Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006035-31.2013.8.06.0081 - TJCE | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2013

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Granja

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Granja

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GRANJA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194336828

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194336828

02/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

27/02/2026, 14:25

Juntada de certidão (outras)

27/02/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194336828

27/02/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:06

Juntada de informação

25/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 10:10

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186519148

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186519148

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186519148

10/12/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:24

Juntada de certidão (outras)

10/12/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 19/09/2025

25/11/2025, 13:53

Todas as movimentações(123)

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194336828

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194336828

02/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

27/02/2026, 14:25

Juntada de certidão (outras)

27/02/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194336828

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:06

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:24

27/02/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:06

Juntada de informação

25/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 10:10

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186519148

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186519148

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186519148

10/12/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:24

Juntada de certidão (outras)

10/12/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 19/09/2025

25/11/2025, 13:53

Juntada de Certidão

25/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:52

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:45

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 09:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:14

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:16

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154195444

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154195444

23/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154195444

22/05/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:02

Realizado Cálculo de Liquidação

30/04/2025, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

10/02/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:22

Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 22:54

Publicado Intimação em 15/08/2024. Documento: 88122592

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006035-31.2013.8.06.0081. Intimação - Comarca de Granja2ª Vara da Comarca de Granja Cuida-se de cumprimento de sentença manejado por Francisco das Chagas Pessoa em face do Município de Granja - Ceará (ID 86201663). É o breve relatório. Decido. Promova-se a evolução de classe do feito no PJE para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, caso ainda não tenha sido efetivada, nos moldes do art. 255 e seguintes do Código de Normas Judiciais da CGJ (Provimento nº 02/2021/CGJCE). Ante o preenchimento dos requisitos legais do art. 534 do CPC, recebo o presente requerimento executivo. Intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o disposto no art. 535 do CPC. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias (art. 920, I, do CPC). Decorrido o aludido lapso sem manifestação, venham-me os autos conclusos para apreciação acerca da expedição da RPV ou o precatório pertinente para pagamento da quantia apontada no requerimento inicial na forma do art. 535, § 3º, do CPC e da Resolução nº 01/2021 do Órgão Especial do TJCE e de suas atualizações, observado o teto legal estabelecido na legislação municipal se houver e, na sua ausência, o disposto no art. 87, II, do ADCT, além do que reza o art. 100, § 4º, da CRFB/88. Expedientes necessários. Granja/CE, data da assinatura digital. YURI COLLYER DE AGUIAR Juiz

14/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 88122592

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88122592

13/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 09:30

Conclusos para decisão

17/05/2024, 16:53

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/05/2024, 13:38

Mov. [76] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

17/05/2024, 13:24

Mov. [75] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2024, 15:06

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WGRJ.24.01801163-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2024 22:35

10/04/2024, 23:07

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0089/2024 Data da Publicacao: 26/03/2024 Numero do Diario: 3272

23/03/2024, 00:26

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2024, 02:31

Mov. [71] - Desarquivamento | Decisao de fl. 77.

20/03/2024, 16:44

Mov. [70] - Concluso para Despacho

12/03/2024, 11:45

Mov. [69] - Outras Decisões | Defiro o pedido de desarquivamento de fls. 71/72. Intime-se a parte requerente para requerer o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem quaisquer requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Expedientes necessarios.

08/03/2024, 16:50

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WGRJ.24.01800718-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/03/2024 16:06

08/03/2024, 16:09

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

08/03/2024, 10:41

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WGRJ.24.01800698-5 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 06/03/2024 13:01

08/03/2024, 10:41

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/03/2024, 10:52

Mov. [64] - Documento

07/03/2024, 10:42

Mov. [63] - Conversão para Processo Digital

07/03/2024, 10:39

Mov. [62] - Definitivo | caixa 319

21/10/2019, 07:38

Mov. [61] - Expedição de Certidão de Arquivamento

21/10/2019, 07:38

Mov. [60] - Certidão emitida | Certidao

20/10/2019, 15:47

Mov. [59] - Ato ordinatório | ENVIO DE INTIMACAO AO DJ EM 08/02/2019

11/04/2019, 13:13

Mov. [58] - Mero expediente | Considerando o transito em julgado da sentenca, aguarde-se o prazo de 15 (quinze), apos o qual, sem qualquer manifestacao das partes, arquivem-se os presentes autos, sem prejuizo se posterior pedido de desarquivamento.

09/04/2019, 09:48

Mov. [56] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara de Granja

09/04/2019, 09:48

Mov. [57] - Recebimento

09/04/2019, 09:48

Mov. [55] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Hugo Gutparakis de Miranda

28/03/2019, 18:11

Mov. [54] - Trânsito em julgado

28/03/2019, 17:15

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0016/2019 Data da Disponibilizacao: 11/02/2019 Data da Publicacao: 12/02/2019 Numero do Diario: 2079 Pagina: 582

13/02/2019, 08:39

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0016/2019 Teor do ato: sentenca Advogados(s): Marcos Antonio Silva Veras Coelho (OAB 10414/CE)

08/02/2019, 12:17

Mov. [51] - Informações | TERMO DE AUDIENCIA E DOCUMENTOS

13/11/2018, 14:50

Mov. [50] - Expedição de Termo de Audiência | sentenca

18/10/2018, 17:15

Mov. [49] - Mandado | mandado de intimacao devolvido cumprido com finalidade atingida

18/10/2018, 07:57

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2018, 13:07

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0027/2018 Data da Disponibilizacao: 08/10/2018 Data da Publicacao: 09/10/2018 Numero do Diario: 2004 Pagina: 798

10/10/2018, 14:36

Mov. [46] - Certidão emitida | MANDADO DE INTIMACAO PARA AUDIENCIA FOI ENTREGUE A CENTRAL PARA SER REPASSADO AO OFICIAL DE JUSTICA PARA CUMPRIMENTO.

