Procedimento Comum Cível 0000324-46.2018.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.770,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 183964861

25/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 183964861

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 183964861

24/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 183964861

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183964861

21/11/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183964861

21/11/2025, 12:20

Nomeado perito

19/11/2025, 15:07

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:30

Juntada de outros documentos

20/05/2025, 15:15

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO RESENDE em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 05:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 18:57

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:22

Todas as movimentações(228)

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 183964861

25/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 183964861

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 183964861

24/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 183964861

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183964861

21/11/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183964861

21/11/2025, 12:20

Nomeado perito

19/11/2025, 15:07

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:30

Juntada de outros documentos

20/05/2025, 15:15

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO RESENDE em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 05:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 18:57

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RIQUELSON COELHO VIANA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCO RIQUELSON COELHO VIANA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 08:30

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 08:30

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 135607094

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 135607094

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n° 0000324-46.2018.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pessoa com Deficiência] FRANCISCO RIQUELSON COELHO VIANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 4.770,00 De ordem do MM. Juiz, intimem-se as partes da perícia agendada para o dia 07/03/2025, a partir às 11:30h, a ser realizada no Fórum de Massapê, devendo a parte comparecer com seus documentos pessoais e médicos. Massapê/CE, 2025-02-12 Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135607094

20/02/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 10:31

Perícia agendada

14/02/2025, 10:49

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135332477

14/02/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135332477

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº 0000324-46.2018.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pessoa com Deficiência] FRANCISCO RIQUELSON COELHO VIANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 4.770,00 VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2025 (Conforme a Portaria nº 01/2025) Avoco os autos. Em consulta a Superintendência Judiciária do TJCE, foi encaminhado a esta unidade um quadro com peritos médicos aptos a serem nomeados em processos nos quais há dificuldade na realização do ato pericial. Nessa ordem de ideias, a se considerar a inércia dos últimos profissionais nomeados e a indisponibilidade de profissionais especializados cadastrados no sistema de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal, nomeio a profissional Dra. Fernanda Nascimento Resende, CRM-CE 17266, para a realização do ato pericial. A se considerar os critérios de remuneração estabelecidos pelo TJCE na nova tabela de honorários constante na Portaria nº 320/2024, fixo como honorários periciais o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), os quais deverão ser custeados pelo Estado do Ceará -considerando a gratuidade conferida ao autor - a partir de processo administrativo (SEI) conforme orientado pela SUPJUDTJCE, em época oportuna. Dê-se ciência às partes acerca da nomeação alertando-as de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para as providências do art. 465, § 1º, com a apresentação de quesitos. Transcorrido o prazo acima, intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 10 (dez) dias, diga se aceita o encargo e, em caso positivo, indicar data, horário e local para a realização do ato. Havendo aceite e transcorrido o prazo da ciência das partes, à Secretaria para providenciar os trâmites acerca do cadastro do profissional e agendamento da perícia no sistema PJE, além da intimação das partes. Advirta-se o profissional nomeado que este terá 20 (vinte) dias para a apresentação do laudo pericial, contados de forma corrida, do ato da perícia. Por derradeiro, colacionado o Laudo pericial aos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias. Expedientes necessários. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

13/02/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135332477

12/02/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 14:54

Nomeado perito

10/02/2025, 14:54

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/10/2024, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 15:41

Juntada de certidão

11/09/2024, 09:17

Decorrido prazo de YURI COLLYER FEIJAO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:04

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90030255

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO RIQUELSON COELHO VIANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 4.770,00 DESPACHO Face o contido na certidão ID. 85647248, Cumpra-se o contido na decisão ID. 85647248, no tocante a nomeação do perito no SIPER. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular Intimação - Processo nº 0000324-46.2018.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pessoa com Deficiência]

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90030255

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90030255

14/08/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 10:03

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 10:31

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2024, 08:34

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:01

Mov. [169] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/09/2023, 15:05

Mov. [168] - Certidão emitida

29/06/2023, 00:26

Mov. [167] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0208/2023Data da Publicacao: 20/06/2023Numero do Diario: 3098

19/06/2023, 23:01

Mov. [166] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 12:18

Mov. [165] - Certidão emitida

16/06/2023, 09:45

Mov. [164] - Concluso para Despacho

16/06/2023, 09:40

Mov. [163] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2023, 12:43

Mov. [162] - Concluso para Despacho

15/06/2023, 12:27

Mov. [161] - Encerrar análise

30/05/2023, 09:11

Mov. [160] - Mero expediente: determino a Secretaria que proceda com a nomeacao de outro perito medico cadastrado no sistema AJG para elaborar Laudo Pericial, fixando o prazo de 20 (vinte) dias para entrega deste, a contar da realizacao da pericia. Expedientes necessarios. Massape, 24 de maio de 2023. GILVAN BRITO ALVES FILHO

