Procedimento Comum Cível 0200104-16.2023.8.06.0145 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 43.632,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Jaguaribe

Partes do Processo

MARCOS DOUGLAS DE CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 177873930

20/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 177873930

20/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 177873930

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 177873930

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177873930

16/10/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177873930

16/10/2025, 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2025, 12:30

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de Réplica

01/10/2025, 15:23

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 176014163

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 176014163

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176014163

25/09/2025, 15:24

Todas as movimentações(55)

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 177873930

20/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 177873930

20/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 177873930

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 177873930

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 12:30

Despacho

•25/09/2025, 12:37

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177873930

16/10/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177873930

16/10/2025, 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2025, 12:30

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de Réplica

01/10/2025, 15:23

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 176014163

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 176014163

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176014163

25/09/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 07:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de REVERSON LEONIDAS FERNANDES BRAGA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:13

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90397932

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200104-16.2023.8.06.0145. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pereiro Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Cel. Porto, S/N, Centro - CEP 63460-000, Fone: (88) 3527-1395, Pereiro-CE E-mail: [email protected] Promovente: MARCOS DOUGLAS DE CARVALHO Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, justificando-as. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento no estado em que o processo se encontra. Expedientes necessários. Pereiro/CE, data registrada no sistema. MARCELO VEIGA VIEIRA Juiz Substituto - Respondendo

09/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90397932

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90397932

08/08/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:30

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 15:44

Audiência Conciliação realizada para 30/11/2023 11:15 Vara Única da Comarca de Pereiro.

30/11/2023, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:30

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS DE CARVALHO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:45

Audiência Conciliação designada para 30/11/2023 11:15 Vara Única da Comarca de Pereiro.

22/09/2023, 11:38

Juntada de Petição de contestação

21/09/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:57

Conclusos para despacho

14/08/2023, 06:25

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 07:05

Mov. [14] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que faco estes autos conclusos ao MM. Juiz. O referido e verdade. Dou fe. Pereiro/CE, 06 de julho de 2023.

09/07/2023, 21:30

Mov. [13] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Pereiro/CE, 06 de julho de 2023.

09/07/2023, 21:30

Mov. [12] - Concluso para Despacho

15/06/2023, 13:59

Mov. [11] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2023, 15:49

Mov. [10] - Certidão emitida

03/06/2023, 01:10

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0446/2023Data da Publicacao: 25/05/2023Numero do Diario: 3082

25/05/2023, 03:33

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2023, 12:52

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2023, 12:52

Mov. [6] - Certidão emitida

23/05/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 12:38

Mov. [4] - Audiência Designada: ConciliacaoData: 14/06/2023 Hora 13:30Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada

23/05/2023, 12:17

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2023, 12:46

Mov. [2] - Conclusão

05/05/2023, 19:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2023, 19:09

Despacho

•07/08/2024, 12:30

Despacho

•18/09/2023, 10:57

Ata de Audiência (Outras)

•14/06/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:38

Interlocutória

•22/05/2023, 12:46