Procedimento Comum Cível 0000800-31.2000.8.06.0181 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2003

Valor da Causa

R$ 499.520,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Luiz Evaldo Gonçalves Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181720781

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181720781

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181720781

05/11/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:35

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:20

Juntada de certidão

24/09/2025, 15:19

Desentranhado o documento

24/09/2025, 14:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:00

Desentranhado o documento

24/09/2025, 14:00

Juntada de certidão

24/09/2025, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 11:13

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:25

Todas as movimentações(207)

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181720781

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181720781

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181720781

05/11/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:35

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 18:26

Despacho

•16/03/2026, 17:10

24/09/2025, 15:20

Juntada de certidão

24/09/2025, 15:19

Desentranhado o documento

24/09/2025, 14:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:00

Desentranhado o documento

24/09/2025, 14:00

Juntada de certidão

24/09/2025, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 11:13

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 19:36

Juntada de Petição de documento de identificação

17/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/02/2025, 23:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/02/2025, 23:14

Juntada de Petição de memoriais

16/02/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2024, 11:52

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:04

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:01

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO HELIO BATISTA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOAQUIM MIGUEL GONCALVES em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 111458375

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111458375

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Olival Leandro da Silva e Sua Mulher REU: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 - e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0000800-31.2000.8.06.0181 intime-se a parte autora acerca da petição de id 109974069, no prazo de 10(dez) dias.. Várzea Alegre/CE, data registrada no sistema. REGINA RODRIGUES TORRES Servidor Geral

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111458375

21/10/2024, 08:47

Juntada de ato ordinatório

21/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de JOAQUIM MIGUEL GONCALVES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO HELIO BATISTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO HELIO BATISTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:57

Decorrido prazo de JOAQUIM MIGUEL GONCALVES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 101923027

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Olival Leandro da Silva e Sua Mulher REU: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE [Indenização por Dano Moral] D E S P A C H O Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0000800-31.2000.8.06.0181 Vistos, etc. Determino a sustação, por hora, dos requsitórios de pagamento, pois conforme petição de ID 88773217, a Fazenda Pública executada não implementou a obrigação de fazer determinado pelo Título Judicial. Assim, determino a intimação do Município executado para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias providenciar a implantação da pensão em favor dos autores, nos exatos moldes da sentença e comprovar nos autos neste mesmo prazo, sob pena de incorrer em multa diária, que fizo em R$ 200,00 por dia descumprimento. Após a comprovação da implantação da pensão em prol dos autos, deve-se intimar os autores/exequentes por seus advogados para providenciarem a complementação dos cálculos referente ao dano material do período subsequente, inclusive com a elaboração dos cálculos em atenção a Emenda Constitucional 113/2021. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Várzea Alegre/CE, 27/08/2024. HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA Juiz de Direito

30/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 101923027

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101923027

29/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:40

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 20:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO HELIO BATISTA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:01

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96256919

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Olival Leandro da Silva e Sua Mulher REU: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO as partes, para no prazo de 5 dias, conferir e requerer o que entender de direito.. Várzea Alegre/CE, data registrada no sistema. ANTONIA SIMERY DE LIMA MENDES Servidor Geral Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 - e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0000800-31.2000.8.06.0181

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96256919

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96256919

14/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:09

Juntada de documento de comprovação

14/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:52

Mov. [150] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2023, 09:33

Mov. [149] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria outras para Procedimento Comum Civel.

23/11/2023, 09:13

Mov. [148] - Mero expediente: R.H. Determino a Secretaria que proceda com as diligencias necessarias para dar cumprimento a decisao de fls. 276. Exp. Necessarios. Varzea Alegre (CE), 06 de outubro de 2023. Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito

09/10/2023, 15:01

Mov. [147] - Petição juntada ao processo

29/08/2023, 09:52

Mov. [146] - Petição: N Protocolo: WVAR.23.01802995-0Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 26/08/2023 19:19

26/08/2023, 20:51

Mov. [145] - Concluso para Despacho

27/02/2023, 21:12

Mov. [144] - Petição: N Protocolo: WVAR.23.01800344-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/02/2023 10:22

