Procedimento Comum Cível 0007647-91.2013.8.06.0052 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2013

Valor da Causa

R$ 33.975,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190237308

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190237308

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190237308

30/01/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 15:29

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:26

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

28/01/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 15:03

Desentranhado o documento

27/01/2026, 15:01

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 21/01/2026

27/01/2026, 15:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

27/01/2026, 15:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:26

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185579107

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 185579107

12/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(336)

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190237308

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190237308

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190237308

30/01/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 15:29

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:26

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

28/01/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 15:03

Desentranhado o documento

27/01/2026, 15:01

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 21/01/2026

27/01/2026, 15:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

27/01/2026, 15:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:26

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185579107

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 185579107

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185579107

09/01/2026, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 19:35

Decorrido prazo de LIERBERTH GALVAO DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 06:42

Conclusos para decisão

26/11/2025, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 10:03

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 184204995

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 184204995

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184204995

21/11/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 12:25

Conclusos para despacho

14/11/2025, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181312831

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181312831

04/11/2025, 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/11/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 16:49

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:09

Decorrido prazo de LIERBERTH GALVAO DE OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:38

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 04:15

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 173922661

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 173922661

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173922661

12/09/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 16:35

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de Apelação

08/09/2025, 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 04:15

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 171808583

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171808583

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171808583

02/09/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 12:22

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 14:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/08/2025, 14:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 06:13

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 08:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

13/06/2025, 11:46

Desentranhado o documento

13/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:46

Juntada de ato ordinatório

13/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de Alegações finais

31/03/2025, 09:59

Juntada de ata da audiência

13/03/2025, 11:13

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 11:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.

12/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 21:19

Processo Reativado

10/02/2025, 01:01

Decorrido prazo de LIERBERTH GALVAO DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 06:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 06:18

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132273566

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132273566

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAULO JERONIMO DA SILVA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0007647-91.2013.8.06.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Redesigne-se a audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2025, às 11h, observando-se o teor do Despacho de Id.89321575. Na oportunidade, reitere-se a intimação do INSS, via portal, acerca da nova contraproposta apresentada pelo autor noID.105831971 e documentos de Id.105832727, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. Expedientes necessários. BREJO SANTO-CE, data da assinatura eletrônica. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132273566

20/01/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 10:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 11:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.

14/01/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 18:32

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 12:15

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2024, 11:02

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105029264

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0007647-91.2013.8.06.0052 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, antes de proceder ao reagendamento da audiência, passo a intimar o autor para conhecimento e manifestação, em cinco dias, acerca da proposta de acordo anexada em pág. 246. Brejo Santo, 18 de setembro de 2024

19/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105029264

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105029264

18/09/2024, 10:33

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 11:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.

18/09/2024, 10:32

Juntada de ato ordinatório

18/09/2024, 10:32

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 08:50

Decorrido prazo de PAULO JERONIMO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

25/08/2024, 21:56

Decorrido prazo de LIERBERTH GALVAO DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:01

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96238100

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO SECRETARIA DA 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO- AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA 0007647-91.2013.8.06.0052 Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, venho através deste ato ordinatório, intimar as partes do agendamento da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, conforme determinado no despacho de pág.242 para o dia 18 de setembro de 2024, às 11H, que ocorrerá PRESENCIALMENTE em obediência à Resolução 481/2022 do CNJ, no Fórum de Brejo Santo/CE, oportunidade em que será colhida a produção da prova oral, advertindo-as de que cabe aos advogados constituídos pelas partes informar e intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do art. 455, CPC; expeça-se carta precatória com o fim de ouvi-las, se as testemunhas residirem em outra comarca; advirta-se às partes de que sua ausência ou recusa em depor presumem-se confessados os fatos contra ela alegados, caso qualquer da parte requeira o depoimento da parte adversa (art. 385, §1º, CPC). Brejo Santo/CE, 14 de agosto de 2024. Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Diretor(a) de Secretaria

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96238100

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96238100

14/08/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 11:43

Juntada de mandado

14/08/2024, 11:42

Juntada de ato ordinatório

14/08/2024, 11:19

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 11:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.

