30] - Mero expediente: Intime-se o credor para indicar o número do CPF do devedor, em 10 dias, viabilizando a busca requerida pelo SISBAJUD.

18/04/2021, 17:59

Mov. [29] - Concluso para Despacho

28/03/2021, 08:11

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

28/03/2021, 08:11

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00166089-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 16/03/2021 09:58

16/03/2021, 10:16

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0185/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 2571

15/03/2021, 23:12

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0185/2021 Teor do ato: Intime-se o exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Advogados(s): Ítalo Thiago de Vasconcelos Pereira (OAB 33797/CE)

12/03/2021, 09:13

Mov. [24] - Mero expediente: Intime-se o exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

08/03/2021, 13:22

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/03/2021, 17:21

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/10/2020, 23:52

Mov. [21] - Decurso de Prazo

16/07/2020, 16:07

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2388

05/06/2020, 23:10

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020, 11:24

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020, 08:27

Mov. [17] - Conclusão

28/05/2020, 11:17

Mov. [16] - Recebimento: Nucleo de digitalizacao

26/05/2020, 17:21

Mov. [15] - Mero expediente: Acerca do teor da Certidão de fl. 17, manifeste-se o exequente, impulsionando o feito em 10 (dez) dias.

13/01/2020, 07:38

Mov. [14] - Recebimento

10/01/2020, 13:27

Mov. [13] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Wilson de Alencar Aragão

18/06/2019, 11:46

Mov. [12] - Decurso de Prazo

17/06/2019, 14:59

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

23/05/2019, 09:39

Mov. [10] - Certidão emitida: Remessa da citação pelos correios

10/05/2019, 14:39

Mov. [9] - Expedição de Carta: Citação

10/05/2019, 14:27

Mov. [8] - Documento: despacho

09/04/2019, 17:24

Mov. [7] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

09/04/2019, 17:21

Mov. [6] - Recebimento

09/04/2019, 17:21

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2019, 17:20

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Wilson de Alencar Aragão

05/04/2019, 10:54

Mov. [3] - Recebimento

05/04/2019, 09:00

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

05/04/2019, 09:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2019, 13:50

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/12/2024, 14:04

SENTENÇA

•19/09/2024, 11:22

DESPACHO

•28/07/2024, 18:26

DESPACHO

•20/05/2024, 12:28

DESPACHO

•01/12/2023, 10:08

DESPACHO

•16/09/2022, 17:57

DESPACHO

•29/08/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 08:29

DESPACHO

•30/03/2022, 14:53

DESPACHO

•10/11/2021, 12:44

DESPACHO

•18/04/2021, 17:59

CERTIDÃO

•18/04/2021, 17:59

CERTIDÃO

•08/03/2021, 13:22

DESPACHO

•08/03/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 08:27

Todos os documentos(19)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/12/2024, 14:04

SENTENÇA

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legal

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•19/09/2024, 11:22

DESPACHO

•28/07/2024, 18:26

DESPACHO

•20/05/2024, 12:28

DESPACHO

•01/12/2023, 10:08

DESPACHO

•16/09/2022, 17:57

DESPACHO

•29/08/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 08:29

DESPACHO

•30/03/2022, 14:53

DESPACHO

•10/11/2021, 12:44

DESPACHO

•18/04/2021, 17:59

CERTIDÃO

•18/04/2021, 17:59

CERTIDÃO

•08/03/2021, 13:22

DESPACHO

•08/03/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 08:27

DESPACHO

•28/05/2020, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 11:17

DESPACHO

•28/05/2020, 11:17

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•09/04/2019, 17:20