05/02/2023, 10:51

Mov. [143] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0022/2023Data da Publicacao: 06/02/2023Numero do Diario: 3010

04/02/2023, 09:06

Mov. [142] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2023, 02:45

Mov. [141] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 15:01

Mov. [140] - Decurso de Prazo

01/02/2023, 14:47

Mov. [139] - Certidão emitida

09/09/2022, 00:22

Mov. [138] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0288/2022Data da Publicacao: 31/08/2022Numero do Diario: 2917

31/08/2022, 09:47

Mov. [137] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 12:16

Mov. [136] - Certidão emitida

29/08/2022, 10:29

Mov. [135] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 11:57

Mov. [134] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/06/2022, 12:32

Mov. [133] - Petição juntada ao processo

13/12/2021, 10:31

Mov. [132] - Petição: N Protocolo: WVAR.21.00170013-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/12/2021 21:56

13/12/2021, 09:01

Mov. [131] - Decurso de Prazo

11/10/2021, 09:47

Mov. [130] - Certidão emitida

13/08/2021, 07:12

Mov. [129] - Certidão emitida

02/08/2021, 16:20

Mov. [128] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 09:32

Mov. [127] - Concluso para Despacho

30/07/2021, 09:24

Mov. [126] - Decurso de Prazo

22/07/2021, 11:17

Mov. [125] - Petição juntada ao processo

01/07/2021, 13:29

Mov. [124] - Petição: N Protocolo: WVAR.21.00167577-0Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 30/06/2021 16:34

01/07/2021, 07:20

Mov. [123] - Certidão emitida

20/06/2021, 07:21

Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0192/2021Data da Publicacao: 14/06/2021Numero do Diario: 2629

11/06/2021, 22:54

Mov. [121] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0192/2021Teor do ato: R. Hoje. Intime(m)-se as partes acerca do retorno dos autos e para que requeiram o que entenderem cabivel no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.Advogados(s): Raimundo Helio Batista (OAB 4439/CE)

10/06/2021, 02:26

Mov. [120] - Certidão emitida

09/06/2021, 21:02

Mov. [119] - Mero expediente: R. Hoje. Intime(m)-se as partes acerca do retorno dos autos e para que requeiram o que entenderem cabivel no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

09/06/2021, 13:05

Mov. [118] - Encerrar análise

09/06/2021, 11:49

Mov. [117] - Concluso para Despacho

09/06/2021, 11:49

Mov. [116] - Processo Recebido do TJCE

09/06/2021, 11:48

Mov. [115] - Ofício

08/06/2021, 16:54

Mov. [114] - Concluso para Despacho

04/05/2020, 13:44

Mov. [113] - Conclusão

04/05/2020, 13:32

Mov. [112] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2017, 11:39

Mov. [110] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO DO TJ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

06/03/2017, 10:03

Mov. [111] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO REMETENDO AUTOS AO TJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

06/03/2017, 10:03

Mov. [109] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTRA-RAZOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

17/02/2017, 09:59

Mov. [108] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VARZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

10/02/2017, 10:11

Mov. [107] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. DANILO AUGUSTOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

10/02/2017, 10:05

Mov. [106] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR DANILOFUNCIONARIO: ERILANIANO. DAS FOLHAS: 169DATA INICIAL DO PRAZO: 27/02/2017DATA FINAL DO PRAZO: 08/02/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

27/01/2017, 10:31

Mov. [105] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO ATRAVES DO DJ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

15/12/2016, 16:34

Mov. [104] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENCA DISPONIBILIZADA NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

15/12/2016, 16:32

Mov. [103] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENCA ENVIADA PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

14/12/2016, 10:24

Mov. [102] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

13/12/2016, 17:35

Mov. [101] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR VIA DJ O ADVOGADO DO EXPEDITO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

13/12/2016, 17:27

Mov. [100] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

08/12/2016, 17:01

Mov. [99] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTRA-RAZOESASSUNTO: CONTRARRAZOES DE APELACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

