Execução de Título Extrajudicial 3001173-66.2022.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001173-66.2022.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 29/07/2024

12/08/2024, 08:41

Juntada de Certidão

12/08/2024, 08:41

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2024. Documento: 89219057

09/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2024. Documento: 89219057

09/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2024. Documento: 89219057

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Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2024. Documento: 89219057

09/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2024. Documento: 89219057

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Proc nº 3001173-66.2022.8.06.0075 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL ajuizada por ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE CEARÁ 3 em face de FUVIO BARBOSA COSTA, todos já qualificados nos autos. O condomínio exequente e as partes executadas, obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial (ID nº 88996892), a fim de ser homologado por este Juízo, conforme se vê da petição (ID nº 88996893). As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos exatos limites anteriormente especificados (ID nº 88996892 ) e, por conseguinte, extingo o presente feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil/2015. Indefiro o pedido de suspensão do feito, por entender desnecessária a medida, posto que homologada a avença por sentença e não cumprida, poderá o exequente propor cumprimento de sentença nos próprios autos através de simples petição conforme art. 52 da Lei 9099/95. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes de estilo. EUSÉBIO/CE, 2024-07-09. Juíza de Direito

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Proc nº 3001173-66.2022.8.06.0075 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL ajuizada por ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE CEARÁ 3 em face de FUVIO BARBOSA COSTA, todos já qualificados nos autos. O condomínio exequente e as partes executadas, obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial (ID nº 88996892), a fim de ser homologado por este Juízo, conforme se vê da petição (ID nº 88996893). As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos exatos limites anteriormente especificados (ID nº 88996892 ) e, por conseguinte, extingo o presente feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil/2015. Indefiro o pedido de suspensão do feito, por entender desnecessária a medida, posto que homologada a avença por sentença e não cumprida, poderá o exequente propor cumprimento de sentença nos próprios autos através de simples petição conforme art. 52 da Lei 9099/95. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes de estilo. EUSÉBIO/CE, 2024-07-09. Juíza de Direito

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Proc nº 3001173-66.2022.8.06.0075 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL ajuizada por ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE CEARÁ 3 em face de FUVIO BARBOSA COSTA, todos já qualificados nos autos. O condomínio exequente e as partes executadas, obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial (ID nº 88996892), a fim de ser homologado por este Juízo, conforme se vê da petição (ID nº 88996893). As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos exatos limites anteriormente especificados (ID nº 88996892 ) e, por conseguinte, extingo o presente feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil/2015. Indefiro o pedido de suspensão do feito, por entender desnecessária a medida, posto que homologada a avença por sentença e não cumprida, poderá o exequente propor cumprimento de sentença nos próprios autos através de simples petição conforme art. 52 da Lei 9099/95. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes de estilo. EUSÉBIO/CE, 2024-07-09. Juíza de Direito

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Proc nº 3001173-66.2022.8.06.0075 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL ajuizada por ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE CEARÁ 3 em face de FUVIO BARBOSA COSTA, todos já qualificados nos autos. O condomínio exequente e as partes executadas, obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial (ID nº 88996892), a fim de ser homologado por este Juízo, conforme se vê da petição (ID nº 88996893). As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos exatos limites anteriormente especificados (ID nº 88996892 ) e, por conseguinte, extingo o presente feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil/2015. Indefiro o pedido de suspensão do feito, por entender desnecessária a medida, posto que homologada a avença por sentença e não cumprida, poderá o exequente propor cumprimento de sentença nos próprios autos através de simples petição conforme art. 52 da Lei 9099/95. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes de estilo. EUSÉBIO/CE, 2024-07-09. Juíza de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Proc nº 3001173-66.2022.8.06.0075 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL ajuizada por ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE CEARÁ 3 em face de FUVIO BARBOSA COSTA, todos já qualificados nos autos. O condomínio exequente e as partes executadas, obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial (ID nº 88996892), a fim de ser homologado por este Juízo, conforme se vê da petição (ID nº 88996893). As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos exatos limites anteriormente especificados (ID nº 88996892 ) e, por conseguinte, extingo o presente feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil/2015. Indefiro o pedido de suspensão do feito, por entender desnecessária a medida, posto que homologada a avença por sentença e não cumprida, poderá o exequente propor cumprimento de sentença nos próprios autos através de simples petição conforme art. 52 da Lei 9099/95. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes de estilo. EUSÉBIO/CE, 2024-07-09. Juíza de Direito

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 89219057

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 89219057

08/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•07/08/2024, 21:52

Intimação da Sentença

•07/08/2024, 21:52

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/07/2024

Juntada de Certidão

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2024. Documento: 89219057

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2024. Documento: 89219057

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2024. Documento: 89219057

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2024. Documento: 89219057

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 89219057

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 89219057

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