Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3000115-14.2024.8.06.0057 - TJCE | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caridade

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Unica da Comarca de Caridade

Partes do Processo

ANA GLENDA FARIAS BRITO

CPF

Autor

MAIQUEL BENTO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA - OCARA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO

OAB/CE 12716·CPF·Representa: Autor

PEDRO GLAUTON GONÇALVES MONTEIRO

OAB/CE 15889·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ALVES NOBRE FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de Parecer

30/01/2026, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 23:13

Decorrido prazo de MAIQUEL BENTO DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:50

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:56

Juntada de Petição de Memoriais

01/12/2025, 22:19

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 14:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 09:37

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 17:38

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

19/11/2025, 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2025, 15:21

Todas as movimentações(109)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de Parecer

30/01/2026, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 11:09

Despacho

•20/01/2026, 23:13

20/01/2026, 23:13

Decorrido prazo de MAIQUEL BENTO DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:50

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:56

Juntada de Petição de Memoriais

01/12/2025, 22:19

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 14:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 09:37

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 17:38

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

19/11/2025, 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2025, 15:21

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:40

Juntada de certidão

31/10/2025, 12:40

Decorrido prazo de MAIQUEL BENTO DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:45

Juntada de Petição de Resposta à acusação

27/10/2025, 21:47

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 16:45

Juntada de certidão

24/09/2025, 21:00

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:04

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:07

Decorrido prazo de MAIQUEL BENTO DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 06:18

Juntada de Petição de diligência

14/08/2025, 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 20:25

Decorrido prazo de ANA GLENDA FARIAS BRITO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 04:41

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 18:22

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de Memoriais

26/05/2025, 10:35

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 18:27

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:58

Decorrido prazo de PEDRO GLAUTON GONCALVES MONTEIRO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:19

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:01

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152688245

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152688245

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152688245

29/04/2025, 16:42

Juntada de certidão

29/04/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 19:13

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:18

Juntada de certidão

10/10/2024, 17:49

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Caridade.

10/10/2024, 11:12

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:48

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de PEDRO GLAUTON GONCALVES MONTEIRO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/09/2024, 12:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105017557

20/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105017558

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PEDRO GLAUTON GONÇALVES MONTEIRO, OAB/CE 15.889 De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Caio Lima Barroso, INTIMO Vossa Senhoria da audiência de instrução designada para o DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 11 HORAS, que será realizada na sala de audiências do Fórum de Caridade/CE e/ou Paramoti/CE, devendo comunicar e trazer suas testemunhas. Caridade, 18 de setembro de 2024. José Johnny Rodrigues de Freitas Matrícula 23.505

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO JOSÉ MARIA DA SILVA ARAÚJO, OAB/CE 12.716 De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Caio Lima Barroso, INTIMO Vossa Senhoria da audiência de instrução designada para o DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 11 HORAS, que será realizada na sala de audiências do Fórum de Caridade/CE e/ou Paramoti/CE, devendo comunicar e trazer suas testemunhas. Caridade, 18 de setembro de 2024. José Johnny Rodrigues de Freitas Matrícula 23.505

19/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105017557

19/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105017558

19/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:05

Juntada de mandado

18/09/2024, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105017558

18/09/2024, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105017557

18/09/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:58

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Caridade.

18/09/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 08:46

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 22:17

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de contestação

29/08/2024, 20:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:43

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 08:46

Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 15:45, Vara Única da Comarca de Caridade.

15/08/2024, 16:13

Juntada de certidão

12/08/2024, 13:27

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 08:31

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 08:31

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90418606

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Intimando: JOSÉ MARIA DA SILVA ARAÚJO, OAB/CE 12.716 De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Caio Lima Barroso, INTIMO Vossa Senhoria da audiência preliminar designada para o dia 15 de agosto de 2024, às 15:45 horas, no Fórum de Paramoti/CE, sobre o presente processo. Caridade, 7 de agosto de 2024. José Johnny Rodrigues de Freitas Matrícula 23.505

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90418606

08/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

07/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de diligência

07/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90418606

07/08/2024, 09:35

Audiência Preliminar designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 15:45, Vara Única da Comarca de Caridade.

07/08/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 20:37

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:58

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:57

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:57

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 11:59

Decisão

•14/11/2025, 15:21

Despacho

•04/09/2025, 15:04

Despacho

•02/06/2025, 18:22

Despacho

•20/05/2025, 18:27

Despacho

•24/01/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 08:58

Despacho

•17/09/2024, 08:46

Despacho

•30/08/2024, 22:17

Despacho

•06/08/2024, 20:37