Procedimento Comum Cível 0050910-34.2021.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Assare

Partes do Processo

BENEDITO JOAQUIM SILVINO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ASSARE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168443404

13/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:50

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 13:56

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:56

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158787818

10/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158787818

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158787818

06/06/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 22:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/02/2025, 10:20

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 18:51

Todas as movimentações(51)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168443404

13/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:50

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 13:56

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 15:34

Intimação da Sentença

•13/08/2025, 08:50

11/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:56

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158787818

10/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158787818

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158787818

06/06/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 22:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/02/2025, 10:20

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:02

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:02

Publicado Intimação em 15/08/2024. Documento: 89847009

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BENEDITO JOAQUIM SILVINO REU: MUNICIPIO DE ASSARE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 0050910-34.2021.8.06.0040 Vistos em conclusão. Com fito de evitar futuras alegações de nulidade, intime-se a parte requerida para se manifestar quanto ao novo pedido feito em sede de réplica, bem como acerca dos novos documentos apresentados. Na mesma oportunidade, deverá, a parte ré, dizer se deseja a produção de outras provas, devendo especificá-las e justificar sua conveniência, frisando que o requerimento genérico ou a ausência de manifestação importarão em julgamento antecipado. Expedientes necessários. Assaré/CE, data da assinatura digital. Luís Sávio de Azevedo Bringel Juiz de Direito

14/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 89847009

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89847009

13/08/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/09/2023, 15:24

Conclusos para despacho

09/01/2023, 07:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/01/2023, 13:37

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 03:13

Mov. [24] - Concluso para Despacho

19/05/2022, 13:22

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

19/05/2022, 13:19

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01801454-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/05/2022 12:06

19/05/2022, 12:38

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

19/05/2022, 09:43

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01801431-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2022 10:48

18/05/2022, 11:22

Mov. [19] - Certidão emitida

06/05/2022, 00:49

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0124/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 2831

27/04/2022, 21:54

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2022, 02:04

Mov. [16] - Certidão emitida

25/04/2022, 14:51

Mov. [15] - Julgamento em Diligência: Considerando que o autor inovou o pedido em sede de réplica, no tocante à cobrança de FGTS, converto o julgamento em diligência para que o réu seja intimado para se manifestar-se sobre os termos daquela peça. Prazo de 15 dias.

22/04/2022, 18:44

Mov. [14] - Concluso para Sentença

15/04/2022, 09:52

Mov. [13] - Encerrar análise

09/11/2021, 08:12

Mov. [12] - Concluso para Despacho

08/11/2021, 09:17

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WASS.21.00170642-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/11/2021 19:43

06/11/2021, 19:49

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0367/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 2720

20/10/2021, 21:00

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021, 11:41

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

18/10/2021, 08:50

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WASS.21.00170181-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/10/2021 16:07

16/10/2021, 16:36

Mov. [6] - Certidão emitida

10/09/2021, 08:11

Mov. [5] - Certidão emitida

30/08/2021, 16:44

Mov. [4] - Expedição de Carta

30/08/2021, 14:58

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021, 10:52

Mov. [2] - Conclusão

09/08/2021, 21:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/08/2021, 21:59

Intimação da Sentença

•13/08/2025, 08:50

Sentença

•12/08/2025, 13:41

Despacho

•05/06/2025, 22:51

Despacho

•28/07/2024, 12:53

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2022, 18:44

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2021, 10:52