Procedimento Comum Cível 0148906-28.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 264.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 197288579

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 197288579

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197288579

09/04/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:38

Juntada de certidão judicial

31/03/2026, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 21:15

Nomeado perito

23/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:14

Juntada de certidão

23/03/2026, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:06

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:59

Decorrido prazo de ITALO DIAS MONTEIRO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:53

Decorrido prazo de BIANCA DIAS MONTEIRO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 05:21

Todas as movimentações(179)

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 197288579

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 197288579

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197288579

09/04/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:38

Juntada de certidão judicial

31/03/2026, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 21:15

Nomeado perito

23/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:14

Juntada de certidão

23/03/2026, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:06

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:59

Decorrido prazo de ITALO DIAS MONTEIRO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:53

Decorrido prazo de BIANCA DIAS MONTEIRO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 05:21

Decorrido prazo de GEORGE ANDRÉ FEITOSA SALES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 07:57

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181237713

05/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181237713

04/11/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181237713

03/11/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 12:32

Nomeado perito

01/11/2025, 10:53

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:21

Juntada de certidão

31/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de MAURO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:20

Decorrido prazo de BIANCA DIAS MONTEIRO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:48

Decorrido prazo de ITALO DIAS MONTEIRO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:48

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 171948951

02/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 171948951

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171948951

30/09/2025, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de diligência

05/03/2025, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de diligência

05/03/2025, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2025, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 15:07

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:30

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 14:00, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

29/01/2025, 18:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA COUTINHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:30

Decorrido prazo de MARIA SILVANA SANTOS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 09:53

Decorrido prazo de MARIA SILVANA SANTOS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2025, 16:12

Juntada de Petição de diligência

26/01/2025, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 19:12

Juntada de Petição de diligência

21/01/2025, 19:12

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2025 14:00, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

17/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 06:15

Decorrido prazo de ITALO DIAS MONTEIRO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:39

Decorrido prazo de BIANCA DIAS MONTEIRO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 09:51

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124899584

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124899584

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, verificado o caráter infrutífero dos expedientes relacionados ao comando judicial contido no Id 104891124, resta prejudicada a audiência de instrução designada para 14.11.2024, a qual fica circunstancialmente retirada de pauta. Com proveito, de logo, fica o ato instrutório marcado para o dia 29 de janeiro de 2025, às 14h, na modalidade presencial. À SEJUD 1º Grau para providenciar expedientes necessários de intimação das testemunhas indicadas no petitório de Id 37859879. Quanto a Procuradoria do Município de Fortaleza, providenciar expedientes necessários de intimação, por Portal, para se fazer presente na audiência instrutória retro designada. Intimem-se. Expedientes necessários.

20/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124899584

19/11/2024, 09:04

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 09:04

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de substabelecimento

13/11/2024, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de MAURO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:32

Decorrido prazo de MAURO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:20

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 104891124

23/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0148906-28.2016.8.06.0001. Intimação - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: ISABELE FONTE DA SILVA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM VISTOS EM INSPEÇÃO ANUAL, DE 12 A 26 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 001/2024 D E C I S Ã O I. Propulsão. Verificada a inefetividade dos expedientes relacionados ao comando judicial contido no Id 89997236 e Id 90119250, resta prejudicada a audiência de instrução designada para 17.9.2024, a qual fica circunstancialmente retirada de pauta. Com proveito, fica o ato instrutório marcado para o dia 14 de novembro de 2024, às 9h, na modalidade presencial. À SEJUD 1º Grau para providenciar expedientes necessários de intimação das testemunhas indicadas no petitório de Id 37859879. Quanto a Procuradoria do Município de Fortaleza, providenciar expedientes necessários de intimação, por Portal, para se fazer presente na audiência instrutória retro designada. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (X) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

20/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 104891124

20/09/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2024, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104891124

19/09/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 10:58

Conclusos para decisão

16/09/2024, 10:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de MAURO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de MAURO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 22:50

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 89997236

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, em cumprimento ao determinado no despacho de Id 41223836, promove-se o agendamento da audiência de instrução para às 11h do dia 17 de setembro de 2024, na modalidade presencial. À SEJUD 1º Grau para providenciar expedientes necessários de intimação das testemunhas indicadas no petitório de Id 37859879. Quanto a Procuradoria do Município de Fortaleza, providenciar expedientes necessários de intimação, por Portal, para se fazer presente na audiência instrutória retro designada. Intimem-se. Ciência ao MP. Expedientes necessários.

