Execução Fiscal 0201623-03.2022.8.06.0164 - TJCE

Juntada de certidão de custas - guia vencida

03/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de VICENTE MAGNO VIDAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 08:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137637713

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137637713

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Executado(a): EXECUTADO: VENICIO PRATA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0201623-03.2022.8.06.0164 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seu advogado, para que promova o recolhimento das custas finais, nos termos da sentença e das respectivas guias. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 28 de fevereiro de 2025 LUCAS DE ARAUJO REBOUCAS Servidor (a)

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137637713

28/02/2025, 17:01

Juntada de ato ordinatório

28/02/2025, 17:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/02/2025, 16:06

Juntada de certidão

28/02/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 09/08/2024

03/10/2024, 17:02

Juntada de Certidão

03/10/2024, 17:02

Juntada de Petição de ciência

30/09/2024, 16:13

Decorrido prazo de VENICIO PRATA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Parte Executada: EXECUTADO: VENICIO PRATA JUNIOR SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em desfavor de EXECUTADO: VENICIO PRATA JUNIOR, com o objetivo de satisfação de crédito no importe de R $1,584.19. A Fazenda Exequente noticia o pagamento do débito e requer a extinção do feito (ID nº 89371648). Eis o sucinto relatório. Compulsando os autos, constatei que o débito exequendo já fora quitado espontaneamente pela Parte Executada, conforme se afere da informação prestada pela própria Parte Exequente. Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, "II", do Código de Processo Civil. Condeno a Parte Executada ao pagamento de custas processuais. P. R. I. C. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal da Fazenda Exequente. Empós, determino que a Secretaria deste Núcleo de Justiça 4.0 realize as seguintes atividades administrativas tendentes à cobrança das custas processuais: (i.1) o cálculo das custas processuais em que condenada a Parte Executada; (i.2) a intimação da Parte Executada (por intermédio de seus advogados) para, em 05 dias, (i.2.a) recolher as custas processuais em que condenada ou (i.2.b) fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD. Núcleo de Justiça 4.0, 9 de agosto de 2024. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0201623-03.2022.8.06.0164 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90549678

09/08/2024, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 11:46

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 12:33

Conclusos para decisão

02/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 17:32

Conclusos para despacho

16/01/2024, 12:19

Juntada de Certidão

16/01/2024, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2023, 11:14

Juntada de Certidão

22/08/2023, 11:13

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 11:06

Juntada de Certidão

28/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de informação

21/06/2023, 11:51

Juntada de informação

04/05/2023, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 14:07

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 16:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 15:52

Mov. [2] - Conclusão

11/10/2022, 13:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2022, 13:19

—

Juntada de certidão de custas - guia vencida

Decorrido prazo de VICENTE MAGNO VIDAL em 13/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137637713

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137637713

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137637713

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 09/08/2024

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de VENICIO PRATA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90549678

Todas as movimentações(40)