Execução de Título Extrajudicial 3001102-93.2024.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001102-93.2024.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 30/07/2024

19/08/2024, 08:44

Juntada de Certidão

19/08/2024, 08:44

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2024. Documento: 89780102

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc.. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial à pág. retro, a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc.. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial à pág. retro, a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc.. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial à pág. retro, a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 89780102

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 89780102

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89780102

14/08/2024, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89780102

14/08/2024, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89780102

14/08/2024, 10:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/07/2024, 15:51

Homologada a Transação

30/07/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 09:01

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/08/2024, 20:23

SENTENÇA

•30/07/2024, 14:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/07/2024

Juntada de Certidão

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2024. Documento: 89780102

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 89780102

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 89780102

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89780102

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89780102

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89780102

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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