Procedimento Comum Cível 0050202-04.2021.8.06.0098 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.611,67

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 14:25

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:35

Declarada incompetência

05/06/2024, 19:15

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:52

Juntada de decisão

22/04/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050202-04.2021.8.06.0098. AUTOR: BENEDITA SOCORRO FARIAS GOMES RÉU: MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Cuida-se de Remessa Necessária de sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Irauçuba que, nos autos da ação ordinária ajuizada por Benedita Socorro Farias Gomes contra o Município de Irauçuba, julgou procedente o pedido autoral (art. 487, I, CPC), "para fins de reconhecer o direito da autora ao recebimento do adicional por tempo de

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:11

Conclusos para despacho

16/12/2023, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRAUCUBA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de LINDELANDIA MENDES ANDRADE em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:37

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 14:25

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:35

Documentos

DESPACHO

•15/10/2024, 14:25

DECISÃO

•05/06/2024, 19:15

Declarada incompetência

05/06/2024, 19:15

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:52

Juntada de decisão

22/04/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050202-04.2021.8.06.0098. AUTOR: BENEDITA SOCORRO FARIAS GOMES RÉU: MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Cuida-se de Remessa Necessária de sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Irauçuba que, nos autos da ação ordinária ajuizada por Benedita Socorro Farias Gomes contra o Município de Irauçuba, julgou procedente o pedido autoral (art. 487, I, CPC), "para fins de reconhecer o direito da autora ao recebimento do adicional por tempo de

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:11

Conclusos para despacho

16/12/2023, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRAUCUBA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de LINDELANDIA MENDES ANDRADE em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:37

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Benedita Socorro Farias Gomes Requerido: Município de Irauçuba SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Irauçuba Vara Única da Comarca de Irauçuba Av Paulo Bastos, 802, Centro - CEP 62620-000, Fone: (88) 3635-1234, Irauçuba -CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0050202-04.2021.8.06.0098 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Contribuição sobre a Folha de Salário Vistos e etc. Trata-se de ação ordinária de adicional por tempo de serviço, ajuizada por Bened

21/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 00:50

Julgado procedente o pedido

19/04/2023, 15:08

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:20

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 04:43

Mov. [17] - Concluso para Despacho

18/11/2022, 09:56

Mov. [16] - Decurso de Prazo

18/11/2022, 09:56

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0858/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953

21/10/2022, 22:36

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0858/2022 Teor do ato: Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a possível existência de litispendência com os processos de n. 0050283-50.2021.8.06.0098 e 0050314-70.2021.8.06.0098. Advogados(s): Lindelândia Mendes Andrade (OAB 39373/CE)

20/10/2022, 11:55

Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a possível existência de litispendência com os processos de n. 0050283-50.2021.8.06.0098 e 0050314-70.2021.8.06.0098.

15/09/2022, 17:34

Mov. [12] - Decurso de Prazo

31/08/2022, 12:13

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0854/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 2730

06/11/2021, 03:45

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021, 14:25

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 12:34

Mov. [8] - Concluso para Despacho

25/09/2021, 21:12

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WIRB.21.00166317-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/09/2021 22:52

24/09/2021, 23:05

Mov. [6] - Certidão emitida

12/08/2021, 07:19

Mov. [5] - Certidão emitida

30/07/2021, 13:14

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 11:07

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 14:23

Mov. [2] - Conclusão

30/06/2021, 21:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2021, 21:39

DECISÃO

•22/02/2024, 17:05

DESPACHO

•31/01/2024, 11:11

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/04/2023, 00:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/04/2023, 00:50

SENTENÇA

•19/04/2023, 15:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/09/2022, 17:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2021, 12:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/07/2021, 14:23