Procedimento Comum Cível 0051459-63.2021.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Benedito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 13:36

Expedição de Alvará.

30/07/2024, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 14:14

Juntada de certidão

26/07/2024, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2024, 14:09

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88705655

01/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88705655

01/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88705655

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, sn, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626 1435, Whatsapp business (85) 9.8195-1189, São Benedito-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Dra. Larissa Affonso Mayer e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 129, inciso I, pratiquei o ato seguinte. Dê ciência às pa

28/06/2024, 00:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/06/2024, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88705655

27/06/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 09:01

Juntada de certidão

27/06/2024, 08:57

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 13:36

Expedição de Alvará.

30/07/2024, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 14:14

Juntada de certidão

26/07/2024, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2024, 14:09

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88705655

01/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88705655

01/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88705655

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, sn, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626 1435, Whatsapp business (85) 9.8195-1189, São Benedito-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Dra. Larissa Affonso Mayer e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 129, inciso I, pratiquei o ato seguinte. Dê ciência às pa

28/06/2024, 00:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/06/2024, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88705655

27/06/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 09:01

Juntada de certidão

27/06/2024, 08:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/06/2024, 08:53

Juntada de certidão

14/06/2024, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUES DE AZEVEDO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUES DE AZEVEDO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:39

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86134813

22/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86289625

22/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86134813

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, sn, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626 1435, Whatsapp business (85) 9.8195-1189, São Benedito-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Dra. Larissa Affonso Mayer e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 129, inciso I, pratiquei o ato seguinte. Intime-se as par

21/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86289625

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença, onde verifica-se que a parte exequente concordou com os cálculos do INSS, conforme ID 83797150. Dito isto, HOMOLOGO os cálculos apresentados ID 83583302 e declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Expeça-se a RPV. Após, intimem-se as partes sobre a minuta dos requisitórios. Não havendo oposições em 5 dias, expeça-se os ofícios definitivos. Determino, ainda, a movimentação do feito para o arq

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86289625

20/05/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:38

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:34

Transitado em Julgado em 17/05/2024

20/05/2024, 13:25

Juntada de Certidão

20/05/2024, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86134813

20/05/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 16:29

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2024, 11:51

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 83797150

12/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83797150

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0051459-63.2021.8.06.0163 Despacho: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo INSS no id. 83583302. Expedientes necessários. São Benedito/Ce, 5 de abril de 2024. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito

11/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83797150

10/04/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 18:20

Conclusos para decisão

05/04/2024, 11:22

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUES DE AZEVEDO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:09

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80608813

07/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80608813

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Trata-se de Ação de Reestabelecimento de Auxílio-Doença promovida por Isaias Fernandes da Costa em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social. Petição no id. nº 64141680, em que a autarquia ré apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pelo promovente, conforme id. nº 72024860. É o relato do necessário. Decido. As partes têm legitimidade para o pedido, estão devidamente representadas e os direitos sobre os quais transigem lhes é disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sent

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80608813

05/03/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:54

Homologada a Transação

04/03/2024, 18:06

Conclusos para decisão

20/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2023, 15:53

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71694177

16/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71694177

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051459-63.2021.8.06.0163. Intimação - Comarca de São Benedito2ª Vara da Comarca de São Benedito CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ISAIAS FERNANDES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS HENRIQUES DE AZEVEDO - CE32494 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ - PE10050 D E S P A C H O Intime-se a parte autora para manifestação sobre a proposta de acordo id: 64141680, no prazo de 5 dias, sob pena de julgamento antecipado.

14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71694177

13/11/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:07

Conclusos para despacho

15/07/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUES DE AZEVEDO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:13

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUES DE AZEVEDO em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:10

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051459-63.2021.8.06.0163. Intimação - Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ISAIAS FERNANDES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS HENRIQUES DE AZEVEDO - CE32494 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Vistos em inspeção – Portaria n.° 07/2023 da 2ª Vara de SB (DJE 19/04/2023). Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo médico, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Find

13/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 19:59

Juntada de laudo pericial

23/05/2023, 12:15

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.

06/05/2023, 04:09

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUES DE AZEVEDO em 02/05/2023 23:59.

