Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179832394
24/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179832394
23/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179832394
22/10/2025, 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2025, 16:21
Embargos de Declaração Acolhidos
22/10/2025, 16:21
Conclusos para despacho
29/08/2025, 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2025, 09:40
Juntada de Certidão
03/07/2025, 09:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HORIZONTE em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 04:25
Decorrido prazo de IGOR ARAUJO LOIOLA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 04:48
Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 01:03
Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 157251071
09/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 157251071
06/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157251071
05/06/2025, 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 14:54
Documentos
Despacho
•16/12/2025, 11:18
Sentença
•22/10/2025, 16:21
22/10/2025, 16:21
Conclusos para despacho
29/08/2025, 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2025, 09:40
Juntada de Certidão
03/07/2025, 09:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HORIZONTE em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 04:25
Decorrido prazo de IGOR ARAUJO LOIOLA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 04:48
Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 01:03
Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 157251071
09/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 157251071
06/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157251071
05/06/2025, 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 14:54
Determinada a redistribuição dos autos
29/05/2025, 19:19
Conclusos para decisão
13/03/2025, 15:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HORIZONTE em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 00:38
Juntada de Petição de petição (outras)
24/10/2024, 17:18
Expedição de Outros documentos.
08/10/2024, 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024, 12:22
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024, 19:29
Conclusos para despacho
23/09/2024, 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024, 11:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024, 11:08
Extinto o processo por desistência
19/09/2024, 17:08
Conclusos para julgamento
17/09/2024, 13:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HORIZONTE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 03:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HORIZONTE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 02:59
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 00:29
Juntada de Petição de petição inicial
12/09/2024, 11:57
Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 90310447
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE R.H. Franqueie-se a vista dos autos à Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80 (via portal), para, em 15 dias, (i) apresentar Impugnação a Exceção de Pré-Executividade oposta pela Parte Executada (ID 58515038 e/ou (ii) requerer o que de direito. Expedientes necessários. Horizonte, data do sistema. Pedro Marcolino Costa Juiz
13/08/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90310447
13/08/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90310447
12/08/2024, 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024, 10:08
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024, 14:49
Juntada de certidão (outras)
27/03/2024, 14:22
Juntada de Petição de petição (outras)
03/05/2023, 13:31
Juntada de documento de comprovação
13/04/2023, 10:14
Conclusos para despacho
24/02/2023, 12:29
Juntada de Certidão
24/02/2023, 11:13
Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/11/2022, 06:55
Mov. [5] - Certidão emitida
16/11/2022, 09:09
Mov. [4] - Expedição de Carta
20/06/2022, 09:11
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]