Procedimento Comum Cível 0051521-84.2021.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 14.874,38

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Assare 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

RAIMUNDA DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ASSARE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR GOES PINHEIRO

OAB/CE 44556·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 16:17

Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 152115772

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 152115772

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152115772

30/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de Apelação

20/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de PAULO VICTOR GOES PINHEIRO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:20

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 01:04

Publicado Intimação da Sentença em 21/05/2025. Documento: 152115772

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 152115772

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152115772

19/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 14:32

Julgado procedente o pedido

15/05/2025, 11:09

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2024, 16:24

Todas as movimentações(49)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 16:17

Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 152115772

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 152115772

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152115772

Documentos

Intimação da Sentença

•30/06/2025, 12:26

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 14:31

30/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de Apelação

20/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de PAULO VICTOR GOES PINHEIRO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:20

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 01:04

Publicado Intimação da Sentença em 21/05/2025. Documento: 152115772

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 152115772

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152115772

19/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 14:32

Julgado procedente o pedido

15/05/2025, 11:09

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/09/2024, 15:13

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 89687577

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recebidos hoje. Matéria unicamente de direito, autorizando, em ligeiro exame dos autos, o julgamento no estado em que se encontra. Intimem-se autor e Município acionado para que, querendo e nos prazos respectivos de 15 (QUINZE) e 30 (TRINTA) DIAS, apresentem suas ALEGAÇÕES FINAIS. Decorrido prazo, com ou sem manifestação das partes, remetam-se os autos ao fluxo de conclusão para julgamento / mérito. Expedientes necessários. LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL Juiz de Direito / RESPONDENDO

09/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 89687577

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89687577

08/08/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 10:57

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:16

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 11:25

Mov. [25] - Encerrar análise

20/07/2022, 10:06

Mov. [24] - Certidão emitida

04/07/2022, 00:45

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0201/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 2871

24/06/2022, 20:38

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0201/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para que informem se tencionam a produção de outras provas, especificando-as de forma motivada, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Paulo Victor Goes Pinheiro (OAB 44556/CE)

23/06/2022, 12:00

Mov. [21] - Certidão emitida

23/06/2022, 10:32

Mov. [20] - Conclusão

22/06/2022, 17:10

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01801879-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 22/06/2022 17:03

22/06/2022, 17:10

Mov. [18] - Julgamento em Diligência: Intimem-se as partes para que informem se tencionam a produção de outras provas, especificando-as de forma motivada, no prazo de 15 dias.

13/06/2022, 20:42

Mov. [17] - Concluso para Sentença

23/04/2022, 09:02

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

20/04/2022, 09:22

Mov. [15] - Concluso para Despacho

20/04/2022, 09:21

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01801034-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/04/2022 07:49

16/04/2022, 08:25

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0083/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 2810

23/03/2022, 22:05

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 02:00

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 14:13

Mov. [10] - Concluso para Despacho

16/03/2022, 19:51

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

16/03/2022, 19:51

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01800710-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/03/2022 23:28

15/03/2022, 23:38

Mov. [7] - Certidão emitida

31/01/2022, 10:43

Mov. [6] - Certidão emitida

13/01/2022, 15:20

Mov. [5] - Expedição de Carta

13/01/2022, 13:38

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2022, 16:09

Mov. [3] - Certidão emitida

07/12/2021, 12:46

Mov. [2] - Conclusão

07/12/2021, 10:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2021, 10:00

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 14:31

Sentença

•15/05/2025, 11:09

Despacho

•19/07/2024, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2022, 20:42

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 14:13

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2022, 16:09