08/12/2016, 16:53

Mov. [98] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VARZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

08/12/2016, 16:51

Mov. [97] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

29/11/2016, 11:09

Mov. [96] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/11/2016, 12:12

Mov. [95] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

25/10/2016, 17:17

Mov. [94] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIALA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

17/10/2016, 17:39

Mov. [93] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: ANDAMENTO DO PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

25/08/2016, 16:06

Mov. [92] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VARZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

25/08/2016, 15:54

Mov. [91] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

16/08/2016, 16:21

Mov. [90] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTRA-RAZOESASSUNTO: CONTRA-RAZOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

15/08/2016, 16:31

Mov. [89] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VARZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

15/08/2016, 16:30

Mov. [88] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

11/08/2016, 14:00

Mov. [87] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

04/08/2016, 10:54

Mov. [86] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: APELACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

04/08/2016, 10:53

Mov. [84] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VARZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

14/07/2016, 17:01

Mov. [85] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR DO MUNICIPIOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

14/07/2016, 17:01

Mov. [82] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR DO MUNICIPIOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

14/07/2016, 17:00

Mov. [83] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV.PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

14/07/2016, 17:00

Mov. [81] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. ANTONIO FLAVIOFUNCIONARIO: ERILANIANO. DAS FOLHAS: 145DATA INICIAL DO PRAZO: 07/06/2016DATA FINAL DO PRAZO: 17/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

07/06/2016, 09:27

Mov. [80] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO MUNICIPIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

03/05/2016, 15:47

Mov. [79] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2016, 09:16

Mov. [78] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

15/06/2014, 18:00

Mov. [77] - Reativação: PROCESSO REATIVADO POR QUEM: RETORNOU NO TJMOTIVO: RETORNOU NO TJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

15/06/2012, 17:00

Mov. [76] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 14/09/2011PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

14/09/2011, 14:46

Mov. [75] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA (TJCE) autos remetido ao TJCE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

29/03/2011, 14:49

Mov. [74] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: adv.PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

29/03/2011, 12:45

Mov. [73] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR ELLENFUNCIONARIO: MEIRINHANO. DAS FOLHAS: 120DATA INICIAL DO PRAZO: 02/09/2010DATA FINAL DO PRAZO: 20/09/2010 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

02/09/2010, 13:35

Mov. [72] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO ...Diante do exposto,e de tudo mais que dos autos constam,julgo procedente parcialmente os pedidos contidos na inicial para se impor a condenacao ao Municipio de Varzea Alegre... - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

06/07/2010, 08:08

Mov. [71] - Reativação: PROCESSO REATIVADO POR QUEM: meta 2MOTIVO: reativado - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

05/10/2009, 14:49

Mov. [70] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

15/01/2009, 11:18

Mov. [69] - Concluso ao julgador: CONCLUSO AO JULGADOR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

05/11/2007, 10:08

Mov. [68] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

26/12/2006, 10:10

Mov. [67] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

05/12/2006, 09:10

Mov. [66] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/11/2006, 12:27

Mov. [65] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

26/10/2006, 09:47

Mov. [64] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA DOS MEMORIAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

25/10/2006, 09:46

Mov. [63] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/10/2006, 08:49

Mov. [62] - Audiência de instrução realizada: AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

18/10/2006, 07:34

Mov. [61] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

18/08/2006, 08:45

Mov. [60] - Aguardando designação de audiência: AGUARDANDO DESIGNACAO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

09/05/2006, 09:12

Mov. [59] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

15/03/2006, 08:42

Mov. [58] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE AUDIENCIA DIA 25/04/06 AS 10H30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

22/02/2006, 11:51

Mov. [57] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

07/02/2006, 11:50

Mov. [56] - Recebimento do advogado: RECEBIMENTO DO ADVOGADO COM PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