24/05/2023, 10:56

Mov. [159] - Concluso para Despacho

24/05/2023, 10:14

Mov. [157] - Concluso para Despacho

17/02/2023, 11:37

Mov. [156] - Decurso de Prazo

17/02/2023, 11:36

Mov. [155] - Certidão emitida

24/11/2022, 00:18

Mov. [154] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0455/2022Data da Publicacao: 17/11/2022Numero do Diario: 2968

16/11/2022, 23:00

Mov. [153] - Documento

14/11/2022, 13:12

Mov. [152] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 02:35

Mov. [151] - Expedição de Ofício

11/11/2022, 15:22

Mov. [150] - Certidão emitida

11/11/2022, 14:29

Mov. [149] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2022, 13:18

Mov. [148] - Certidão emitida

30/10/2022, 00:27

Mov. [147] - Concluso para Despacho

24/10/2022, 10:15

Mov. [146] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0425/2022Data da Publicacao: 24/10/2022Numero do Diario: 2953

21/10/2022, 23:05

Mov. [145] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 16:21

Mov. [144] - Certidão emitida

19/10/2022, 15:14

Mov. [143] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 10:30

Mov. [142] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 09:38

Mov. [141] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/10/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

05/10/2022, 22:04

Mov. [140] - Certidão emitida

05/09/2022, 00:17

Mov. [139] - Certidão emitida

01/09/2022, 01:01

Mov. [138] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0352/2022Data da Publicacao: 29/08/2022Numero do Diario: 2915

26/08/2022, 23:29

Mov. [137] - Documento

26/08/2022, 09:41

Mov. [136] - Expedição de Ofício

25/08/2022, 16:07

Mov. [135] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022, 12:08

Mov. [134] - Certidão emitida

25/08/2022, 10:19

Mov. [133] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0345/2022Data da Publicacao: 24/08/2022Numero do Diario: 2912

24/08/2022, 09:53

Mov. [132] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 13:58

Mov. [131] - Ofício

23/08/2022, 13:38

Mov. [130] - Petição: N Protocolo: WMSS.22.01804396-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/08/2022 11:14

23/08/2022, 11:24

Mov. [129] - Documento

22/08/2022, 09:02

Mov. [128] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 02:40

Mov. [127] - Expedição de Ofício

19/08/2022, 22:18

Mov. [126] - Certidão emitida

19/08/2022, 12:55

Mov. [125] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022, 09:54

Mov. [124] - Encerrar análise

04/07/2022, 13:19

Mov. [123] - Concluso para Despacho

28/06/2022, 13:45

Mov. [122] - Certidão emitida

15/06/2022, 11:05

Mov. [121] - Decurso de Prazo

27/04/2022, 13:13

Mov. [120] - Certidão emitida

25/04/2022, 13:46

Mov. [119] - Petição juntada ao processo

11/04/2022, 16:52

Mov. [118] - Certidão emitida

09/04/2022, 00:18

Mov. [117] - Petição: N Protocolo: WMSS.22.01801640-7Tipo da Peticao: ContestacaoData: 07/04/2022 15:12

07/04/2022, 15:28

Mov. [116] - Certidão emitida

31/03/2022, 12:25

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0116/2022Data da Publicacao: 31/03/2022Numero do Diario: 2814

30/03/2022, 22:56

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 12:00

Mov. [113] - Certidão emitida

29/03/2022, 10:53

Mov. [112] - Documento

29/03/2022, 10:48

Mov. [111] - Documento

29/03/2022, 10:46

Mov. [110] - Certidão emitida

29/03/2022, 10:25

Mov. [109] - Certidão emitida

29/03/2022, 10:14

Mov. [108] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022, 10:52

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

29/10/2021, 11:34

Mov. [106] - Petição: N Protocolo: WMSS.21.00171950-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/10/2021 22:00

28/10/2021, 22:25

Mov. [105] - Concluso para Despacho

07/10/2021, 16:53

Mov. [104] - Decurso de Prazo

07/10/2021, 16:51

Mov. [103] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

05/10/2021, 22:19

Mov. [102] - Certidão emitida

23/08/2021, 07:12

Mov. [101] - Certidão emitida

12/08/2021, 11:16

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

12/08/2021, 08:18

Mov. [99] - Petição: N Protocolo: WMSS.21.00169839-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/08/2021 12:56

11/08/2021, 13:07

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0275/2021Data da Publicacao: 10/08/2021Numero do Diario: 2670

10/08/2021, 02:47

Mov. [97] - Certidão emitida

06/08/2021, 07:21

Mov. [96] - Certidão emitida

06/08/2021, 07:21

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021, 03:15

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

05/08/2021, 14:14

Mov. [93] - Ofício

05/08/2021, 10:16

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM Juiz (despacho fls. 146/147), "intimem-se as partes para manifestacao no prazo sucessivo de 15 dias, retornando-se os autos conclusos para deliberacoes acerca do pagamento dos honorarios."

