Execução Fiscal 0000394-73.2003.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2003

Valor da Causa

R$ 16.611,91

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR RO LTDA

CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA GOMES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELILUCIO TEIXEIRA FELIX

OAB/CE 13981·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR RO LTDA

CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA GOMES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de ordem de bloqueio

12/03/2026, 09:17

Desentranhado o documento

12/03/2026, 09:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2026, 11:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:44

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:44

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de ELILUCIO TEIXEIRA FELIX em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 10:13

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 183216896

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 183216896

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183216896

13/11/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 20:05

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:58

Todas as movimentações(137)

Cancelada a movimentação processual Juntada de ordem de bloqueio

12/03/2026, 09:17

Desentranhado o documento

12/03/2026, 09:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2026, 11:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:44

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 11:27

Despacho

•06/10/2025, 20:05

27/02/2026, 11:44

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de ELILUCIO TEIXEIRA FELIX em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 10:13

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 183216896

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 183216896

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183216896

13/11/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 20:05

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:54

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:40

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA JUNIOR - ME em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:39

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA JUNIOR - ME em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:41

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:04

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA JUNIOR - ME em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cícero Mandú, S/N, Centro - CEP 63560-000 Acopiara-CE e-mail: [email protected] Fica a parte intimada para ciência do despacho/decisão retro.

09/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90430052

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90430052

08/08/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cícero Mandú, S/N, Centro - CEP 63560-000 Acopiara-CE e-mail: [email protected] Fica a parte intimada para ciência do despacho/decisão retro.

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90430052

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90430052

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90430052

07/08/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:48

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:20

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 04:58

Mov. [104] - Certidão emitida

22/09/2022, 14:53

Mov. [103] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

15/03/2022, 18:37

Mov. [101] - Processo Redistribuído por Dependência: Portaria 319/2022 e resolução 07/2020 TJCE. (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0000407-72.2003.8.06.0029)

15/03/2022, 18:37

Mov. [102] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 319/2022 e resolução 07/2020 TJCE. (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0000407-72.2003.8.06.0029)

15/03/2022, 18:37

Mov. [100] - Certidão emitida

24/02/2022, 00:24

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0057/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 2785

15/02/2022, 23:48

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2022, 02:11

Mov. [97] - Certidão emitida

11/02/2022, 14:54

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2022, 10:52

Mov. [95] - Concluso para Despacho

28/01/2022, 16:17

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WACO.22.01800548-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2022 16:19

25/01/2022, 16:37

Mov. [93] - Certidão emitida

18/01/2022, 11:39

Mov. [92] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2022, 11:07

Mov. [91] - Concluso para Despacho

11/01/2022, 11:58

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WACO.21.00185417-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/12/2021 09:19

27/12/2021, 09:36

Mov. [89] - Certidão emitida

16/12/2021, 11:43

Mov. [88] - Mero expediente: Vistos hoje. Diante da certidão de página 135, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

16/12/2021, 11:36

Mov. [87] - Concluso para Despacho

22/10/2021, 13:03

Mov. [86] - Decurso de Prazo

22/10/2021, 13:02

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

02/03/2021, 11:49

Mov. [84] - Carta Precatória: Rogatória

01/03/2021, 11:12

Mov. [83] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 00:08

Mov. [82] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/08/2020, 22:39

Mov. [81] - Documento

26/03/2020, 15:28

Mov. [80] - Expedição de Carta Precatória

24/03/2020, 11:35

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório: Nos termos do art. 152, do Código de Processo Civil (ATO ORDINATÓRIO), cumprir o expediente de p. 118.

27/02/2020, 11:47

Mov. [78] - Conclusão

17/02/2020, 19:38

Mov. [77] - Mero expediente: Vistos hoje. Intime-se o terceiro adquirente para, querendo, opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 792, § 4º, do Código de Processo Civil - CPC. Expedientes necessários.

13/08/2019, 09:26

Mov. [76] - Conclusão

06/08/2019, 13:25

Mov. [75] - Decurso de Prazo: Requerido.

06/08/2019, 13:25

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: Página:

26/06/2019, 11:38

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0065/2019 Teor do ato: Intime-se o exequido para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a petição de fl. 78/80. Advogados(s): Elilucio Teixeira Felix (OAB 13981/CE)

17/06/2019, 11:39

Mov. [72] - Apensado: Apensado ao processo 0000407-72.2003.8.06.0029 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

15/08/2018, 11:05

Mov. [71] - Mero expediente: Intime-se o exequido para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a petição de fl. 78/80.

08/08/2018, 10:53

Mov. [70] - Concluso para Despacho: A PARTE EXEQUENTE VEM AOS AUTOS REQUERER A PENHORA,AVALIAÇÃO DO REGISTRO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 415.

06/08/2018, 11:53

Mov. [69] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: PACO18000251674

30/07/2018, 14:05

Mov. [67] - Recebimento: OF. 1089/2018

30/07/2018, 13:55

Mov. [68] - Remessa: OF. 1089/2018 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Acopiara

30/07/2018, 13:55

Mov. [65] - Recebimento: OF. 1089/2018

21/06/2018, 11:59

Mov. [66] - Entrega em carga: vista/OF. 1089/2018 Tipo de local de destino: Fazenda Pública Nacional Especificação do local de destino: Fazenda Pública Nacional

21/06/2018, 11:59

Mov. [64] - Expedição de Ofício

20/06/2018, 17:18

Mov. [63] - Despacho: INTIME-SE O EXEQUENTE.

