Procedimento Comum Cível 0050357-94.2021.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

JOAO PAULO RODRIGUES PINHEIRO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192337401

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192337401

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192337401

12/02/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 18:55

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 08:36

Conclusos para despacho

05/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:18

Juntada de informação

21/03/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:25

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 12:08

Decorrido prazo de ROBERIO BARBOSA LIMA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:45

Decorrido prazo de ROBERIO BARBOSA LIMA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:45

Todas as movimentações(56)

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192337401

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192337401

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192337401

12/02/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 18:55

Despacho

•27/05/2024, 09:28

11/02/2026, 18:55

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 08:36

Conclusos para despacho

05/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:18

Juntada de informação

21/03/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:25

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 12:08

Decorrido prazo de ROBERIO BARBOSA LIMA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:45

Decorrido prazo de ROBERIO BARBOSA LIMA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:11

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 87309039

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050357-94.2021.8.06.0166. AUTOR: JOAO PAULO RODRIGUES PINHEIRO REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL D E S P A C H O Intimação - Comarca de Senador Pompeu2ª Vara Cível da Comarca de Senador Pompeu CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Cumpra-se o despacho de ID 77539959. Exp. Necessários. Senador Pompeu/CE, 27 de maio de 2024 HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 87309039

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87309039

07/08/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 09:28

Conclusos para despacho

02/02/2024, 14:02

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/12/2023, 17:52

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2023, 17:47

Mov. [30] - Concluso para Despacho

14/12/2023, 14:24

Mov. [29] - Documento

20/09/2023, 10:20

Mov. [28] - Expedição de Ofício

20/09/2023, 10:14

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, reitere-se o oficio de n. 655/2022-C624V002, de pag. 45.

20/09/2023, 09:37

Mov. [26] - Decurso de Prazo

19/09/2023, 16:12

Mov. [25] - Documento

29/05/2023, 15:10

Mov. [24] - Mero expediente: Vistos etc. A Secretaria para que solicite resposta do oficio de fl. 45. Exp. Necessarios.

29/05/2023, 09:26

Mov. [23] - Concluso para Despacho

26/05/2023, 12:22

Mov. [22] - Certidão emitida

13/02/2023, 01:22

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

07/02/2023, 11:09

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0152/2023 Data da Publicacao: 07/02/2023 Numero do Diario: 3011

07/02/2023, 10:40

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WSNP.23.01800877-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2023 15:31

06/02/2023, 16:05

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2023, 02:42

Mov. [17] - Certidão emitida

02/02/2023, 17:51

Mov. [16] - Certidão emitida

02/02/2023, 17:50

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 12:50

Mov. [14] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 15:37

Mov. [13] - Mero expediente: Designe-se perito pelo sistema SIPER, do Tribunal de Justica do Estado do Ceara de profissional habilitado para realizacao de pericia medica do autor. Na ausencia de profissional, oficie-se a Secretaria Municipal de Piquet Carneiro. Expediente necessario.

01/06/2022, 11:43

Mov. [12] - Concluso para Despacho

19/10/2021, 12:30

Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WSNP.21.00170308-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/10/2021 08:01

19/10/2021, 09:55

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0967/2021 Data da Publicacao: 27/09/2021 Numero do Diario: 2703

25/09/2021, 00:04

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021, 12:43

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2021, 13:27

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

21/09/2021, 12:19

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WSNP.21.00169601-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/09/2021 11:34

21/09/2021, 12:05

Mov. [5] - Certidão emitida

07/08/2021, 07:42

Mov. [4] - Certidão emitida

27/07/2021, 10:29

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021, 17:39

Mov. [2] - Conclusão

20/04/2021, 15:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/04/2021, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:37

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 13:27

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2021, 17:39