Cumprimento de sentença 3000272-86.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.320,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185141603

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 185141603

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185141603

16/01/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:39

Conclusos para despacho

27/11/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:07

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:29

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 180319994

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180319994

11/11/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180319994

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180319994

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180319994

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180319994

11/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(118)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185141603

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 185141603

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185141603

16/01/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:39

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 11:26

Decisão

•02/12/2025, 10:39

27/11/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:07

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:29

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 180319994

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180319994

11/11/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180319994

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180319994

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180319994

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180319994

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180319994

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180319994

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180319994

10/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 12:02

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 10:44

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/09/2025, 14:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 12:36

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170113992

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170113992

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170113992

26/08/2025, 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2025, 09:50

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:47

Processo Reativado

21/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 17:04

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2025

19/08/2025, 13:12

Juntada de Certidão

19/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 06:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 06:53

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 166431826

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166431826

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166431826

31/07/2025, 11:27

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:46

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 154975934

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 154975934

27/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154975934

26/05/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154975934

26/05/2025, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2025, 09:30

Conclusos para despacho

15/05/2025, 17:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 11:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

12/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 06:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 06:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 06:06

Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 06:06

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138306047

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138306047

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000272-86.2024.8.06.0121. AUTOR: MARIA MARCIA DIAS REU: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Guido de Freitas Bezerra, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios. Cumpram-se os expedientes para a realização da audiência de Conciliação designada para o dia 12/05/2025 11:00. Caso haja solicitação para a realização de audiência via videoconferência, segue os links: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjViMWQ2MjEtMmZmZi00ZDZjLWE0MDctYmZhYjUxYTRlMWI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a6de34a1-a719-4139-b06b-8ae4427a4cc2%22%7d Eu, Sandra Maria de Souza Almeida de Oliveira, mat. 44676, o digitei. Massape/CE, 11 de março de 2025 João Lucas Albuquerque Mendes Mapurunga da Frota Diretor(a) de Gabinete Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138306047

13/03/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:26

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 11:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

11/03/2025, 10:04

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 09:15, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

10/03/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 09:59

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:50

Juntada de despacho

11/02/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL Processo n.: 3000272-86.2024.8.06.0121 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento em videoconferência, a ser realizada dia 16/12/2024 com início às 09:00h, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h) do dia útil anterior ao da sessão, mediante envio de e-mail para: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução 10/2020 do TJCE, disponibilizada no Diário de Justiça em 05/11/2020. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL Processo n.: 3000272-86.2024.8.06.0121 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento em videoconferência, a ser realizada dia 16/12/2024 com início às 09:00h, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h) do dia útil anterior ao da sessão, mediante envio de e-mail para: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução 10/2020 do TJCE, disponibilizada no Diário de Justiça em 05/11/2020. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2024, 11:18

Alterado o assunto processual

21/11/2024, 11:17

Alterado o assunto processual

21/11/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 17:21

Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 07:11

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111595836

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000272-86.2024.8.06.0121. AUTOR: MARIA MARCIA DIAS REU: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Recebo o recurso inominado interposto no efeito meramente devolutivo, por ser tempestivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões recursais, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, REMETAM-SE os autos à Turma Recursal. Expedientes necessários. Massape/CE, 22 de outubro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111595836

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000272-86.2024.8.06.0121. AUTOR: MARIA MARCIA DIAS REU: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Recebo o recurso inominado interposto no efeito meramente devolutivo, por ser tempestivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões recursais, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, REMETAM-SE os autos à Turma Recursal. Expedientes necessários. Massape/CE, 22 de outubro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111595836

23/10/2024, 13:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/10/2024, 12:39

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARIA MARCIA DIAS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:17

Julgado procedente o pedido

03/10/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:39

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:57

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96322591

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000272-86.2024.8.06.0121. AUTOR: MARIA MARCIA DIAS REU: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito. Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 15 de agosto de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96322591

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96322591

16/08/2024, 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2024, 11:18

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:26

Juntada de Petição de réplica

13/08/2024, 17:14

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90110369

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000272-86.2024.8.06.0121. AUTOR: MARIA MARCIA DIAS REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Recebidos hoje. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para replicar a contestação. Exp.Nec. Massape/CE, 30 de julho de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90110369

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90110369

08/08/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:23

Conclusos para despacho

30/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:22

Juntada de Petição de contestação

18/07/2024, 13:24

Juntada de entregue (ecarta)

18/07/2024, 04:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 18:15

Conclusos para decisão

24/06/2024, 18:15

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 18:15

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 09:15, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

24/06/2024, 18:15

Despacho

•19/11/2025, 11:07

Despacho

•07/11/2025, 12:02

Despacho

•24/09/2025, 10:44

Despacho

•23/08/2025, 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 08:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 08:53

Intimação da Sentença

•31/07/2025, 11:27

Sentença

•28/07/2025, 12:09

Decisão

•19/05/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:07

Despacho

•17/02/2025, 09:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2024, 07:37

Todos os documentos(22)

Despacho

•11/02/2026, 11:26

Decisão

•02/12/2025, 10:39

Despacho

•19/11/2025, 11:07

Despacho

•07/11/2025, 12:02

Despacho

•24/09/2025, 10:44

Despacho

•23/08/2025, 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 08:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 08:53

Intimação da Sentença

•31/07/2025, 11:27

Sentença

•28/07/2025, 12:09

Decisão

•19/05/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:07

Despacho

•17/02/2025, 09:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2024, 07:37

Despacho

•28/11/2024, 14:24

Despacho

•28/11/2024, 14:24

Decisão

•23/10/2024, 12:39

Sentença

•03/10/2024, 14:17

Decisão

•16/08/2024, 11:18

Despacho

•07/08/2024, 10:51

Despacho

•27/06/2024, 08:09