Execução Fiscal 0001602-41.2009.8.06.0075 - TJCE

Execução Fiscal 0001602-41.2009.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EVORAMETAL - METALOMECANICA LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de A Uniao em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:06

Arquivado Provisoramente

29/08/2024, 15:26

Publicado Decisão em 16/08/2024. Documento: 96297429

16/08/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/08/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: A UNIAO, EVORAMETAL - METALOMECANICA LTDA - ME Parte Executada: EXECUTADO: EVORAMETAL - METALOMECANICA LTDA - ME DECISÃO R. H. Considerando que a competência deste Núcleo de Justiça 4.0 alcança as ações de execução fiscal estaduais, municipais e suas ações conexas e/ou dependentes que tramitem ou passem a tramitar nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Pacajus, Crato, Eusébio, Russas e Cascavel, bem assim em outras que venham a constar de ato específico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. (art. 2º, caput, da Resolução do Tribunal Pleno do TJCE nº. 05/2022, com redação alterada pela Resolução do Tribunal Pleno do TJCE nº. 07/2023), RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, ao tempo em que determino a REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO (CE), ante o evidente equívoco na remessa dos autos a este Núcleo de Justiça 4.0. Cumpra-se imediatamente. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 14 de agosto de 2024. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0001602-41.2009.8.06.0075 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96297429

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96297429

14/08/2024, 15:33

Declarada incompetência

14/08/2024, 15:33

Conclusos para despacho

01/03/2023, 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2022, 13:38

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022, 15:48

Mov. [92] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7/20 e portaria 1274/20

22/01/2021, 10:50

Mov. [93] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7/20 e portaria 1274/20