Execução de Título Extrajudicial 3000786-80.2024.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 3.614,08

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 31/10/2024

06/06/2025, 09:45

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2025, 10:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/06/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 10:24

Juntada de certidão

12/11/2024, 14:00

Juntada de entregue (ecarta)

08/11/2024, 11:07

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2024. Documento: 106000084

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 106000084

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc.. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial à pág. retro, a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106000084

22/10/2024, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2024, 09:26

Homologada a Transação

02/10/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 15:08

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 31/10/2024

06/06/2025, 09:45

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2025, 10:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/06/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 10:24

Juntada de certidão

12/11/2024, 14:00

Juntada de entregue (ecarta)

08/11/2024, 11:07

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2024. Documento: 106000084

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 106000084

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc.. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial à pág. retro, a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106000084

22/10/2024, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2024, 09:26

Homologada a Transação

02/10/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 15:08

Decorrido prazo de GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

13/08/2024, 17:51

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90062721

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 4EXECUTADO: FRANCISCO MARCIANO DAMASCENO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 3000786-80.2024.8.06.0075 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. EUSéBIO/CE, 30 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE RODRIGUES BARROS Diretor

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 4EXECUTADO: FRANCISCO MARCIANO DAMASCENO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 3000786-80.2024.8.06.0075 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. EUSéBIO/CE, 30 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE RODRIGUES BARROS Diretor

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90062721

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90062721

10/08/2024, 05:40

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 17:36

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIANO DAMASCENO FERREIRA em 27/06/2024 23:59.

02/07/2024, 14:09

Juntada de entregue (ecarta)

30/06/2024, 03:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:20

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:15

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 13:11

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:24

Intimação da Sentença

•22/10/2024, 09:26

Intimação da Sentença

•22/10/2024, 09:26

Sentença

•02/10/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:09

Despacho

•16/05/2024, 13:20