26/04/2018, 10:52

Mov. [61] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

09/04/2018, 09:40

Mov. [62] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EXEQUENTE(S) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

09/04/2018, 09:40

Mov. [60] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DA SUSPENSÃO REALIZADO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

28/08/2017, 10:26

Mov. [59] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

24/04/2017, 11:45

Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR RECEBIDO EXPEDIDO AO REQUERENTE COM FINALIDADE ATINGIDA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

24/04/2017, 09:21

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

17/04/2017, 15:44

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICIO RECEBIDO ORIUNDO DA UNIÃO FAZENDA NACIONAL REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ 15/12/2017,CONSIDERANDO A ADESÃO DO EXECUTADO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

17/04/2017, 14:49

Mov. [55] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA ( COMARCA DE ACOPIARA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

17/04/2017, 11:11

Mov. [54] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) REMESSA A P-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL ATRAVÉS DO OF.399/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

23/03/2017, 13:00

Mov. [53] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OF. 399/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

23/03/2017, 12:58

Mov. [52] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EXEQUENTE(S) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

13/01/2017, 10:18

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO E INTIME-SE O EXEQUENTE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

12/07/2016, 10:17

Mov. [50] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

12/02/2016, 13:08

Mov. [49] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: REQUER SUSPENSÃO DO FEITO PROCESSO SUSPENSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

11/02/2016, 12:51

Mov. [48] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA ( COMARCA DE ACOPIARA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

16/12/2015, 10:10

Mov. [46] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) REMESSA À PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL ATRAVÉS DO OF. 2077/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

17/11/2015, 16:15

Mov. [47] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OF. 2077/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

17/11/2015, 16:15

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MANIFESTAR ACERCA DO RESULTADO DA PENHORA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

27/08/2015, 13:55

Mov. [44] - Reativação: PROCESSO REATIVADO POR QUEM: JUNIOR MOTIVO: CORREIÇÃO INTERNA 2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

12/05/2015, 09:51

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROCEDA-SE COM OS APENSAMENTOS. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

22/05/2014, 11:16

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

31/01/2012, 10:46

Mov. [41] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) REMESSA À PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL ATRAVÉS DO OFÍCIO 1908-2011. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

13/12/2011, 11:02

Mov. [40] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICIO 1908-2011 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

13/12/2011, 10:26

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. APÓS, CERTIFIQUE-SE E REMETAM-SE OS AUTOS À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

16/11/2009, 19:07

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

04/09/2009, 17:19

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

16/08/2009, 17:38

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 ANO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

16/08/2009, 17:35

Mov. [35] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL OFÍCIO Nº 906/09 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

30/06/2009, 15:33

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO,COM FUNDAMENTO NO ART. 792 DO CPC, POR 01 ANO,CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE.APÓS, CERTIFIQUE-SE E RETORNEM OS AUTOS À CONCLUSÃO. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS E AS PARTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

03/05/2009, 13:56

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

18/04/2009, 14:59

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

18/04/2009, 14:58

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: Procuradoria da Fazenda Nacional - Fortaleza/CE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

26/02/2009, 13:35

Mov. [30] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL - EXEQUENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

08/02/2009, 16:58

Mov. [29] - Processo suspenso - revel: PROCESSO SUSPENSO - REVEL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

04/03/2008, 09:20

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

03/03/2008, 17:40

Mov. [27] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Ofício n. 110/08 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

13/02/2008, 09:48

Mov. [26] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

23/01/2008, 13:36

Mov. [25] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

21/01/2008, 16:46

Mov. [24] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

27/02/2007, 13:20

Mov. [23] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

07/12/2006, 13:24

Mov. [22] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Ofício n. 1.889/06 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

21/11/2006, 10:11

Mov. [21] - Aguard secretaria fazer remessa de carta ao correio: AGUARD SECRETARIA FAZER REMESSA DE CARTA AO CORREIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

16/11/2006, 12:41

Mov. [20] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

14/11/2006, 14:29

Mov. [19] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

05/06/2006, 14:38

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

31/05/2006, 08:30

Mov. [17] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Ofício N. 1685/05 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

08/03/2006, 14:31

Mov. [16] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA CORRESPONDÊNCIAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

03/02/2006, 13:59

Mov. [15] - Citação: intimação realizada/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO REALIZADA NOME DA PARTE: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

21/11/2005, 16:03

Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

10/11/2005, 18:02

Mov. [13] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

01/11/2005, 17:08

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

25/10/2005, 12:51

Mov. [11] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

11/10/2005, 15:44

Mov. [10] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

12/05/2005, 11:32

Mov. [9] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL Erasmo de Santana - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

04/05/2005, 10:54

Mov. [8] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL Joel Neto - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

30/06/2004, 13:30

Mov. [7] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA #Correição Interna - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

04/05/2004, 21:43

Mov. [6] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

26/05/2003, 16:00

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

22/04/2003, 11:52

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Distribuição Automática Motivo : Eqüidade. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

10/04/2003, 09:50

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

08/04/2003, 09:34

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

08/04/2003, 09:34

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

07/04/2003, 12:58

Despacho

•21/05/2025, 15:54

Despacho

•19/11/2024, 13:41

Despacho

•17/06/2024, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:52

Documentos Diversos

•12/01/2022, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:38

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:38

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:38

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:38

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:37

Todos os documentos(37)

Decisão

•03/03/2026, 11:27

Despacho

•06/10/2025, 20:05

Despacho

•21/05/2025, 15:54

Despacho

•19/11/2024, 13:41

Despacho

•17/06/2024, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:52

Documentos Diversos

•12/01/2022, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:38

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:38

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:38

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:38

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 19:37