Procedimento Comum Cível 0000017-69.2016.8.06.0216 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.403,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruburetama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

02/03/2026, 16:10

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 192749435

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 192749435

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192749435

19/02/2026, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 16:00

Conclusos para despacho

13/02/2026, 06:48

Decorrido prazo de SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/02/2026, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188583372

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188583372

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188583372

14/01/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:35

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:33

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 12:00

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de Contra-razões

02/03/2026, 16:10

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 192749435

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 192749435

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192749435

19/02/2026, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 16:00

Conclusos para despacho

13/02/2026, 06:48

Decorrido prazo de SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/02/2026, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188583372

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188583372

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188583372

14/01/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:35

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:33

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 12:00

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 09:47

Conclusos para despacho

22/07/2025, 22:52

Juntada de Petição de Alegações finais

28/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 15:56

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 134146777

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 134146777

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MICHELL ALVES JUCA REU: MUNICIPIO DE TURURU Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO PROCESSO Nº: 0000017-69.2016.8.06.0216 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da documentação juntada pela parte autora. No mesmo prazo, nos termos do que dispõe o art. 364, §2º, CPC, intimem-se as partes para apresentarem razões finais. Uruburetama/CE, 30 de janeiro de 2025. TÁSSIA FERNANDA DE SIQUEIRA JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134146777

24/03/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:27

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de resposta

04/09/2024, 14:42

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90321236

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MICHELL ALVES JUCA REU: MUNICIPIO DE TURURU Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO PROCESSO Nº: 0000017-69.2016.8.06.0216 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a documentação indicada na petição de Id 79191840, tendo em vista que a eventual concessão de prazo acabou por operar-se na prática. Transcorrido o prazo sem resposta, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem memoriais. Uruburetama/CE, 5 de agosto de 2024. JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90321236

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90321236

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90321236

06/08/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:24

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/02/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 21:09

Conclusos para despacho

27/03/2023, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/02/2023, 21:56

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2023, 15:34

Juntada de certidão

06/12/2022, 16:45

Audiência Instrução realizada para 30/11/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Uruburetama.

01/12/2022, 12:02

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022, 22:50

Mov. [87] - Certidão emitida

09/11/2022, 17:34

Mov. [86] - Documento

09/11/2022, 17:34

Mov. [85] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

09/11/2022, 17:33

Mov. [84] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 178.2022/003867-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2022 Local: Oficial de justiça - Mardoni Oliveira Miranda

28/10/2022, 19:24

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0352/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 2943

07/10/2022, 09:46

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022, 02:37

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 15:40

Mov. [80] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 30/11/2022 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

01/09/2022, 16:16

Mov. [79] - Certidão emitida

01/09/2022, 15:48

Mov. [78] - Mero expediente: Determino o adiamento desta presente audiência de instrução e julgamento, em observância ao artigo 362, I, do CPC e redesigno para o dia 30 (trinta) de novembro de 2022, às 16h00, saindo as partes devidamente intimadas. Expedientes Necessários."

01/09/2022, 15:45

Mov. [77] - Expedição de Termo de Audiência: Despacho: "Determino o adiamento desta presente audiência de instrução e julgamento, em observância ao artigo 362, I, do CPC e redesigno para o dia 30 (trinta) de novembro de 2022, às 16h00, saindo as partes devidamente intimadas. Expedientes Necessários.".

01/09/2022, 10:14

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

25/08/2022, 11:57

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01803146-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/08/2022 11:20

25/08/2022, 11:38

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

02/06/2022, 08:43

Mov. [73] - Certidão emitida

01/06/2022, 16:02

Mov. [72] - Documento

01/06/2022, 16:02

Mov. [71] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

01/06/2022, 16:01

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

01/06/2022, 14:02

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01802200-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 01/06/2022 11:52

01/06/2022, 12:46

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0185/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 2854

31/05/2022, 01:37

Mov. [67] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 178.2022/002010-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2022 Local: Oficial de justiça - Mardoni Oliveira Miranda

27/05/2022, 19:06

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 12:23

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 16:48

Mov. [64] - Audiência Designada: Instrução Data: 31/08/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

26/05/2022, 13:50

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2021, 16:40

Mov. [62] - Certidão emitida

20/04/2021, 06:07

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WURT.21.00166499-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/04/2021 16:22

19/04/2021, 17:21

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WURT.21.00166412-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/04/2021 01:23

16/04/2021, 01:28

Mov. [59] - Concluso para Despacho

30/03/2021, 08:10

Mov. [58] - Conclusão

29/03/2021, 12:47

Mov. [56] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [57] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [54] - Petição

29/03/2021, 12:47

Mov. [55] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [51] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [52] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [53] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [49] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [50] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [46] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [47] - Mandado

29/03/2021, 12:47

Mov. [48] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [45] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [44] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [43] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [41] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [42] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [38] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [39] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [40] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [36] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [37] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [35] - Documento

29/03/2021, 12:47

Mov. [34] - Remessa: à digitalização

16/12/2020, 10:50

Mov. [33] - Certidão emitida

03/12/2020, 13:57

Mov. [31] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruburetama

03/12/2020, 13:53

Mov. [32] - Recebimento

03/12/2020, 13:53

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 02:19

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 05/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018, 01:08

Mov. [28] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Jose Cleber Moura do Nascimento

17/12/2018, 13:36

Mov. [27] - Recebimento

17/12/2018, 13:32

Mov. [26] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruburetama

17/12/2018, 13:29

Mov. [23] - Processo recebido de outro Foro

17/12/2018, 13:29

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída

17/12/2018, 13:29

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: Conforme determinação do TJCE.

17/12/2018, 13:29

Mov. [22] - Remessa a outro Foro: Conforme determinação do TJCE. Foro destino: Uruburetama

17/12/2018, 13:28

Mov. [20] - Recebimento

17/12/2018, 13:26

Mov. [21] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

17/12/2018, 13:26

Mov. [19] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas

17/12/2018, 13:25

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

04/05/2018, 14:19

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

14/10/2016, 17:17

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE TURURU ( COMARCA VINCULADA DE TURURU ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

11/10/2016, 17:15

Mov. [15] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 22/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 13/10/2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

21/09/2016, 10:16

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

16/08/2016, 10:19

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

09/08/2016, 08:03

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

28/07/2016, 17:00

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO/CORREIÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

07/06/2016, 13:26

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

27/04/2016, 09:42

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

11/03/2016, 12:55

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

15/02/2016, 11:55

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

03/02/2016, 10:17

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

03/02/2016, 10:17

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

03/02/2016, 10:17

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU

03/02/2016, 08:23

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU

03/02/2016, 08:23

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU

03/02/2016, 08:23

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU

19/01/2016, 08:19

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 16:00

Intimação da Sentença

•14/01/2026, 13:35

Intimação da Sentença

•14/01/2026, 13:35

Sentença

•13/01/2026, 12:00

Despacho

•30/01/2025, 12:27

Despacho

•05/08/2024, 14:24

Despacho

•31/01/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 15:40

Ata de Audiência (Outras)

•01/09/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2021, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2021, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2021, 12:47

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/02/2026, 16:00

Intimação da Sentença

•14/01/2026, 13:35

Intimação da Sentença

•14/01/2026, 13:35

Sentença

•13/01/2026, 12:00

Despacho

•30/01/2025, 12:27

Despacho

•05/08/2024, 14:24

Despacho

•31/01/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 15:40

Ata de Audiência (Outras)

•01/09/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2021, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2021, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2021, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2021, 12:47