14/08/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:26

Conclusos para decisão

10/07/2024, 09:55

Mov. [228] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/07/2024, 09:43

Mov. [227] - Petição juntada ao processo

05/06/2024, 10:31

Mov. [226] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01804092-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2024 21:40

03/06/2024, 21:51

Mov. [225] - Certidão emitida

18/05/2024, 02:07

Mov. [224] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0173/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302

09/05/2024, 23:41

Mov. [223] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2024, 13:17

Mov. [222] - Certidão emitida

07/05/2024, 13:56

Mov. [221] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 13:54

Mov. [220] - Certidão emitida

30/01/2024, 08:45

Mov. [219] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 12:45

Mov. [218] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/12/2023, 07:33

Mov. [217] - Conclusão

06/12/2023, 15:00

Mov. [215] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA N 2443/2023 CRIACAO DE NOVA UNIDADE

06/12/2023, 15:00

Mov. [216] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA N 2443/2023 CRIACAO DE NOVA UNIDADE

06/12/2023, 15:00

Mov. [214] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2023, 13:40

Mov. [213] - Concluso para Sentença

03/09/2023, 09:13

Mov. [212] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/02/2023, 07:56

Mov. [211] - Petição juntada ao processo

17/02/2023, 07:54

Mov. [210] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01800880-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2023 17:03

15/02/2023, 17:12

Mov. [209] - Certidão emitida

11/02/2023, 11:26

Mov. [208] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2023, 11:25

Mov. [207] - Petição juntada ao processo

11/02/2023, 11:23

Mov. [206] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01800723-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2023 12:24

09/02/2023, 12:31

Mov. [205] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0012/2023 Data da Publicacao: 18/01/2023 Numero do Diario: 2997

17/01/2023, 21:56

Mov. [204] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0011/2023 Data da Publicacao: 18/01/2023 Numero do Diario: 2997

17/01/2023, 21:56

Mov. [203] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0012/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo complementar de fls. 197 no prazo de 15 dias. Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) Autarquias e Fundacoes Publicas Federais

16/01/2023, 06:31

Mov. [202] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0011/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo complementar de fls. 197 no prazo de 15 dias. Advogados(s): Lierbeth Galvao de Oliveira (OAB 24564-0/CE)

16/01/2023, 02:23

Mov. [201] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo complementar de fls. 197 no prazo de 15 dias.

12/01/2023, 18:22

Mov. [200] - Concluso para Despacho

07/10/2022, 18:03

Mov. [199] - Petição juntada ao processo

07/10/2022, 18:02

Mov. [198] - Documento

06/10/2022, 10:58

Mov. [197] - Ofício

06/10/2022, 10:23

Mov. [196] - Expedição de Ofício | PRAZO:15(QUINZE)DIAS

21/09/2022, 15:52

Mov. [195] - Mero expediente | Oficie-se a Procuradoria do Municipio de Brejo Santo para que encaminhe a este Juizo o laudo complementar realizado pelo perito Jose Gilvan Leite Sampaio Neto, no prazo de 15 dias. Encaminhe-se copia do documento de fls. 192/193 para que auxilie na localizacao da documentacao.

13/09/2022, 17:27

Mov. [194] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 15:23

Mov. [193] - Petição | N Protocolo: WBRE.22.01803884-2 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 15/07/2022 10:27

15/07/2022, 10:51

Mov. [192] - Certidão emitida

09/04/2022, 01:15

Mov. [191] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0115/2022 Data da Publicacao: 04/04/2022 Numero do Diario: 2816

