Agravo em Recurso Especial 0051249-51.2021.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0051249-51.2021.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/05/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 1178376/2023 - AgInt no RE no AgInt no

12/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178376 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2264839 - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024, 06:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01178376/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2264839/CE

09/04/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

11/03/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024, 18:43

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178376/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2264839/CE

08/03/2024, 16:19

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

08/03/2024, 14:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

29/02/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024, 19:23

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178376/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2264839/CE

28/02/2024, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/02/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/12/2023 e término em 09/02/2024, para LUCIANA CORREIA SIMPLICIO apresentar resposta à petição n. 1178376/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 402.

14/02/2024, 14:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/05/2023, 17:15

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 09/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 1178376/2023 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178376 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2264839 - Publicação prevista para 12/04/2024

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01178376/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2264839/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178376/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2264839/CE

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178376/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2264839/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/12/2023 e término em 09/02/2024, para LUCIANA CORREIA SIMPLICIO apresentar resposta à petição n. 1178376/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 402.

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