Agravo em Recurso Especial 3001004-77.2024.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 3001004-77.2024.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 903637/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0903637 - AgInt no AREsp 2987706 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00903637/2025 - AgInt no AREsp 2987706/CE

24/11/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2025, 10:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:53

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903637/2025 - AgInt no AREsp 2987706/CE

28/10/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 12:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 903637/2025 - AgInt

17/10/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 903637/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0903637 - AgInt no AREsp 2987706 - Publicação prevista para 27/11/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00903637/2025 - AgInt no AREsp 2987706/CE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903637/2025 - AgInt no AREsp 2987706/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 903637/2025 - AgInt

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