01/04/2022, 22:00

Mov. [190] - Petição juntada ao processo

01/04/2022, 16:29

Mov. [189] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 13:11

Mov. [188] - Ofício

31/03/2022, 11:15

Mov. [187] - Encerrar documento - restrição

30/03/2022, 15:09

Mov. [186] - Certidão emitida

30/03/2022, 11:53

Mov. [185] - Documento

30/03/2022, 11:53

Mov. [184] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2022/001879-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/03/2022 Local: Oficial de justica - Jackson Fernandes Frutuoso

29/03/2022, 14:36

Mov. [183] - Certidão emitida

29/03/2022, 14:31

Mov. [182] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 14:30

Mov. [181] - Petição juntada ao processo

29/03/2022, 14:22

Mov. [180] - Ofício

29/03/2022, 13:52

Mov. [179] - Documento

17/03/2022, 09:54

Mov. [178] - Expedição de Ofício

15/03/2022, 14:15

Mov. [177] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022, 09:09

Mov. [176] - Certidão emitida | CERTIDAO Processo n:0007647-91.2013.8.06.0052 Classe: Procedimento Comum Civel Assunto:Aposentadoria por Invalidez CERTIFICA-SE que o feito seguiu para analise pelo gabinete. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 09 de marco de 2022. Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciario

09/03/2022, 11:59

Mov. [175] - Concluso para Despacho

29/07/2021, 17:25

Mov. [174] - Petição juntada ao processo

29/07/2021, 17:22

Mov. [173] - Petição | N Protocolo: WBRE.21.00168877-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2021 11:21

29/07/2021, 11:37

Mov. [172] - Mero expediente | INTIME-SE o autor para que no prazo de 15(quinze) dias, se manifeste sobre fls.174.

23/07/2021, 14:06

Mov. [171] - Concluso para Despacho

01/03/2021, 16:27

Mov. [170] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2021, 16:25

Mov. [169] - Documento

01/03/2021, 16:21

Mov. [168] - Documento

17/02/2021, 11:57

Mov. [167] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 11:29

Mov. [166] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021, 15:39

Mov. [165] - Concluso para Despacho

19/01/2021, 17:54

Mov. [164] - Petição juntada ao processo

19/01/2021, 17:52

Mov. [163] - Petição | N Protocolo: WBRE.21.00165157-0 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 19/01/2021 10:18

19/01/2021, 10:47

Mov. [162] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 00:10

Mov. [161] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2020, 03:39

Mov. [160] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2020, 03:09

Mov. [159] - Documento

11/09/2020, 14:24

Mov. [158] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020, 13:40

Mov. [157] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020, 13:05

Mov. [156] - Desapensado | Desapensado o processo 0008463-05.2015.8.06.0052 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

03/09/2020, 12:55

Mov. [155] - Desapensado | Desapensado o processo 0007417-78.2015.8.06.0052 - Classe: Cumprimento de sentenca - Assunto principal: Auxilio-Doenca Previdenciario

03/09/2020, 12:46

Mov. [154] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2020, 21:59

Mov. [153] - Conclusão

06/07/2020, 22:17

Mov. [152] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [150] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [151] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [149] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [148] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [147] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [146] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [145] - Laudo Pericial

06/07/2020, 22:17

Mov. [144] - Petição

06/07/2020, 22:17

Mov. [143] - Petição

06/07/2020, 22:17

Mov. [142] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [141] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [139] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [140] - Laudo Pericial

06/07/2020, 22:17

Mov. [138] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [137] - Petição

06/07/2020, 22:17

Mov. [135] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [136] - Mandado

06/07/2020, 22:17

Mov. [134] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [133] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [132] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [131] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [130] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [129] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [128] - Documento

06/07/2020, 22:17

Mov. [126] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [127] - Ofício

06/07/2020, 22:16

Mov. [125] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [123] - Ofício

06/07/2020, 22:16

Mov. [124] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [122] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [121] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [120] - Petição

06/07/2020, 22:16

Mov. [119] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [118] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [117] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [116] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [115] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [113] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [114] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [112] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [111] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [109] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [110] - Ofício

