Agravo em Recurso Especial 0012393-28.2015.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0012393-28.2015.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/11/2023, 19:14

Transitado em Julgado em 17/11/2023

20/11/2023, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023 Petição Nº 790031/2023 - AgInt no RE no AgInt no

17/10/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0790031 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2008521 - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023, 10:51

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00790031/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2008521/CE

10/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

14/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023, 18:51

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790031/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2008521/CE

13/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/09/2023, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para CAMILA ROCHA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 790031/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

06/09/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para JOSUE MATOS DAS CHAGAS apresentar resposta à petição n. 790031/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

06/09/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para ANTONIO CLAUDIO SOUSA DE PAULA apresentar resposta à petição n. 790031/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

06/09/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 790031/2023 -

15/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023, 19:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2023, 11:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/08/2022, 06:18

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 17/11/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023 Petição Nº 790031/2023 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0790031 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2008521 - Publicação prevista para 17/10/2023

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00790031/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2008521/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790031/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2008521/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para CAMILA ROCHA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 790031/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para JOSUE MATOS DAS CHAGAS apresentar resposta à petição n. 790031/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para ANTONIO CLAUDIO SOUSA DE PAULA apresentar resposta à petição n. 790031/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 790031/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

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