Procedimento Comum Cível 0050357-87.2021.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 16.453,55

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacajus

Partes do Processo

HYNNER STEPHANO SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

HYNNER STEPHANO SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 07/10/2024

10/10/2024, 08:43

Juntada de Certidão

10/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:40

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:00

Publicado Intimação em 15/08/2024. Documento: 96149910

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050357-87.2021.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: HYNNER STEPHANO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES - RN17862 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários:VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES - RN17862 FINALIDADE: Intimar a pare autora de todo teor da sentença de ID. 90313473. PACAJUS, 13 de agosto de2024 Ana Carla Holanda Maia Beserra Servidor de Vara Mat -23733

14/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 96149910

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96149910

13/08/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 09:22

Julgado improcedente o pedido

05/08/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 09:48

Juntada de outros documentos

23/11/2023, 09:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/11/2023, 10:32

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 07/10/2024

10/10/2024, 08:43

Juntada de Certidão

10/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2024, 12:34

OUTROS DOCUMENTOS

•23/11/2023, 09:47

08/10/2024, 02:40

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:00

Publicado Intimação em 15/08/2024. Documento: 96149910

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050357-87.2021.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: HYNNER STEPHANO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES - RN17862 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários:VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES - RN17862 FINALIDADE: Intimar a pare autora de todo teor da sentença de ID. 90313473. PACAJUS, 13 de agosto de2024 Ana Carla Holanda Maia Beserra Servidor de Vara Mat -23733

14/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 96149910

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96149910

13/08/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 09:22

Julgado improcedente o pedido

05/08/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 09:48

Juntada de outros documentos

23/11/2023, 09:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/11/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:32

Juntada de ofício

24/11/2022, 09:22

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 19:18

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 12:09

Mov. [41] - Concluso para Despacho

28/07/2022, 14:06

Mov. [40] - Certidão emitida

19/06/2022, 01:28

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0246/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 2863

11/06/2022, 04:55

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2022, 02:17

Mov. [37] - Certidão emitida

08/06/2022, 12:56

Mov. [36] - Certidão emitida

08/06/2022, 12:54

Mov. [35] - Documento

08/06/2022, 12:52

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01804954-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2022 18:55

07/06/2022, 19:01

Mov. [33] - Mero expediente: Junte-se aos autos cópia da decisão referidas às págs. 81/82. Intimem-se as partes para que digam, em 10 (dez) dias, se têm provas a produzir, ficando advertidas de que se nada for requerido, o processo será julgado no estado em que se encontra.

25/05/2022, 14:49

Mov. [32] - Conclusão

24/05/2022, 15:27

Mov. [31] - Certidão emitida

01/03/2022, 09:27

Mov. [30] - Concluso para Despacho

24/02/2022, 09:31

Mov. [29] - Documento

24/02/2022, 08:55

Mov. [28] - Ofício

24/02/2022, 08:54

Mov. [27] - Concluso para Despacho

10/02/2022, 18:20

Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

09/02/2022, 12:01

Mov. [25] - Sessão de Conciliação não-realizada: Requerente e advogado ausentes

09/02/2022, 11:57

Mov. [24] - Documento

09/02/2022, 11:54

Mov. [23] - Documento

09/02/2022, 11:54

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência

09/02/2022, 11:46

Mov. [21] - Certidão emitida

31/01/2022, 01:38

Mov. [20] - Certidão emitida

31/01/2022, 01:35

Mov. [19] - Certidão emitida

11/01/2022, 11:47

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o ato ordinatório de págs. 66.

11/01/2022, 11:46

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01800099-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/01/2022 12:51

10/01/2022, 13:10

Mov. [16] - Certidão emitida

07/01/2022, 16:01

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2022, 14:07

Mov. [14] - Audiência Designada: Conciliação Data: 09/02/2022 Hora 11:00 Local: CEJUSC Situacão: Não Realizada

07/01/2022, 14:02

Mov. [13] - Mero expediente: Designe-se audiência de conciliação, conforme determinado à pág. 57, intimando-se as partes, através dos seus procuradores, para comparecimento. Intime-se o Estado do Ceará sobre a decisão de págs. 52/57, bem como para se manifestar sobre o requerimento de págs. 61/63. Expedientes urgentes.

03/01/2022, 17:03

Mov. [12] - Conclusão

03/01/2022, 16:59

Mov. [11] - Concluso para Despacho

07/07/2021, 16:57

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00168983-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/07/2021 11:45

07/07/2021, 12:36

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00168069-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/05/2021 15:11

28/05/2021, 15:30

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2021, 17:06

Mov. [7] - Concluso para Despacho

13/05/2021, 15:26

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00167671-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/05/2021 13:23

13/05/2021, 13:45

Mov. [5] - Certidão emitida

30/04/2021, 10:16

Mov. [4] - Certidão emitida

19/04/2021, 15:33

Mov. [3] - Mero expediente: Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Antes da análise do pedido de tutela de urgência, intime-se o Estado do Ceará para sobre ele se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Após, façam-se os autos conclusos. Expedientes necessários.

19/04/2021, 15:23

Mov. [2] - Conclusão

16/04/2021, 19:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/04/2021, 19:00

DESPACHO

•22/11/2023, 10:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/11/2022, 12:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/05/2022, 14:49

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•09/02/2022, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 14:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/01/2022, 17:03

DOCUMENTOS DIVERSOS

•19/05/2021, 17:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/04/2021, 15:23