Embargos à Execução 0211895-89.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 27.205,67

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192181166

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192181166

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192181166

12/02/2026, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:58

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2025, 17:06

Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2025. Documento: 177209357

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177209357

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177209357

07/10/2025, 09:38

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 17:33

Juntada de certidão judicial

19/08/2025, 13:09

Conclusos para despacho

07/05/2025, 18:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:26

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192181166

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192181166

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192181166

12/02/2026, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:58

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2025, 17:06

Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2025. Documento: 177209357

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177209357

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177209357

07/10/2025, 09:38

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 17:33

Juntada de certidão judicial

19/08/2025, 13:09

Conclusos para despacho

07/05/2025, 18:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:26

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:26

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:25

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 140669698

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 140669698

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0211895-89.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0281400-07.2023.8.06.0001, 0281400-07.2023.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] POLO ATIVO: EVELINE DE CASTRO GONCALVES LEITAOPOLO PASSIVO: ADEJ - ASSOCIACAO DESPORTIVA E DE EDUCACAO JUVENIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Apense-se ao processo n. 0281400-07.2023.8.06.0001. Já estando apensado, certifique-se sobre o ingresso da presente ação no processo de execução em apenso. Indagadas sobre provas a produzir ou possibilidade de realização de acordo, as partes nada requereram, motivo pelo qual estou a anunciar o seu julgamento, devendo os autos serem conclusos para tanto tão logo decorrido o prazo recursal desta decisão. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140669698

27/03/2025, 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2025, 13:10

Conclusos para decisão

17/03/2025, 23:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/03/2025, 09:24

Declarada incompetência

10/03/2025, 15:50

Conclusos para despacho

16/12/2024, 17:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:30

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:04

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124782701

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: EVELINE DE CASTRO GONCALVES LEITAO EMBARGADO: ADEJ - ASSOCIACAO DESPORTIVA E DE EDUCACAO JUVENIL LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] DESPACHO [Prescrição e Decadência] 0211895-89.2024.8.06.0001 Vistos etc. Em uma primeira análise dos fatos, o caso parece comportar julgamento no estado em que se encontra, conforme o disposto no inc. I, do art. 355 do CPC. Em assim sendo, abra-se vista às partes para que as mesmas, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se ainda têm provas pertinentes a serem produzidas. No caso de silêncio das partes ou de rejeição de pedido de produção de provas tidas por impertinentes, determino que os autos sejam, de logo, colocados em pauta para julgamento. Publique-se e Intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: EVELINE DE CASTRO GONCALVES LEITAO EMBARGADO: ADEJ - ASSOCIACAO DESPORTIVA E DE EDUCACAO JUVENIL LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] DESPACHO [Prescrição e Decadência] 0211895-89.2024.8.06.0001 Vistos etc. Em uma primeira análise dos fatos, o caso parece comportar julgamento no estado em que se encontra, conforme o disposto no inc. I, do art. 355 do CPC. Em assim sendo, abra-se vista às partes para que as mesmas, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se ainda têm provas pertinentes a serem produzidas. No caso de silêncio das partes ou de rejeição de pedido de produção de provas tidas por impertinentes, determino que os autos sejam, de logo, colocados em pauta para julgamento. Publique-se e Intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124782701

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: EVELINE DE CASTRO GONCALVES LEITAO EMBARGADO: ADEJ - ASSOCIACAO DESPORTIVA E DE EDUCACAO JUVENIL LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] DESPACHO [Prescrição e Decadência] 0211895-89.2024.8.06.0001 Vistos etc. Em uma primeira análise dos fatos, o caso parece comportar julgamento no estado em que se encontra, conforme o disposto no inc. I, do art. 355 do CPC. Em assim sendo, abra-se vista às partes para que as mesmas, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se ainda têm provas pertinentes a serem produzidas. No caso de silêncio das partes ou de rejeição de pedido de produção de provas tidas por impertinentes, determino que os autos sejam, de logo, colocados em pauta para julgamento. Publique-se e Intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124782701

19/11/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:05

Juntada de ofício

13/11/2024, 09:26

Conclusos para despacho

10/09/2024, 17:14

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:19

Publicado Intimação em 19/08/2024. Documento: 96098152

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Foi concedido a justiça gratuita a parte embargante no Agravo de Instrumento, consoante as folhas 208/210 dos autos. Anote-se nestes autos a representação processual concernente à ação executiva, para que haja intimação dos atos processuais via DJE. O art. 919, § 1º, do CPC prevê que os embargos à execução não possuem efeito suspensivo, sendo possível, contudo, sua atribuição de forma excepcional quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, o que não ocorreu no caso concreto. Assim, recebo os embargos sem efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos, na forma do art. 920, I do CPC. Havendo ou não manifestação, retornem conclusos os autos digitais para avaliar se é caso de designação de audiência ou julgamento de pronto do pedido (art. 920, II do CPC). Expedientes necessários.

13/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 96098152

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96098152

12/08/2024, 09:13

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 23:17

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 14:13

Mov. [20] - Concluso para Despacho

06/08/2024, 14:49

Mov. [19] - Encerrar análise

06/08/2024, 14:48

Mov. [18] - Ofício

06/08/2024, 14:44

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0251/2024 Data da Publicacao: 12/07/2024 Numero do Diario: 3346

12/07/2024, 09:14

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 01:40

Mov. [15] - Documento Analisado

09/07/2024, 13:20

Mov. [14] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 13:43

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

12/04/2024, 12:50

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01989848-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2024 11:18

12/04/2024, 11:26

Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/04/2024, 13:39

Mov. [10] - Conclusão

06/04/2024, 02:54

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01976525-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 05/04/2024 20:22

05/04/2024, 20:29

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264

11/03/2024, 19:45

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 01:46

Mov. [6] - Documento Analisado

07/03/2024, 13:03

Mov. [5] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

07/03/2024, 13:02

Mov. [4] - Apensado | Apensado ao processo 0281400-07.2023.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Prestacao de Servicos

07/03/2024, 13:01

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 19:36

Mov. [2] - Conclusão

24/02/2024, 00:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Distribuicao ao juizo do processo principal, qual seja, a execucao, por ser o presente feito embargos a execucao.

24/02/2024, 00:40

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 17:34

Intimação da Sentença

•07/10/2025, 09:38

Sentença

•03/10/2025, 17:33

Decisão

•27/03/2025, 13:10

Decisão

•10/03/2025, 15:50

Despacho

•13/11/2024, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 14:13

Interlocutória

•03/07/2024, 13:43

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 19:36