04/08/2021, 08:36

Mov. [91] - Ofício

03/08/2021, 15:30

Mov. [90] - Certidão emitida

02/08/2021, 07:17

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0260/2021Data da Publicacao: 29/07/2021Numero do Diario: 2662

28/07/2021, 21:57

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0256/2021Data da Publicacao: 27/07/2021Numero do Diario: 2660

27/07/2021, 06:00

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2021, 02:09

Mov. [86] - Certidão emitida

26/07/2021, 15:48

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, intimem-se as partes do estudo social agendado para o dia 02/08/2021, as 16h, a ser realizado pela assistente social Thainar Kecia Nascimento Santos (desconsiderando agendamento anterior, por equivoco, mencionado no ato ordinatorio de f. 174).

26/07/2021, 15:46

Mov. [84] - Certidão emitida

26/07/2021, 15:37

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, intimem-se as partes do estudo social agendado para o dia 08/08/2021, as 9h, a ser realizado pela assistente social Thainar Kecia Nascimento Santos.

26/07/2021, 15:36

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021, 03:22

Mov. [81] - Certidão emitida

22/07/2021, 13:05

Mov. [80] - Mero expediente: Face a noticia da perita acerca da mudanca da data de realizacao da visita social (fl. 169), a Secretaria para providenciar a intimacao das partes sobre a alteracao informada. Expedientes necessarios. Massape, 19 de julho de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

19/07/2021, 16:38

Mov. [79] - Concluso para Despacho

19/07/2021, 14:41

Mov. [78] - Documento

19/07/2021, 14:36

Mov. [77] - Certidão emitida

09/07/2021, 07:19

Mov. [76] - Certidão emitida

02/07/2021, 07:17

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0222/2021Data da Publicacao: 01/07/2021Numero do Diario: 2642

01/07/2021, 02:55

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0222/2021Teor do ato: De ordem do MM. Juiz, intimem-se as partes do estudo social agendado para o dia 19/07/2021, as 10h, a ser realizado pela assistente social Thainar Kecia Nascimento Santos.Advogados(s): Francisco Isaias Cavalcante Filho (OAB 30509/CE)

29/06/2021, 02:15

Mov. [73] - Certidão emitida

28/06/2021, 15:49

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, intimem-se as partes do estudo social agendado para o dia 19/07/2021, as 10h, a ser realizado pela assistente social Thainar Kecia Nascimento Santos.

28/06/2021, 15:48

Mov. [71] - Certidão emitida

28/06/2021, 15:45

Mov. [70] - Concluso para Despacho

24/06/2021, 12:06

Mov. [69] - Ofício

24/06/2021, 11:31

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021, 15:23

Mov. [67] - Ofício

23/06/2021, 13:44

Mov. [66] - Documento

23/06/2021, 10:43

Mov. [65] - Documento

23/06/2021, 10:42

Mov. [64] - Expedição de Ofício

23/06/2021, 09:34

Mov. [63] - Expedição de Ofício

23/06/2021, 09:33

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021, 09:32

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0211/2021Data da Publicacao: 23/06/2021Numero do Diario: 2636

23/06/2021, 03:35

Mov. [60] - Concluso para Despacho

21/06/2021, 13:58

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2021, 12:31

Mov. [58] - Certidão emitida

21/06/2021, 10:14

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 10:54

Mov. [56] - Concluso para Despacho

17/05/2021, 15:52

Mov. [55] - Decurso de Prazo

17/05/2021, 15:52

Mov. [54] - Documento

12/04/2021, 13:53

Mov. [53] - Certidão emitida

12/04/2021, 13:52

Mov. [52] - Mero expediente: Face ao cancelamento imotivado da requisicao pericial de fl. 138, renove-se a solicitacao de pericia retromencionada. Expedientes necessarios. Massape, 10 de marco de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

10/03/2021, 16:06

Mov. [51] - Concluso para Despacho

09/03/2021, 15:02

Mov. [50] - Certidão emitida

09/03/2021, 15:00

Mov. [49] - Documento

09/03/2021, 14:47

Mov. [48] - Certidão emitida

08/03/2021, 14:38

Mov. [47] - Documento

08/03/2021, 14:35

Mov. [46] - Certidão emitida

05/02/2021, 07:28

Mov. [45] - Mero expediente: Face a certidao de fl. 134, renove-se a busca ao sistema AJG, especificamente a medico "clinico geral", mantidas as demais orientacoes acerca do honorario pericial. Expedientes necessarios. Massape, 04 de fevereiro de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

04/02/2021, 10:47

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0022/2021Data da Publicacao: 28/01/2021Numero do Diario: 2538

