Procedimento Comum Cível 0051411-85.2021.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2021

Valor da Causa

R$ 550,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Assare 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Gladyson Pontes

Partes do Processo

FRANCISCO AURIO GOMES DO CARMO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ASSARE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA

OAB/CE 25213·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA

OAB/CE 16017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174567380

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174567380

22/09/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2025, 15:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:31

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159899613

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159899613

13/06/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:36

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:11

Todas as movimentações(47)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174567380

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174567380

22/09/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/03/2026, 14:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/03/2026, 14:09

07/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2025, 15:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:31

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159899613

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159899613

13/06/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:36

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/02/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de memoriais

08/11/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ASSARE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de alegações finais

12/08/2024, 17:06

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 89686368

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recebidos hoje. Matéria unicamente de direito, dispensando, em ligeiro exame dos autos, o julgamento no estado em que se encontra. Mesmo assim e a fim de que seja preservado o contraditório e a ampla defesa, intimem-se parte autora e acionada, nessa ordem e pelos prazos respectivos de 5(CINCO) e 10 (DEZ) DIAS, dizerem se ainda nutrem interesse na dilação probatória, especificando a prova e explicando sua utilidade da prática desse ato processual ao exame do mérito da ação. Decorrido prazo concedido sem manifestação, renove-se expedientes de intimação, desta feita para que as partes, querendo e no prazo comum de 15 (QUINZE) DIAS, apresentem suas ALEGAÇÕES FINAIS. Expedientes necessários. LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL Juiz de Direito / RESPONDENDO

09/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 89686368

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89686368

08/08/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 22:03

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:23

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 17:57

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

16/05/2022, 12:44

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01801376-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/05/2022 09:20

15/05/2022, 09:35

Mov. [15] - Concluso para Despacho

23/02/2022, 09:59

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

23/02/2022, 09:58

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01800477-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/02/2022 11:29

22/02/2022, 11:57

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0041/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 2789

21/02/2022, 20:38

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022, 11:43

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022, 08:59

Mov. [9] - Concluso para Despacho

18/02/2022, 08:31

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

18/02/2022, 08:31

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01800452-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/02/2022 21:22

17/02/2022, 21:51

Mov. [6] - Certidão emitida

02/12/2021, 07:02

Mov. [5] - Certidão emitida

19/11/2021, 12:52

Mov. [4] - Expedição de Carta

19/11/2021, 11:25

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 16:11

Mov. [2] - Conclusão

15/11/2021, 20:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/11/2021, 20:00

Decisão

•26/11/2025, 10:28

Despacho

•18/09/2025, 20:00

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 10:36

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 10:36

Sentença

•12/06/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:04

Despacho

•19/07/2024, 22:03

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:59

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2021, 16:11