27/01/2006, 08:14

Mov. [55] - Carga ao advogado: CARGA AO ADVOGADO DATA ENTREGA: 19/12/05MOTIVO: MANIFESTACAOQUANTIDADE DE DIAS: 30ADVOGADO(A): RAIMUNDO HELIO BATISTAFUNCIONARIO: RAIMUNDO NONATONO. DAS FOLHAS: 84DATA INICIAL DO PRAZO: 19/12/05DATA FINAL DO PRAZO: 18/01/2005 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/12/2005, 11:07

Mov. [54] - Intimação por ofício: INTIMACAO POR OFICIO AO DR. HELIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/11/2005, 11:06

Mov. [53] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

17/10/2005, 16:34

Mov. [52] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

17/10/2005, 16:33

Mov. [50] - Juntada de mandado: JUNTADA DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

13/09/2005, 16:33

Mov. [51] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

13/09/2005, 16:33

Mov. [49] - Intimação por mandado: INTIMACAO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

06/09/2005, 16:32

Mov. [48] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

05/09/2005, 16:31

Mov. [47] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA DIA 13/09/05 AS 08H00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

20/07/2005, 10:57

Mov. [46] - Intimação por mandado: INTIMACAO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

07/07/2005, 10:57

Mov. [45] - Concluso: CONCLUSO REDESIGNAR NOVA DA PARA AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

28/06/2005, 10:57

Mov. [44] - Juntada de mandado de intimação: JUNTADA DE MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

28/06/2005, 10:56

Mov. [43] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA DIA 29/06/05 AS 11H00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

02/05/2005, 10:58

Mov. [42] - Intimação por mandado: INTIMACAO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

13/04/2005, 10:57

Mov. [41] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA DIA 290/06/05 as 11h - cumprir expediente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

04/04/2005, 09:37

Mov. [40] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

08/03/2005, 12:59

Mov. [39] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO DE 10 DIAS, SEM CUMPRIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

08/03/2005, 12:57

Mov. [38] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO certificar dia 08/03/05 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

28/02/2005, 09:06

Mov. [37] - Juntada de mandado de intimação: JUNTADA DE MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

24/02/2005, 09:04

Mov. [36] - Intimação por mandado: INTIMACAO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

15/02/2005, 09:03

Mov. [35] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

11/02/2005, 09:24

Mov. [34] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

27/12/2004, 11:10

Mov. [33] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO SEM QUE O LITISDENUNCIADO COMPARECESSE PARA ASS. O INSTRUMENTO PROCURATORIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

27/12/2004, 11:08

Mov. [32] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CERTIFICAR EM 23/12/04 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

15/12/2004, 08:34

Mov. [31] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA DO AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

10/12/2004, 08:33

Mov. [30] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A.R. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

03/12/2004, 10:33

Mov. [29] - Intimação por ofício: INTIMACAO POR OFICIO AO DR. CAVALCANTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/11/2004, 10:32

Mov. [28] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

04/11/2004, 08:37

Mov. [27] - Conclusão: CONCLUSAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

29/09/2004, 12:32

Mov. [26] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

29/09/2004, 12:31

Mov. [25] - Juntada do mandado de citação: JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

13/09/2004, 12:30

Mov. [24] - Citação por mandado: CITACAO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/08/2004, 09:48

Mov. [23] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/08/2004, 09:00

Mov. [22] - Contestação: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

04/08/2004, 08:58

Mov. [21] - Carga ao advogado: CARGA AO ADVOGADO DR. IVAN ALVES DA COSTA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

20/05/2004, 12:11

Mov. [20] - Intimação pessoal na secretaria: INTIMACAO PESSOAL NA SECRETARIA DR. IVAN ALVES DA COSTA, PATRONO DA PARTE PROMOVIDA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

20/05/2004, 12:10

Mov. [19] - Juntada: JUNTADA DA PETICAO E INSTRUMENTO PROCURATORIO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/05/2004, 12:10

Mov. [18] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PARA APRESENTACAO DE PECA CONTESTATORIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

12/05/2004, 14:44

Mov. [16] - Citação por mandado: CITACAO POR MANDADO DA PARTE PROMOVIDA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

12/05/2004, 14:43

Mov. [17] - Juntada: JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

12/05/2004, 14:43

Mov. [15] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUIZO AGUARD. DEV. DO MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

