Procedimento Comum Cível 0158155-32.2018.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0158155-32.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0158155-32.2018.8.06.0001. Intimação - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: FRANCISCA RITA BARBOSA e outros POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D E C I S Ã O I. Propulsão. Verificada a insuficiência dos expedientes relacionados ao comando judicial contido no Id 89985400 e Id 90119256, resta prejudicada a audiência de instrução designada para 10.9.2024, a qual fica circunstancialmente retirada de pauta. De todo modo, a par da certidão de Id 103685948, antes de promover novo agendamento, tem-se como mais acertado intimar os autores para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentarem endereço atualizado da testemunha arrolada no Id 37891999, indicar uma nova, ou sinalizar o desinteresse atual na oitiva, como forma de viabilizar a realização do ato instrutório. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (X) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

12/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 198939827

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 198939827

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198939827

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 09:00, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 09:00, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/01/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de outros documentos

Todas as movimentações(141)

Todos os documentos(17)