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MonitóriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 160.055,36

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

VAP CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 194599088

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 194599088

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194599088

10/04/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:40

Embargos de declaração não acolhidos

03/03/2026, 13:44

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/06/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 07:46

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2024, 16:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90475060

09/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 194599088

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 194599088

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194599088

10/04/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:40

Embargos de declaração não acolhidos

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 13:44

Despacho

•24/01/2025, 07:46

03/03/2026, 13:44

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/06/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 07:46

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2024, 16:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90475060

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VAP CONSTRUCOES LTDA Promovido(a): MUNICIPIO DE AQUIRAZ INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - VIA SISTEMA Parte a ser intimada: CAMILLE CAVALCANTE PONTES DE ARRUDA Pelo presente, fica a parte acima indicada, INTIMADO do inteiro teor da SENTENÇA proferida pela MM. Juíza nos autos ( id nº 89929076) Aquiraz/CE, 7 de agosto de 2024. PATRICIA GOMES MARTINS servidor geral Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ Av. Augusto Sá, s/n, Gruta - Aquiraz/CE - CEP.: 61.700-000 - Tel.: (85) 3361-2003 Processo nº 0201644-78.2022.8.06.0034 Natureza da Ação: [Contratos Administrativos] Promovente:

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90475060

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90475060

07/08/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 20:50

Julgado improcedente o pedido

25/07/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 11:34

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2023, 05:41

Mov. [27] - Concluso para Despacho

13/11/2023, 14:25

Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WAQR.23.01810972-4Tipo da Peticao: Impugnacao aos EmbargosData: 08/11/2023 15:54

08/11/2023, 16:10

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0329/2023Data da Publicacao: 17/10/2023Numero do Diario: 3178

16/10/2023, 21:45

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0329/2023Teor do ato: Intime(m)-se a parte autora para responder aos embargos, no prazo de quinze dias. Vistos em inspecao.Advogados(s): Camille Cavalcante Pontes de Arruda (OAB 42831/CE)

11/10/2023, 02:14

Mov. [23] - Certidão emitida

10/10/2023, 12:13

Mov. [22] - Mero expediente: Intime(m)-se a parte autora para responder aos embargos, no prazo de quinze dias. Vistos em inspecao.

04/10/2023, 14:01

Mov. [21] - Concluso para Despacho

07/08/2023, 09:38

Mov. [20] - Petição: N Protocolo: WAQR.23.01807501-3Tipo da Peticao: Embargos MonitoriosData: 04/08/2023 23:59

05/08/2023, 00:11

Mov. [19] - Certidão emitida

16/07/2023, 00:30

Mov. [18] - Certidão emitida

05/07/2023, 09:39

Mov. [17] - Concluso para Despacho

04/07/2023, 10:22

Mov. [16] - Mero expediente: Determino a citacao do Municipio de Aquiraz, na pessoa do procurador geral do municipio, por mandado. Exp. Nec.

13/06/2023, 12:36

Mov. [15] - Concluso para Despacho

31/03/2023, 10:50

Mov. [14] - Decurso de Prazo

31/03/2023, 10:50

Mov. [13] - Certidão emitida

17/02/2023, 00:41

Mov. [12] - Certidão emitida

06/02/2023, 14:47

Mov. [11] - Expedição de Carta

06/02/2023, 13:16

Mov. [10] - Mero expediente: R. Hoje, Custas iniciais recolhidas. Cite-se a parte promovida para responder o presente processo no prazo de trinta dias. Expedientes necessarios.

08/12/2022, 10:49

Mov. [9] - Concluso para Despacho

07/12/2022, 14:36

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0393/2022Data da Publicacao: 01/12/2022Numero do Diario: 2978

30/11/2022, 21:32

Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WAQR.22.01813234-2Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de RecolhimentoData: 29/11/2022 10:58

29/11/2022, 12:32

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 28/11/2022 atraves da guia n 034.1000788-18 no valor de 6.658,88

28/11/2022, 14:03

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0393/2022Teor do ato: Recebido hoje. Intime-se a requerente, por suas advogadas, para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas processuais. Prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.Advogados(s): Camille Cavalcante Pontes de Arruda (OAB 42831/CE)

28/11/2022, 11:57

Mov. [4] - Mero expediente: Recebido hoje. Intime-se a requerente, por suas advogadas, para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas processuais. Prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

28/11/2022, 09:38

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 034.1000788-18 - Custas Iniciais

25/11/2022, 16:41

Mov. [2] - Conclusão

25/11/2022, 16:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2022, 16:29

Petição (Outras)

•15/08/2024, 16:03

Sentença

•25/07/2024, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2023, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2022, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2022, 09:38