06/05/2023, 04:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051459-63.2021.8.06.0163. Intimação - Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ISAIAS FERNANDES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS HENRIQUES DE AZEVEDO - CE32494 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Designo o médico Dr. Paulo André Moreira Aguiar, CRM 22210, para realização da perícia médica nestes autos, o dia 12 de maio de 2023, a partir das 13:30 horas (POR ORDEM DE CHEGADA), na Rua Major Fran

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051459-63.2021.8.06.0163. Intimação - Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ISAIAS FERNANDES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS HENRIQUES DE AZEVEDO - CE32494 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Designo o médico Dr. Paulo André Moreira Aguiar, CRM 22210, para realização da perícia médica nestes autos, o dia 12 de maio de 2023, a partir das 13:30 horas (POR ORDEM DE CHEGADA), na Rua Major Fran

21/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 11:02

Juntada de outros documentos

20/04/2023, 09:04

Nomeado perito

18/04/2023, 18:40

Conclusos para despacho

18/04/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 12:51

Conclusos para despacho

02/12/2022, 15:44

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 08:43

Mov. [32] - Certidão emitida

30/09/2022, 11:58

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 19:10

Mov. [30] - Documento

13/04/2022, 09:06

Mov. [29] - Conclusão

11/03/2022, 16:28

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos autos em virtude da criação da 2ª Vara da Comarca de São Benedito

11/03/2022, 16:27

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos autos em virtude da criação da 2ª Vara da Comarca de São Benedito

11/03/2022, 16:27

Mov. [26] - Certidão emitida

10/03/2022, 17:05

Mov. [25] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 09:50

Mov. [24] - Concluso para Despacho

03/03/2022, 08:44

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WSBE.22.01800865-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/03/2022 16:22

02/03/2022, 16:45

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WSBE.22.01800808-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/02/2022 10:00

25/02/2022, 10:23

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

24/02/2022, 00:32

Mov. [20] - Certidão emitida

21/02/2022, 00:58

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0484/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 2784

15/02/2022, 00:27

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0484/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para apresentação dos quesitos a serem respondido na perícia médica no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Marcos Henriques de Azevedo (OAB 32494/CE)

11/02/2022, 10:51

Mov. [17] - Certidão emitida

10/02/2022, 07:54

Mov. [16] - Mero expediente: Intimem-se as partes para apresentação dos quesitos a serem respondido na perícia médica no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

09/02/2022, 21:24

Mov. [15] - Concluso para Despacho

09/02/2022, 08:01

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WSBE.22.01800487-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/02/2022 14:55

09/02/2022, 06:21

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0233/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 2771

26/01/2022, 22:04

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0216/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 2771

26/01/2022, 22:03

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0233/2022 Teor do ato: Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, para apresentar réplica à contestação de fls. 41/47, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Marcos Henriques de Azevedo (OAB 32494/CE)

25/01/2022, 10:16

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 10:05

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, para apresentar réplica à contestação de fls. 41/47, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

21/01/2022, 10:49

Mov. [8] - Concluso para Despacho

21/01/2022, 09:48

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSBE.22.01800009-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/01/2022 10:35

04/01/2022, 10:50

Mov. [6] - Certidão emitida

29/11/2021, 00:51

Mov. [5] - Certidão emitida

18/11/2021, 23:32

Mov. [4] - Expedição de Carta

18/11/2021, 18:14

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021, 17:09

Mov. [2] - Conclusão

01/11/2021, 15:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2021, 15:17

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2024, 15:13

CERTIDÃO

•27/06/2024, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 14:43

SENTENÇA

•17/05/2024, 16:29

DESPACHO

•09/04/2024, 18:20

SENTENÇA

•04/03/2024, 18:06

DESPACHO

•13/11/2023, 09:07

DESPACHO

•25/05/2023, 19:59

DESPACHO

•18/04/2023, 18:40

DESPACHO

•05/04/2023, 12:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/07/2022, 19:10

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL

•13/04/2022, 09:06

DOCUMENTOS DIVERSOS

•03/03/2022, 09:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/02/2022, 21:24

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•26/07/2024, 15:13

CERTIDÃO

•27/06/2024, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 14:43

SENTENÇA

•17/05/2024, 16:29

DESPACHO

•09/04/2024, 18:20

SENTENÇA

•04/03/2024, 18:06

DESPACHO

•13/11/2023, 09:07

DESPACHO

•25/05/2023, 19:59

DESPACHO

•18/04/2023, 18:40

DESPACHO

•05/04/2023, 12:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/07/2022, 19:10

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL

•13/04/2022, 09:06

DOCUMENTOS DIVERSOS

•03/03/2022, 09:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/02/2022, 21:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2022, 10:49

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/11/2021, 17:09