06/07/2020, 22:16

Mov. [107] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [108] - Ofício

06/07/2020, 22:16

Mov. [106] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [104] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [105] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [103] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [102] - Petição

06/07/2020, 22:16

Mov. [101] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [100] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [98] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [99] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [97] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [95] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [96] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [94] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [93] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [91] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [92] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [90] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [89] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [88] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [87] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [85] - Petição

06/07/2020, 22:16

Mov. [86] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [84] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [83] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [82] - Laudo Pericial

06/07/2020, 22:16

Mov. [81] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [80] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [79] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [78] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [77] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [76] - Documento

06/07/2020, 22:16

Mov. [75] - Remessa | REMESSA DE LOTE PARA A DIGITALIZACAO

04/06/2020, 10:25

Mov. [73] - Remessa | GABINETE DO JUIZ - ESTANTE CIVEL - PRATELEIRA PREVIDENCIARIO Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara de Brejo Santo

04/06/2020, 10:25

Mov. [74] - Recebimento | GABINETE DO JUIZ - ESTANTE CIVEL - PRATELEIRA PREVIDENCIARIO

04/06/2020, 10:25

Mov. [72] - Concluso para Despacho | GABINETE DO JUIZ - ESTANTE CIVEL - PRATELEIRA PREVIDENCIARIO Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos

26/06/2019, 09:35

Mov. [71] - Petição | do INSS ( Manifestacao acerca do Laudo)

26/06/2019, 09:27

Mov. [70] - Recebimento | do INSS

26/06/2019, 09:22

Mov. [69] - Entrega em carga/vista | AO INSS ATRAVES DOS CORREIOS

05/06/2019, 10:29

Mov. [68] - Remessa | MESA 07-AG.ENVIAR AO INSS

28/05/2019, 16:09

Mov. [67] - Petição | do Autor (Manifestacao acerca do laudo)

28/05/2019, 14:23

Mov. [66] - Remessa | DECORRENDO PRAZO - PILHA D

22/05/2019, 12:30

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0114/2019 Data da Disponibilizacao: 21/05/2019 Data da Publicacao: 22/05/2019 Numero do Diario: 2143 Pagina: 650/653

22/05/2019, 09:01

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2019, 10:35

Mov. [63] - Remessa | EXPEDIENTE ABRIL PILHA A

04/04/2019, 15:14

Mov. [61] - Remessa | GABINETE DO JUIZ - ESTANTE CIVEL - PRATELEIRA PREVIDENCIARIAS Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara de Brejo Santo

04/04/2019, 15:04

Mov. [62] - Recebimento | GABINETE DO JUIZ - ESTANTE CIVEL - PRATELEIRA PREVIDENCIARIAS

04/04/2019, 15:04

Mov. [60] - Mero expediente | Recebidos hoje. Ante a juntada do laudo, intimem-se as partes, para, querendo, se manifestarem sobre a prova pericial produzida, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusao

04/04/2019, 15:02

Mov. [59] - Concluso para Despacho | GABINETE DO JUIZ - ESTANTE CIVEL - PRATELEIRA PREVIDENCIARIAS Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Niwton de Lemos Barbosa

01/03/2019, 12:02

Mov. [58] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2019, 12:21

Mov. [57] - Remessa | PRAZO PILHA B

25/01/2019, 17:44

Mov. [56] - Remessa | AG.REALIZACAO DE PERICIA

17/12/2018, 14:30

Mov. [55] - Expedição de Ofício | QUESITOS

17/12/2018, 14:27

Mov. [54] - Remessa | MESA 07

14/12/2018, 17:17

Mov. [53] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Procurador

14/12/2018, 17:10

Mov. [52] - Recebimento | DO INSS

14/12/2018, 17:09

Mov. [51] - Remessa | PROCURADORIA DO INSS DO JUAZEIRO DO NORTE - ENVIO PELOS CORREIOS

26/11/2018, 12:46

Mov. [50] - Remessa | MESA 07-AG.REMESSA AO INSS

23/11/2018, 15:00

Mov. [49] - Mandado

23/11/2018, 14:59

Mov. [48] - Expedição de Mandado

23/11/2018, 14:57

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0181/2018 Data da Disponibilizacao: 22/11/2018 Data da Publicacao: 23/11/2018 Numero do Diario: 2034 Pagina: 646/647

