Execução de Título Extrajudicial 0244314-02.2023.8.06.0001 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0244314-02.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 07:44

Alterado o assunto processual

07/11/2024, 07:43

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2024, 10:44

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:31

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES FERREIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:07

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104871691

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0244314-02.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] POLO ATIVO: FRANCISCO ALBERTO BRASIL BRAGA FILHOPOLO PASSIVO: FABIO DA ROCHA NOBRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se, enviando o processo à Superior Instância, a qual caberá verificar a admissibilidade recursal. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104871691

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104871691

17/09/2024, 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2024, 14:38

Conclusos para decisão

16/09/2024, 01:54

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:36

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024, 10:59

Publicado Intimação em 19/08/2024. Documento: 96227115

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0244314-02.2023.8.06.0001. Intimação - 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] POLO ATIVO: FRANCISCO ALBERTO BRASIL BRAGA FILHO POLO PASSIVO: FABIO DA ROCHA NOBRE Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " SENTENÇA - (...) Assim, pelos fatos e fundamentos acima indicados, ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade aqui discutida, determinando a extinção do feito com resolução do mérito por prescrição do título, nos moldes do art. 487, inciso II do CPC, condenando o exequente ao pagamento das verbas da sucumbência, a honorária no percentual de 10% sobre o valor atualizado da execução pelo INPC. Sendo o exequente beneficiário da gratuidade da Justiça, sobre as verbas da sucumbência são aplicáveis os dispositivos constantes da §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC. Transitado em julgado, arquivem-se. P.R.I", REFERENTE AO I.D. 93258458. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

15/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 17:24

Despacho

•02/10/2025, 15:59

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES FERREIRA em 10/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104871691

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104871691

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104871691

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 19/08/2024. Documento: 96227115

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