08/10/2018, 17:15

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0027/2018 Teor do ato: Instrucao, devendo trazer as testemunhas independentemente de intimacao Data: 18/10/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Marcos Antonio Silva Veras Coelho (OAB 10414/CE)

05/10/2018, 09:51

Mov. [44] - Expedição de Mandado

03/10/2018, 11:36

Mov. [43] - Audiência Designada | Instrucao Data: 18/10/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

03/10/2018, 11:17

Mov. [42] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS COPIA DA PORTARIA N 1084/18 PUBLICADA NO DJ DO DIA 04/06/18 DESIGNANDO A DRA. TICIANE SILVEIRA MELO PARA ATUAR NO PRESENTE PROCESSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

06/06/2018, 08:03

Mov. [41] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO OFICIO N 225/18 ENVIADO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

10/05/2018, 17:20

Mov. [40] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO N 225/2018 - CONSELHO DA MAGISTRATURA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

07/03/2018, 12:01

Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO certidao expedida em 06/12/17 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

24/02/2018, 09:14

Mov. [38] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

17/02/2017, 11:22

Mov. [37] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

04/06/2016, 13:00

Mov. [36] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

13/01/2016, 08:36

Mov. [34] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO E CP - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

24/08/2015, 12:14

Mov. [35] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

24/08/2015, 12:14

Mov. [33] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

04/08/2015, 14:49

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO E PROCURACAO DO DR. MARCOS COELHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

04/08/2015, 14:48

Mov. [31] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANDO A REMESSA DA PRECATORIA PELO MALOTE. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

12/06/2015, 17:59

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA PRECATORIA ENVIADA PELO MALOTE PARA CAMOCIM PARA INTIMAR O PROMOVENTE PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

12/06/2015, 17:57

Mov. [29] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

08/04/2015, 16:51

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

10/12/2014, 11:16

Mov. [27] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

22/10/2014, 17:35

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

22/10/2014, 17:34

Mov. [25] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

16/07/2014, 17:56

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES MANIFESTACAO DO DEFENSOR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

16/07/2014, 17:55

Mov. [23] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: dr. fabio PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

16/07/2014, 14:48

Mov. [22] - Autos entregues com carga/vista ao defensor público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: CARGA AO DEFENSOR PUBLICO FUNCIONARIO: IRLENO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/07/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 18/07/2014 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

15/07/2014, 10:47

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DA PARTE REQUERIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

09/07/2014, 08:22

Mov. [20] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. MENTA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

01/07/2014, 09:50

Mov. [19] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: CARGA A DRA. MENTA FUNCIONARIO: IRLENO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/06/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 06/07/2014 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

30/06/2014, 11:18

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

18/06/2014, 13:02

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

15/04/2014, 09:20

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES REPLICA A CONTESTACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

15/04/2014, 09:19

Mov. [15] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSOR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

09/04/2014, 13:18

Mov. [14] - Autos entregues com carga/vista ao defensor público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: CARGA AO DEFENSOR PUBLICO FUNCIONARIO: IRLENO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/04/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 08/03/2014 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

03/04/2014, 09:55

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO/DECISAO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

24/02/2014, 12:25

Mov. [12] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. MENTA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

18/11/2013, 16:12

Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

18/11/2013, 09:02

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CONTESTACAO E DOCUMENTOS. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

18/11/2013, 09:01

Mov. [9] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DRA. MENTA FUNCIONARIO: ROSA NO. DAS FOLHAS: 000000000 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/10/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 17/11/2013 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

15/10/2013, 10:22

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

11/10/2013, 10:12

Mov. [7] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS MANDADO DE CITACAO FOI ENTREGUE A CENTRAL PARA SER REPASSADO AO OFICIAL DE JUSTICA. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

26/09/2013, 13:01

Mov. [6] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

10/09/2013, 16:02

Mov. [5] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO/DECISAO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA

23/07/2013, 13:54

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA

12/07/2013, 16:57

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA

12/07/2013, 14:23

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA

12/07/2013, 14:23

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA

12/07/2013, 11:03

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 10:18

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 10:18

Sentença

•24/07/2025, 09:26

Despacho

•09/05/2025, 16:41

Despacho

•25/11/2024, 18:22

Decisão

•14/06/2024, 09:30

Interlocutória

•29/04/2024, 15:06

Interlocutória

•08/03/2024, 16:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/03/2024, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 10:42

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:06

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:24

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 10:18

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 10:18

Sentença

•24/07/2025, 09:26

Despacho

•09/05/2025, 16:41

Despacho

•25/11/2024, 18:22

Decisão

•14/06/2024, 09:30

Interlocutória

•29/04/2024, 15:06

Interlocutória

•08/03/2024, 16:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/03/2024, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 10:42

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2024, 10:42

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 10:42