23/11/2018, 12:17

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2018, 13:01

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2018, 17:29

Mov. [44] - Concluso para Despacho | GABINETE DO JUIZ - ESTANTE CIVEL - PRATELEIRA PREVIDENCIARIO Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Marcelino Emidio Maciel Filho

22/10/2018, 10:14

Mov. [43] - Remessa | A PROCURADORIA GERAL EM JUAZEIRO DO NORTE (ENVIO PELOS CORREIOS)

21/09/2018, 09:42

Mov. [42] - Remessa | AG.RESPOSTA DO PERITO

21/06/2018, 14:58

Mov. [41] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2018, 14:57

Mov. [39] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

01/11/2017, 19:37

Mov. [40] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA NO GABINETE. ESTANTE CIVEIS COMUNS. PILHA DAS ACOES PREVIDENCIARIAS. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

01/11/2017, 19:37

Mov. [38] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA ESTANTE CIVEL SECRETARIA - EXPEDIENTES PRONTOS - PARA REMETER A JUSTICA FEDERAL - PILHA B - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

02/08/2017, 10:36

Mov. [37] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA A JUSTICA FEDERAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

02/08/2017, 10:30

Mov. [36] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA COM ANDRESA PARA CONFECCAO DE EXPEDIENTE - URGENCIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

17/07/2017, 15:54

Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO determinando expedicao de carta precatoria a Justica Federal para realizacao de pericia medica - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

17/07/2017, 15:49

Mov. [34] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA BIRO GABINETE PARA ANALISE DE MINUTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

12/06/2017, 18:09

Mov. [33] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA P/NOMEAR PERITO (NO BIRO DE ANTONIO) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

15/06/2016, 11:47

Mov. [32] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO GABINETE - ESTANTE CIVEL -PRATELEIRA 1 - A - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

11/04/2016, 17:22

Mov. [31] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO TRF PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS DO TRF - 5 REGIAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

11/04/2016, 17:21

Mov. [30] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO (RECIFE/PE) AO TRF -PARA REEXAME NECESSARIO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

13/07/2015, 14:38

Mov. [29] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA aos EXPEDINTES PRONTOS ( AGUARDANDO ENVIAR AUTOS AO TRF-5 REGIAO) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

23/04/2015, 11:43

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO: Desentranhar pedido de cumprimento de sentenca. CITAR o INSS e remeter os autos ao TRF -5 REGIAO-PE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

15/04/2015, 11:42

Mov. [27] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO P/DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

10/03/2015, 14:53

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

10/03/2015, 14:52

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO ( COMARCA DE BREJO SANTO ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

10/03/2015, 14:50

Mov. [24] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA ARMARIO DE EXPEDIENTES PRONTOS - AGUARDANDO REMETER O PROCESSO AO TRF-5 REGIAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

06/03/2015, 15:52

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIDAO: Decorridos mais de 30 dias nao houve nenhum recurso interposto pelo INSS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

06/03/2015, 15:51

Mov. [22] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA P/AGUARDAR DECURSO DE PRAZO DE 30 DIAS P/EVENTUAL RECURSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

23/01/2015, 11:46

Mov. [21] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: INSS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

23/01/2015, 11:43

Mov. [20] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA REMESSA DE AUTOS AO PROCURADOR DO INSS PARA CIENCIA DA SENTENCA. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

03/12/2014, 14:59

Mov. [19] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO Oficio remetendo autos ao INSS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

03/12/2014, 11:33

Mov. [18] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA P/CONFECCAO DE EXPEDIENTE (INTIMAR INSS DA SENTENCA) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