07/05/2004, 08:58

Mov. [14] - Juntada: JUNTADA DA COPIA DO MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

29/04/2004, 08:58

Mov. [13] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE CITAR A PARTE PROMOVIDA, PARA, QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE ACAO NO PRAZO DE LEI. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

15/04/2004, 08:57

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/03/2004, 10:30

Mov. [11] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO SEM QUE NENHUMA INFORMACAO FOSSE PRESTADA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/03/2004, 10:29

Mov. [10] - Juntada: JUNTADA DA 2VIA DO OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

08/03/2004, 10:29

Mov. [9] - Providências da secretaria: PROVIDENCIAS DA SECRETARIA PRESTAR INFORMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

04/02/2004, 11:13

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

08/01/2004, 13:05

Mov. [7] - Juntada: JUNTADA DA PETICAO DE FLS. 24/25 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

08/01/2004, 13:03

Mov. [6] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUIZO AG. RESP. DE OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

30/09/2003, 09:45

Mov. [5] - Intimação por ofício: INTIMACAO POR OFICIO AO PREFEITO DA COM.DE VARZEA ALEGRE-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/09/2003, 09:44

Mov. [4] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

05/09/2003, 08:46

Mov. [3] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

26/08/2003, 17:00

Mov. [2] - Registro e autuação: REGISTRO E AUTUACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

26/08/2003, 08:46

Mov. [1] - Distribuição automática - competência privativa: DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COMPETENCIA PRIVATIVA DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COMARCA DE VARA UNICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

04/06/2003, 11:40

Despacho

•06/03/2026, 16:27

Despacho

•04/11/2025, 15:35

Decisão

•22/09/2025, 11:13

Decisão

•22/09/2025, 11:13

Despacho

•29/04/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 08:44

Despacho

•28/08/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 15:01

Interlocutória

•23/08/2022, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2021, 09:32

Todos os documentos(76)

Despacho

•07/05/2026, 18:26

Despacho

•16/03/2026, 17:10

Despacho

•06/03/2026, 16:27

Despacho

•04/11/2025, 15:35

Decisão

•22/09/2025, 11:13

Decisão

•22/09/2025, 11:13

Despacho

•29/04/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 08:44

Despacho

•28/08/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 15:01

Interlocutória

•23/08/2022, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2021, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 13:05

Ementa

•08/06/2021, 16:54

Ementa

•08/06/2021, 16:54

Ementa

•08/06/2021, 16:54

Ementa

•08/06/2021, 16:54

Ementa

•08/06/2021, 16:54

Ementa

•08/06/2021, 16:54

Ementa

•08/06/2021, 16:54

Ementa

•08/06/2021, 16:54

Ementa

•08/06/2021, 16:54

Ementa

•08/06/2021, 16:54

Ementa

•08/06/2021, 16:54

Ementa

•08/06/2021, 16:54

Ementa

•08/06/2021, 16:54

Ementa

•08/06/2021, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:32

Sentença

•04/05/2020, 13:32

Sentença

•04/05/2020, 13:32

Sentença

•04/05/2020, 13:32

Sentença

•04/05/2020, 13:32

Sentença

•04/05/2020, 13:32

Sentença

•04/05/2020, 13:32

Sentença

•04/05/2020, 13:32

Sentença

•04/05/2020, 13:32

Sentença

•04/05/2020, 13:32

Sentença

•04/05/2020, 13:32

Sentença

•04/05/2020, 13:32

Sentença

•04/05/2020, 13:32

Sentença

•04/05/2020, 13:32

Ementa

•04/05/2020, 13:32

Ementa

•04/05/2020, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Ata de Audiência (Outras)

•04/05/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 13:31

Sentença

•04/05/2020, 13:31

Sentença

•04/05/2020, 13:31

Sentença

•04/05/2020, 13:31

Sentença

•04/05/2020, 13:31

Sentença

•04/05/2020, 13:31

Sentença

•04/05/2020, 13:31

Anexo de movimentação

•01/04/2016, 09:16