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 89997236

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 89997236

07/08/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89997236

06/08/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 11:09

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 09:39

Conclusos para despacho

31/07/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 08:13

Conclusos para despacho

01/11/2022, 10:24

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/10/2022, 05:33

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

22/04/2022, 07:24

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01956914-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2022 10:43

17/03/2022, 10:54

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01929552-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2022 14:22

07/03/2022, 14:52

Mov. [65] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

07/03/2022, 12:35

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 2795

01/03/2022, 18:54

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 14:30

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/02/2022, 13:46

Mov. [61] - Documento Analisado

28/02/2022, 13:45

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2022, 10:54

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/02/2022, 13:55

Mov. [58] - Certidão emitida

07/04/2021, 20:00

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

07/04/2021, 20:00

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

07/04/2021, 20:00

Mov. [55] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2020, 01:40

Mov. [54] - Concluso para Despacho

29/05/2020, 11:25

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01217732-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/05/2020 16:31

15/05/2020, 16:49

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01204535-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2020 15:47

07/05/2020, 16:16

Mov. [51] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

09/04/2020, 16:17

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 2349

03/04/2020, 20:14

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2020, 13:30

Mov. [48] - Certidão emitida

02/04/2020, 12:56

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2020, 12:57

Mov. [46] - Concluso para Despacho

30/03/2020, 23:49

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/03/2020, 05:13

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 24/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/03/2020, 22:29

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01142590-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/03/2020 17:26

18/03/2020, 17:55

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0063/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2326

26/02/2020, 20:10

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0063/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 82/91, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Mauro Fernando Monteiro da Silva (OAB 19730A/CE)

21/02/2020, 09:32

Mov. [40] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 82/91, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

18/02/2020, 08:35

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

29/09/2019, 23:41

Mov. [38] - Documento

02/09/2019, 17:14

Mov. [37] - Expedição de Termo de Audiência

21/08/2019, 14:34

Mov. [36] - Concluso para Despacho

07/08/2019, 11:36

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01432103-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/07/2019 15:48

25/07/2019, 18:11

Mov. [34] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/06/2019, 10:07

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2155 Página: 389/392

07/06/2019, 09:46

Mov. [32] - Certidão emitida

05/06/2019, 18:31

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2019, 09:16

Mov. [30] - Expedição de Carta

04/06/2019, 15:37

Mov. [29] - Audiência Designada: Conciliação Data: 21/08/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

31/05/2019, 12:34

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2019, 11:36

Mov. [27] - Conclusão

21/05/2019, 09:55

Mov. [26] - Concluso para Despacho

21/05/2019, 09:53

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 70/72, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:

08/05/2019, 09:43

Mov. [24] - Mudança de classe: Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)

04/02/2019, 10:30

Mov. [23] - Encerrar análise

31/07/2018, 11:09

Mov. [22] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações", para análise subsequente, em LOTE, de feitos desta vertente. Cumpra-se.

31/07/2018, 09:29

Mov. [21] - Concluso para Despacho

30/07/2018, 18:30

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

19/07/2018, 09:56

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

19/07/2018, 09:56

Mov. [18] - Concluso para Despacho

09/03/2017, 16:05

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10555725-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2016 12:33

30/11/2016, 18:37

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0244/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 1561 Página: 350/354

11/11/2016, 12:33

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2016, 10:15

Mov. [14] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2016, 17:00

Mov. [13] - Conclusão

04/11/2016, 12:35

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10445172-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2016 14:59

26/09/2016, 19:45

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0211/2016 Data da Disponibilização: 14/09/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 1523 Página: 335/336

15/09/2016, 09:48

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2016, 13:35

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2016, 11:40

Mov. [8] - Conclusão

08/09/2016, 11:34

Mov. [7] - Conclusão

16/08/2016, 09:26

Mov. [6] - Petição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2016, 17:12

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0156/2016 Data da Disponibilização: 22/07/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 1487 Página: 330/339

25/07/2016, 10:16

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2016, 13:45

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2016, 17:09

Mov. [2] - Conclusão

05/07/2016, 12:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/07/2016, 12:01

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 15:21

Documento de Comprovação

•30/04/2026, 19:21

Despacho

•23/03/2026, 11:27

Despacho

•09/03/2026, 09:06

Despacho

•01/11/2025, 10:53

Decisão

•04/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 18:50

Decisão

•16/09/2024, 10:58

Despacho

•31/07/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 13:12

Despacho

•06/09/2023, 08:13

Documentos Diversos

•25/02/2022, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2020, 12:57

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2020, 08:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2019, 17:14

Todos os documentos(21)

Despacho

•04/05/2026, 15:21

Documento de Comprovação

•30/04/2026, 19:21

Despacho

•23/03/2026, 11:27

Despacho

•09/03/2026, 09:06

Despacho

•01/11/2025, 10:53

Decisão

•04/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 18:50

Decisão

•16/09/2024, 10:58

Despacho

•31/07/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 13:12

Despacho

•06/09/2023, 08:13

Documentos Diversos

•25/02/2022, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2020, 12:57

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2020, 08:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2019, 17:14

Ata de Audiência (Outras)

•21/08/2019, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2019, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2018, 09:29

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2016, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2016, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2016, 17:09