Procedimento Comum Cível 0000372-63.2018.8.06.0134 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Novo Oriente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194659103

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194659103

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194659103

03/03/2026, 11:37

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 02:33

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189565465

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 189565465

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189565465

28/01/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:37

Deferido o pedido de JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO - CPF: 209.569.913-00 (ADVOGADO)

25/01/2026, 18:55

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de ITALO FEITOSA GONCALVES ALEXANDRINO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:23

Todas as movimentações(137)

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194659103

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194659103

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194659103

03/03/2026, 11:37

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 02:33

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189565465

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 189565465

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189565465

28/01/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:37

Deferido o pedido de JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO - CPF: 209.569.913-00 (ADVOGADO)

25/01/2026, 18:55

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de ITALO FEITOSA GONCALVES ALEXANDRINO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:23

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 05:41

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 176102304

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 176102304

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176102304

25/09/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 13:19

Juntada de certidão

25/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:40

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:24

Juntada de certidão

19/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:02

Decorrido prazo de ITALO FEITOSA GONCALVES ALEXANDRINO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:26

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:26

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 168575102

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 168575102

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168575102

25/08/2025, 08:32

Indeferido o pedido de JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO - CPF: 209.569.913-00 (ADVOGADO)

15/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 05:42

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 05:07

Decorrido prazo de CICERO IRANDY RODRIGUES BRAZ em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:22

Publicado Despacho em 18/03/2025. Documento: 138876563

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138876563

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CICERO IRANDY RODRIGUES BRAZ POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Visto na Autoinspeção Anual de 2025, nos termos da Portaria nº 001/2025. Considerando o pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais (ID 137108475), ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTERua Francisco Rufino, 508-530 - Vicente Rodrigues Vieira, Novo Oriente - CE. CEP: 63740-000. Telefones: (88) 3629-1246. Processo nº 0000372-63.2018.8.06.0134 POLO ATIVO: intime-se o patrono para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos o contrato entabulado com o autor, sob pena de indeferimento do pleito. Após, voltem conclusos. Novo Oriente/CE, data da assinatura eletrônica. DANIEL MACEDO COSTA Juiz Substituto

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138876563

15/03/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 05:58

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:38

Juntada de certidão

11/02/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 05:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:44

Decorrido prazo de CICERO IRANDY RODRIGUES BRAZ em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:44

Publicado Sentença em 18/12/2024. Documento: 130460357

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130460357

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE Processo nº 0000372-63.2018.8.06.0134 SENTENÇA Sentença ID 77520708 condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do benefício de auxílio-doença n° 619.327.148-5, desde a data da DER/DIB (13/07/2017) até a data da cessação da incapacidade (DCB - 31/10/2017). Certidão de trânsito em julgado ID 77520718. Memória de cálculos ID 77520720. Intimado, o INSS não impugnou a execução (ID 77524579). Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pelo exequente (ID 77520720), declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 4.740,20 (quatro mil setecentos e quarenta reais e vinte centavos), correspondente ao crédito do exequente CICERO IRANDY RODRIGUES BRAZ. Intime-se o credor para que junte aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante legível dos dados bancários de sua titularidade, bem como, RG e CPF, caso ainda não o tenham feito, bem como a informação se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA e, em sendo, o número de meses e, ainda, se é isento ou não de imposto de renda. Juntados os documentos, cadastre-se o RPV no sistema SAPRE. Após, junte-se o extrato nos autos, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determina o art. 3º, IV, da Resolução nº 14/2023 do OETJCE. Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda Pública para efetuar o pagamento das obrigações de pequeno valor, no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito ou transferência para a conta bancária indicada pela parte exequente, na forma do art. 535, §3º, II, do CPC. Cumpra-se. Novo Oriente/CE, data do sistema. DANIEL MACEDO COSTA Juiz Substituto

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130460357

16/12/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 14:50

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

10/08/2024, 10:00

Publicado Despacho em 08/08/2024. Documento: 90186448

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CICERO IRANDY RODRIGUES BRAZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Remetam-se os autos ao executado (devedor) para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo discordância por parte do executado (devedor), dê-se vista ao exequente (credor) para manifestação em 15 (quinze) dias. Após, façam os autos conclusos para análise e homologação. Intimem-se. Cumpra-se. Novo Oriente/CE, data do sistema. DANIEL MACEDO COSTA Juiz Substituto ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTERua Francisco Rufino, 508-530 - Vicente Rodrigues Vieira, Novo Oriente - CE. CEP: 63740-000. Telefones: (88) 3629-1246. Processo nº: 0000372-63.2018.8.06.0134

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90186448

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90186448

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90186448

06/08/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 13:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/07/2024, 11:32

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 18:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/01/2024, 10:21

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:49

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/12/2023, 17:36

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

15/08/2023, 12:38

Mov. [61] - Petição: N Protocolo: WNOR.23.01801019-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2023 16:39

11/08/2023, 17:12

Mov. [60] - Certidão emitida

03/07/2023, 00:48

Mov. [59] - Certidão emitida

23/06/2023, 17:31

Mov. [58] - Concluso para Despacho

22/06/2023, 15:22

Mov. [57] - Certidão emitida

22/06/2023, 11:43

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WNOR.23.01800705-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2023 05:32

21/06/2023, 06:36

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0142/2023 Data da Publicacao: 21/06/2023 Numero do Diario: 3099

20/06/2023, 22:34

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 14:52

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2023, 11:40

Mov. [52] - Concluso para Despacho

06/11/2022, 09:25

Mov. [51] - Certidão emitida

06/11/2022, 09:25

Mov. [50] - Decurso de Prazo

06/11/2022, 09:25

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0249/2022 Data da Publicacao: 06/10/2022 Numero do Diario: 2942

05/10/2022, 22:24

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2022, 13:59

Mov. [47] - Certidão emitida

19/08/2022, 00:47

Mov. [46] - Certidão emitida

08/08/2022, 13:51

Mov. [45] - Certidão emitida

08/08/2022, 13:49

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2022, 18:15

Mov. [43] - Concluso para Despacho

28/03/2022, 11:38

Mov. [42] - Petição: N Protocolo: WNOR.22.01800340-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 28/03/2022 09:31

28/03/2022, 09:37

Mov. [41] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca de fls. 257-260, transitou em julgado.