27/01/2021, 22:12

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0022/2021Data da Publicacao: 28/01/2021Numero do Diario: 2538

27/01/2021, 22:12

Mov. [42] - Concluso para Despacho

27/01/2021, 10:05

Mov. [41] - Certidão emitida

27/01/2021, 10:04

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2021, 02:43

Mov. [39] - Certidão emitida

25/01/2021, 13:07

Mov. [38] - Certidão emitida

25/01/2021, 12:56

Mov. [37] - Documento

25/01/2021, 12:03

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2021, 17:42

Mov. [35] - Concluso para Despacho

08/01/2021, 11:53

Mov. [34] - Conclusão

07/01/2021, 09:39

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuicao Portaria 1724/2020

07/01/2021, 09:39

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao Portaria 1724/2020

07/01/2021, 09:39

Mov. [31] - Certidão emitida

07/01/2021, 09:37

Mov. [30] - Certidão emitida

09/10/2020, 15:31

Mov. [29] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2020, 09:23

Mov. [28] - Concluso para Despacho

22/09/2020, 15:02

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WMSS.20.00169284-4Tipo da Peticao: ReplicaData: 22/09/2020 10:09

22/09/2020, 10:51

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0389/2020Data da Disponibilizacao: 31/08/2020Data da Publicacao: 01/09/2020Numero do Diario: 2449Pagina: 1423

18/09/2020, 16:20

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0389/2020Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.Advogados(s): Francisco Isaias Cavalcante Filho (OAB 30509/CE)

27/08/2020, 13:43

Mov. [24] - Mero expediente: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

27/08/2020, 10:39

Mov. [23] - Concluso para Despacho

21/08/2020, 09:13

Mov. [22] - Decurso de Prazo

21/08/2020, 09:13

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0039/2020Data da Disponibilizacao: 05/05/2020Data da Publicacao: 06/05/2020Numero do Diario: 2367Pagina: 1073/1076

06/05/2020, 11:40

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2020, 11:36

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

13/02/2020, 13:17

Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WMSS.20.00165280-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 07/02/2020 12:00

07/02/2020, 12:30

Mov. [17] - Expedição de Carta

22/01/2020, 14:03

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2019, 16:12

Mov. [15] - Concluso para Despacho

15/10/2019, 15:41

Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WMSS.19.00025014-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 13/06/2019 18:31

14/06/2019, 18:30

Mov. [13] - Documento: CERTIDAO

10/06/2019, 15:29

Mov. [12] - Certidão emitida: DJE 21/2019

10/06/2019, 15:22

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0021/2019Data da Disponibilizacao: 22/05/2019Data da Publicacao: 23/05/2019Numero do Diario: 2144Pagina: 864/866

10/06/2019, 15:10

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2019, 11:08

Mov. [9] - Conclusão

20/05/2019, 23:29

Mov. [8] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: RELACAO 021/2019

14/05/2019, 17:00

Mov. [7] - Expedição de Carta Precatória

14/01/2019, 10:23

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória

07/01/2019, 16:32

Mov. [5] - Decisão Proferida: INTIMACAO: Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar quesitos para a pericia, bem como para, querendo, indicar assistente tecnico para acompanhar a pericia. Massape-Ce, 14 de maio de 2019 - Dr. Antonio Edilberto Oliveira Lima - Juiz de Direito Respondendo

06/11/2018, 11:38

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Jose Valdecy Braga de Sousa

05/11/2018, 16:07

Mov. [3] - Recebimento

05/11/2018, 16:06

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Massape

05/11/2018, 10:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2018, 13:57

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 15:07

Despacho

•05/05/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:51

Decisão

•10/02/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:22

Despacho

•30/07/2024, 10:03

Despacho

•13/03/2024, 10:31

Decisão

•27/02/2024, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2023, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2023, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2022, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2022, 09:54

Requisição/Solicitação Judicial

•29/03/2022, 10:46

Todos os documentos(37)

Decisão

•19/11/2025, 15:07

Despacho

•05/05/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:51

Decisão

•10/02/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:22

Despacho

•30/07/2024, 10:03

Despacho

•13/03/2024, 10:31

Decisão

•27/02/2024, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2023, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2023, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2022, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2022, 09:54

Requisição/Solicitação Judicial

•29/03/2022, 10:46

Interlocutória

•28/03/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 10:54

Requisição/Solicitação Judicial

•12/04/2021, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2021, 16:06

Requisição/Solicitação Judicial

•09/03/2021, 14:47

Requisição/Solicitação Judicial

•08/03/2021, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2021, 10:47

Requisição/Solicitação Judicial

•25/01/2021, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2021, 17:42

Interlocutória

•24/09/2020, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2020, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2019, 16:12

Interlocutória

•20/05/2019, 23:29

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 23:29

Certidão (Outras)

•06/11/2018, 11:38