28/10/2014, 10:42

Mov. [17] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. DOUGLAS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA do JUIZ- (PROCESSO AGUARDANDO MOVIMENTACAO) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

02/09/2014, 14:22

Mov. [16] - Autos entregues com carga/vista ao administrador judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2014, 17:24

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO P/DESPACHO (ESTANTE DA SECRETARIA) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

16/12/2013, 13:50

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO P/DESPACHO-Na estante da secretaria - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

21/11/2013, 17:57

Mov. [13] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - REQUERIDO da citacao em 11/11/2013 sem apresentacao de CONTESTACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

21/11/2013, 17:56

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIDAO (PRAZO DECORRIDO SEM CONTESTACAO) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

21/11/2013, 13:48

Mov. [11] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA A ESTANTE DE PROCESSOS AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

12/09/2013, 16:04

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO E CARTA PRECATORIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

12/09/2013, 16:03

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA Carta Precatoria para citacao do INSS (Envio por malote digital)-AGUARDANDO DEVOLUCAO DE PRECATORIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

08/08/2013, 17:24

Mov. [8] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA A ESTANTE DA SECRETARIA - AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTES - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

31/05/2013, 11:52

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO JUDICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

31/05/2013, 11:49

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

22/05/2013, 10:49

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

22/05/2013, 10:48

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

22/05/2013, 10:23

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

22/05/2013, 10:21

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

22/05/2013, 10:21

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

22/05/2013, 10:11

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 15:29

Pedido de reconsideração de decisão

•28/01/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:03

Decisão

•07/01/2026, 19:35

Despacho

•21/11/2025, 14:44

Intimação da Sentença

•04/11/2025, 16:23

Intimação da Sentença

•04/11/2025, 16:23

Sentença

•03/11/2025, 11:25

Despacho

•11/09/2025, 16:35

Intimação da Sentença

•02/09/2025, 12:22

Intimação da Sentença

•02/09/2025, 12:22

Sentença

•01/09/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:45

Despacho

•13/01/2025, 18:32

Despacho

•11/10/2024, 12:15

Todos os documentos(68)

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 15:29

Pedido de reconsideração de decisão

•28/01/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:03

Decisão

•07/01/2026, 19:35

Despacho

•21/11/2025, 14:44

Intimação da Sentença

•04/11/2025, 16:23

Intimação da Sentença

•04/11/2025, 16:23

Sentença

•03/11/2025, 11:25

Despacho

•11/09/2025, 16:35

Intimação da Sentença

•02/09/2025, 12:22

Intimação da Sentença

•02/09/2025, 12:22

Sentença

•01/09/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:45

Despacho

•13/01/2025, 18:32

Despacho

•11/10/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:19

Despacho

•22/07/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:54

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•11/02/2023, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2023, 18:22

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2022, 17:27

Requisição/Solicitação Judicial

•15/07/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2022, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2021, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2021, 15:39

Requisição/Solicitação Judicial

•19/01/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2020, 21:59

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 22:16

Interlocutória

•06/07/2020, 22:16

Interlocutória

•06/07/2020, 22:16

Voto Relator

•06/07/2020, 22:16

Voto Relator

•06/07/2020, 22:16

Voto Relator

•06/07/2020, 22:16

Voto Relator

•06/07/2020, 22:16

Ementa

•06/07/2020, 22:16

Ementa

•06/07/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 22:16

Voto Relator

•06/07/2020, 22:16

Voto Relator

•06/07/2020, 22:16

Voto Relator

•06/07/2020, 22:16

Voto Relator

•06/07/2020, 22:16

Voto Relator

•06/07/2020, 22:16

Voto Relator

•06/07/2020, 22:16

Sentença

•06/07/2020, 22:16

Sentença

•06/07/2020, 22:16

Sentença

•06/07/2020, 22:16

Sentença

•06/07/2020, 22:16

Sentença

•06/07/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 22:16

Anexo de movimentação

•20/11/2018, 17:29

Anexo de movimentação

•21/06/2018, 14:57