08/10/2021, 14:58

Mov. [40] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimacao de fls. 262-266 e nada foi apresentado ou requerido.

08/10/2021, 14:57

Mov. [39] - Certidão emitida

28/08/2021, 07:17

Mov. [38] - Certidão emitida

17/08/2021, 15:39

Mov. [37] - Expedição de Ofício

16/08/2021, 12:43

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0091/2021 Data da Publicacao: 03/05/2021 Numero do Diario: 2600

01/05/2021, 03:38

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0091/2021 Data da Publicacao: 03/05/2021 Numero do Diario: 2600

01/05/2021, 03:38

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2021, 14:41

Mov. [33] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentenca de pags. 257-260 foi publicada no lugar de costume e registrada no Sistema Processual SAJ-PG5 desta Comarca.

28/04/2021, 13:27

Mov. [32] - Informação

28/04/2021, 13:26

Mov. [31] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2021, 10:02

Mov. [30] - Concluso para Sentença

25/11/2020, 21:41

Mov. [29] - Mero expediente: Remetam-se os autos conclusos para julgamento.

13/11/2020, 20:17

Mov. [28] - Concluso para Despacho

13/11/2020, 10:13

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WNOR.20.00166157-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2020 15:41

12/11/2020, 17:57

Mov. [26] - Decurso de Prazo

26/10/2020, 16:09

Mov. [25] - Mero expediente: Processo digitalizado. Autos encaminhados ao INSS para manifestacao, conforme oficio de fl. 251. Aguarde-se o retorno.

17/06/2020, 17:56

Mov. [24] - Conclusão

16/06/2020, 11:32

Mov. [23] - Juntada: INFORMAMOS QUE O PROCESSOS SE ENCONTRA EM GUARDA NO NOCLEO DE DIGITALIZACAO

15/05/2020, 16:02

Mov. [22] - Expedição de Ofício

10/02/2020, 10:05

Mov. [20] - Certidão emitida

30/01/2020, 13:29

Mov. [21] - Expedição de Ofício

30/01/2020, 13:29

Mov. [19] - Juntada: DESPACHO

16/01/2020, 16:10

Mov. [18] - Mero expediente: Proceda-se a intimacao pessoal do INSS do despacho de fl. 183v. Expedientes.

14/01/2020, 09:03

Mov. [17] - Concluso para Despacho

26/11/2019, 08:49

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0144/2019 Data da Publicacao: 18/06/2019 Numero do Diario: 2162

19/11/2019, 17:21

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0062/2018 Data da Publicacao: 10/12/2018 Numero do Diario: 2045

19/11/2019, 17:12

Mov. [14] - Concluso para Despacho

08/07/2019, 11:46

Mov. [13] - Autos Entregues em Carga ao Advogado

27/06/2019, 11:17

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2019, 08:33

Mov. [11] - Mero expediente: R. hoje, Intimem-se as partes para se manifestar se ainda se interessam por producao de provas, uma vez que a pericia ja foi realizada. Caso nao haja manifestacao, conclusos para julgamento.

12/04/2019, 09:41

Mov. [10] - Concluso para Despacho

25/01/2019, 18:13

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação

13/12/2018, 15:36

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação

06/12/2018, 16:22

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2018, 13:18

Mov. [6] - Juntada: Despacho

20/11/2018, 08:20

Mov. [5] - Mero expediente: Dito isto, e de ordem que se promova a intimacao pessoal do Autor, para que junte a documentacao necessaria para conhecimento da acao e seu julgamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao do feito sem julgamento de merito.

14/11/2018, 16:05

Mov. [4] - Concluso para Despacho

15/10/2018, 15:11

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Novo Oriente

15/10/2018, 15:08

Mov. [3] - Recebimento

15/10/2018, 15:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2018, 14:52

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:36

Decisão

•25/01/2026, 18:55

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 13:19

Despacho

•23/09/2025, 14:40

Decisão

•15/08/2025, 14:35

Despacho

•15/03/2025, 10:54

Sentença

•16/12/2024, 16:30

Despacho

•06/08/2024, 13:28

Despacho

•08/04/2024, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2022, 18:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/03/2022, 09:37

Sentença

•29/03/2021, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2020, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2020, 17:56

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:36

Decisão

•25/01/2026, 18:55

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 13:19

Despacho

•23/09/2025, 14:40

Decisão

•15/08/2025, 14:35

Despacho

•15/03/2025, 10:54

Sentença

•16/12/2024, 16:30

Despacho

•06/08/2024, 13:28

Despacho

•08/04/2024, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2022, 18:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/03/2022, 09:37

Sentença

•29/03/2021, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2020, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2020, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 11:31

Ata de Audiência (Outras)

•16/06/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 11:31

Interlocutória

•16/06/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 11:31

Ata de Audiência (Outras)

•16/06/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 11:31