Execução de Título Extrajudicial 3000737-47.2024.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.752,09

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 03/12/2025. Documento: 185339434

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 185339434

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185339434

01/12/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:33

Conclusos para despacho

30/11/2025, 07:01

Decorrido prazo de RNI-SM INCORPORADORA IMOBILIARIA 434 SPE LTDA. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 07:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADAS DAS FLORES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 07:58

Publicado Decisão em 03/11/2025. Documento: 179065775

03/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 179065775

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 179065775

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 179065775

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179065775

30/10/2025, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179065775

30/10/2025, 22:33

Todas as movimentações(54)

Publicado Despacho em 03/12/2025. Documento: 185339434

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 185339434

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185339434

01/12/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:33

Conclusos para despacho

30/11/2025, 07:01

Decorrido prazo de RNI-SM INCORPORADORA IMOBILIARIA 434 SPE LTDA. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 07:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADAS DAS FLORES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 07:58

Publicado Decisão em 03/11/2025. Documento: 179065775

03/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 179065775

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 179065775

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 179065775

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179065775

30/10/2025, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179065775

30/10/2025, 22:33

Acolhida a exceção de pré-executividade

30/10/2025, 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:34

Publicado Despacho em 10/03/2025. Documento: 137910566

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137910566

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADAS DAS FLORES Promovido(a)(s): EXECUTADO: RNI-SM INCORPORADORA IMOBILIARIA 434 SPE LTDA. DESPACHO Sobre os Embargos à Execução, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. Fortaleza, data assinatura digital. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000737-47.2024.8.06.0137 Promovente(s):

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137910566

06/03/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:39

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/02/2025, 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 12:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/02/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:17

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:24

Conclusos para despacho

17/12/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:23

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130305803

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130305803

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130305803

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3000737-47.2024.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 1ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: CONDOMINIO MORADAS DAS FLORES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA NUNES BRAGA - CE32605 POLO PASSIVO:RNI-SM INCORPORADORA IMOBILIARIA 434 SPE LTDA. Destinatários: JESSICA NUNES BRAGA - CE32605 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo:5 dias. Cls. À vista da atualização de endereço em fls. retro, renove-se o expediente citatório. No que tange o pedido de citação por meios eletrônicos: Considerando as alterações trazidas pela Lei 14.195/2021, que trouxe uma nova redação ao artigo 246 do Código de Processo Civil, o legislador priorizou que a citação seja feita "preferencialmente por meio eletrônico", no prazo de até dois dias úteis, a partir da decisão que a determinar, se valendo dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. A mudança na forma de citação atinge tanto as grandes empresas, públicas e privadas, como as pessoas naturais (art. 246, caput e § 1º, do CPC), mas quanto a estas, a lei específica e expressamente assevera que o endereço eletrônico para a realização desta nova modalidade de citação deve ser fornecido pelo citando, ora réu. No caso dos autos, o telefone foi indicado pelo autor, existindo descumprimento quanto ao preceito legal. Tem-se também que não há nenhuma segurança de que os números em questão são de propriedade da ré, o que diante a formalidade e importância da citação, pode levar à nulidade processual. Deste modo, INDEFIRO o pedido formulado. Intime-se. Expedientes. Pacatuba/CE, data e assinatura no sistema. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES Juíza de Direito OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 12 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130305803

12/12/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 16:23

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:28

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 101915489

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000737-47.2024.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 1ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: CONDOMINIO MORADAS DAS FLORES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA NUNES BRAGA - CE32605 POLO PASSIVO:RNI-SM INCORPORADORA IMOBILIARIA 434 SPE LTDA. Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) CERTIDÃO proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. Certifico e dou fé que deixei de citar a requerida, tendo em vista que o imóvel correspondente ao endereço indicado no mandado está, ainda, desocupado. Segundo informações colhidas no próprio condomínio, a requerida se trata da própria incorporadora do empreendimento, cuja sede fica em São Paulo. Também ali foi informado que, provavelmente, haja representantes da empresa presentes no empreendimento Moradas da Serra, ainda em construção, localizado na Avenida B, entre os condomínios Morada das Pétalas e Morada dos Buquês, correspondentes a rota de cumprimento diversa da deste Oficial de Justiça. Pacatuba, 23 de agosto de 2024. João Paulo Souza SilvaOficial de JustiçaMatrícula 8108 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 27 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101915489

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101915489

27/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000737-47.2024.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 1ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: CONDOMINIO MORADAS DAS FLORES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA NUNES BRAGA - CE32605 POLO PASSIVO:RNI-SM INCORPORADORA IMOBILIARIA 434 SPE LTDA. Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão ID89383497 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 6 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90369694

06/08/2024, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 11:56

Denegada a prevenção

05/08/2024, 13:47

Conclusos para decisão

11/07/2024, 17:19

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 17:19

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 14:10

Despacho

•01/12/2025, 16:33

Despacho

•01/12/2025, 16:33

Decisão

•30/10/2025, 22:33

Decisão

•30/10/2025, 22:33

Despacho

•06/03/2025, 15:39

Despacho

•06/03/2025, 15:39

Despacho

•17/02/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•17/12/2024, 16:23

Despacho

•14/10/2024, 16:23

Decisão

•05/08/2024, 13:47

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 17:19