Procedimento Comum Cível 0095011-36.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComércio AmbulanteOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2008

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS VENDEDORES AMBULANTES DOS EVENTOS, GINASIO E ESTADIOS DE FUTEBOL DE FORTALEZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

JOSE VALTER ALVES DE LIMA -ME

Reu

JOSE VALTER ALVES DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ASSOCIACAO DOS VENDEDORES AMBULANTES DOS EVENTOS, GINASIO E ESTADIOS DE FUTEBOL DE FORTALEZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

JOSE VALTER ALVES DE LIMA -ME

Reu

JOSE VALTER ALVES DE LIMA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MIGRACAO A REGULARIZAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 14/04/2026. Documento: 197914350

14/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 197914350

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197914350

09/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 14:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de DANIEL SABOIA BARCELOS GOMES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:11

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:20

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 190730728

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 190730728

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190730728

23/02/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:26

Conclusos para despacho

26/01/2026, 08:27

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação da Sentença em 14/04/2026. Documento: 197914350

14/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 197914350

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197914350

09/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação da Sentença

•09/04/2026, 14:34

Intimação da Sentença

•09/04/2026, 14:34

09/04/2026, 14:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de DANIEL SABOIA BARCELOS GOMES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:11

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:20

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 190730728

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 190730728

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190730728

23/02/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:26

Conclusos para despacho

26/01/2026, 08:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de DANIEL SABOIA BARCELOS GOMES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 20:40

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180273379

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180273379

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180273379

30/10/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 16:24

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 16:49

Decorrido prazo de JAIRO GIRAO MACHADO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:10

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 155201445

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 155201445

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155201445

30/05/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 12:28

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:37

Decorrido prazo de DANIEL SABOIA BARCELOS GOMES em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:46

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90122674

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0095011-36.2008.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Comércio Ambulante] POLO ATIVO: Associacao dos Vendedores Ambulantes dos Eventos, Ginasio e Estadios de Futebol de Fortaleza POLO PASSIVO: Jose Valter Alves de Lima -me D E S P A C H O I. Propulsão. A par da certidão de id. 61895477, intimem-se as partes para informarem o número atual do processo de nº 2008.0004.0784-0, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90122674

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90122674

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90122674

06/08/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 09:42

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:05

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 05:25

Mov. [37] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

11/04/2023, 11:53

Mov. [36] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

11/04/2023, 11:52

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Cumpra-se r. despacho de fls. 104.

05/04/2023, 10:59

Mov. [34] - Mero expediente: À SEJUD 1.º Grau para apensar os presentes autos ao Mandado de Segurança de n.º 2008.0004.0784-0, caso não seja possível certificar os motivos da impossibilidade e voltar conclusos.

25/02/2022, 08:55

Mov. [33] - Concluso para Despacho

24/02/2022, 12:21

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01320032-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/02/2022 11:30

22/02/2022, 18:07

Mov. [31] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/02/2022, 12:12

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2022, 19:21

Mov. [29] - Documento Analisado

15/02/2022, 19:21

Mov. [28] - Mero expediente: Vista à Representante do Ministério Público sobre o mérito da postulação, empós voltem-me conclusos.

10/02/2022, 17:53

Mov. [27] - Encerrar análise

17/12/2021, 01:03

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021, 18:24

Mov. [25] - Concluso para Despacho

16/08/2021, 00:18

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02170182-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2021 20:11

08/07/2021, 20:46

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 2643

01/07/2021, 19:27

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2021, 11:33

Mov. [21] - Documento Analisado

30/06/2021, 09:47

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2021, 15:08

Mov. [19] - Certidão emitida

28/06/2018, 16:04

Mov. [18] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

30/06/2014, 11:18

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO APENSO AO NO. 2008.0004.0784-0 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/2009, 12:16

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO APENSO AO PROCESSO DE NO. 2008.0004.0784-0 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2009, 13:26

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO G-8 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/07/2008, 14:34

Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/04/2008, 14:13

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/04/2008, 12:39

Mov. [12] - Redistribuição por prevenção: REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/04/2008, 07:34

Mov. [11] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/04/2008, 07:25

Mov. [10] - Aguardando: AGUARDANDO REMESSA A DISTRIBUICAO - Local: 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/02/2008, 10:03

Mov. [9] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 11 - Local: 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/02/2008, 17:40

Mov. [8] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE (URGENTES) - Local: 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/02/2008, 15:22

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO - Local: 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/02/2008, 11:05

Mov. [6] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2008, 11:27

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO p/ despacho inicial - Local: 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/01/2008, 14:20

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

29/01/2008, 12:03

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

29/01/2008, 11:08

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

29/01/2008, 11:08

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/01/2008, 15:49

Sentença

•01/04/2026, 10:37

Despacho

•02/02/2026, 12:26

Documento de Comprovação

•25/11/2025, 20:40

Despacho

•24/10/2025, 16:24

Despacho

•19/05/2025, 12:28

Despacho

•31/07/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 08:55

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2022, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 21:20

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 21:20

Interlocutória

•07/10/2010, 21:20

Todos os documentos(30)

Intimação da Sentença

•09/04/2026, 14:34

Intimação da Sentença

•09/04/2026, 14:34

Sentença

•01/04/2026, 10:37

Despacho

•02/02/2026, 12:26

Documento de Comprovação

•25/11/2025, 20:40

Despacho

•24/10/2025, 16:24

Despacho

•19/05/2025, 12:28

Despacho

•31/07/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 08:55

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2022, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 21:20

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 21:20

Interlocutória

•07/10/2010, 21:20

Interlocutória

•07/10/2010, 21:20

Interlocutória

•07/10/2010, 21:20

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 21:20

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 21:20

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 21:20

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2010, 21:20

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 21:20

Interlocutória

•07/10/2010, 21:20

Interlocutória

•07/10/2010, 21:20

Interlocutória

•07/10/2010, 21:20

Interlocutória

•07/10/2010, 21:20

Interlocutória

•07/10/2010, 21:20

Interlocutória

•07/10/2010, 21:20

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 21:20

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2010, 21:20