Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0242687-66.2000.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0242687-66.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 23:59

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:26

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FILHO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:16

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105743627

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0242687-66.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: Francisco de Assis Leite POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA VISTOS EM AUTO INSPEÇÃO ANUAL, DE 12 A 26 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 001/2024 D E S P A C H O Sobre a petição apresentada pelo Estado do Ceará nos ids. 102055493/102055488, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Data da assinatura digital. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito em respondência pela 3ª Vara da Fazenda Pública, conforme Portaria nº 1220/2024. (Assinado Eletronicamente)

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105743627

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105743627

30/09/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:57

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 00:10

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90042925

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0242687-66.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: Francisco de Assis Leite POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O I. Propulsão. ROPV(s) - ID(s) 84962199 PRECATÓRIO-ID 84962203 Intimem-se as partes, para se manifestarem sobre teor de requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO (X ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90042925

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90042925

07/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 11:56

Despacho

•27/09/2024, 14:57

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FILHO em 09/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105743627

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105743627

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105743627

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90042925

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90042925

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90042925

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