Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0148001-86.2017.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0148001-86.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 15:22

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA ABREU em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de DENISE MENEZES BRAGA CORDEIRO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO R.H. Conclusos. Autos conclusos vindo da Turma Recursal. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo simples de 10 (dez) dias corridos. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se com baixa definitiva no acervo deste gabinete. Uma vez desejando a parte executar o título judicial passado em julgado, poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição, em caso de não ter havido o seu cumprimento de modo volun

21/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:49

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:55

Juntada de documentos diversos

01/03/2023, 09:40

Mov. [168] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/10/2022, 22:56

Mov. [167] - Recurso Eletrônico

16/03/2021, 16:49

Mov. [166] - Certidão emitida

16/03/2021, 16:46

Mov. [165] - Mero expediente: Uma vez apresentada as contrarrazões, independentemente de vista Ministerial, já que o Parquet não se vinculou ao feito, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 15 de março de 2021.

15/03/2021, 19:02

Mov. [164] - Concluso para Despacho

12/03/2021, 20:33

Documentos

DESPACHO

•22/03/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 15:10

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Partes do Processo(14)