Execução de Título Extrajudicial 0179632-14.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 99.100,43

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 189558499

04/02/2026, 00:00

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189558499

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189558499

02/02/2026, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2026, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 13:25

Juntada de certidão judicial

21/10/2025, 15:10

Juntada de comunicação

21/10/2025, 10:04

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

08/10/2025, 10:38

Juntada de certidão de custas - guia quitada

29/09/2025, 17:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/09/2025, 09:11

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174133296

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174133296

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174133296

16/09/2025, 12:48

Todas as movimentações(154)

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 189558499

04/02/2026, 00:00

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189558499

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189558499

02/02/2026, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2026, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 13:25

Juntada de certidão judicial

21/10/2025, 15:10

Juntada de comunicação

21/10/2025, 10:04

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

08/10/2025, 10:38

Juntada de certidão de custas - guia quitada

29/09/2025, 17:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/09/2025, 09:11

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174133296

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174133296

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174133296

16/09/2025, 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 13:57

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de JULIANA CARLOS NOBREGA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de diligência

29/07/2025, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 14:16

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 17:20

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 164128770

18/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 164128770

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 164128770

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 164128770

17/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 16:58

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164128770

16/07/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164128770

16/07/2025, 14:31

Juntada de certidão de custas - guia quitada

16/07/2025, 12:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/07/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 17:38

Conclusos para despacho

12/05/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 06:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/04/2025, 18:03

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 142853693

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 142853693

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0179632-14.2018.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] POLO ATIVO: COND ESTRELA DO PLANALTOI EDIFICIO CANOPUS E SIRIUSPOLO PASSIVO: CARLOS FRANCISCO ASFOR MACHADO DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora por meio de seu patrono para se manifestar a respeito da certidão do oficial de justiça de ID. 130560386 no prazo de 10(dez) dias. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142853693

02/04/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:52

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2024, 11:41

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:19

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de JULIANA CARLOS NOBREGA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:33

Decorrido prazo de DANIEL SUCUPIRA BARRETO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:33

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 105431120

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0179632-14.2018.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] POLO ATIVO: COND ESTRELA DO PLANALTOI EDIFICIO CANOPUS E SIRIUSPOLO PASSIVO: CARLOS FRANCISCO ASFOR MACHADO DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de citação, por meio de hora certa, com endereço indicado nas fls. de ID. 102079101. A expedição do mandado fica condicionada ao pagamento das referidas custas. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

08/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 105431120

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105431120

07/10/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:33

Conclusos para despacho

17/09/2024, 14:40

Decorrido prazo de JULIANA CARLOS NOBREGA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:17

Publicado Intimação em 19/08/2024. Documento: 96287197

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0179632-14.2018.8.06.0001. Intimação - 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/ ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] POLO ATIVO: COND ESTRELA DO PLANALTOI EDIFICIO CANOPUS E SIRIUS POLO PASSIVO: CARLOS FRANCISCO ASFOR MACHADO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e em cumprimento a Portaria nº 1409/2024 GABPRESI, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: DECISÃO "Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial formulada por CONDOMÍNIO ESTRELA DO PLANALTO I - EDIFÍCIO CANOPUS E SIRIUS em face de CARLOS FRANCISCO ASFOR MACHADO. Frustrada a tentativa de citação da parte executada às fls. 96, o autor requer a inclusão do proprietário registral no polo passivo da execução, qual seja, Construtora Ney Machado LTDA, seguida da citação deste por meio de seu representante legal Roberto Ney Melo Machado. O referido pedido é comum em execuções de título extrajudicial fundamentadas em cobrança de cotas condominiais, visto a sua natureza propter rem, sendo amplamente aceito pela jurisprudência pátria. Ocorre que, a referida execução, como expressamente consignado pelo exequente, corresponde à execução de título extrajudicial fundamentada em termo particular de confissão de dívida(presente às fls. 22/23 como instrumento particular de novação de dívida), nos moldes do art. 784, inciso III do CPC. Assim, a execução fundamentada em título executivo extrajudicial nos moldes do art. 784, inciso III do CPC afasta por si só a natureza propter rem da dívida executada, motivo pelo qual resta impossibilitada a inclusão do proprietário registral na presente demanda, pelos fatos acima indicados. Nesse sentido, intime-se a parte exequente por meio de seu patrono para fornecer endereço hábil para a citação da parte executada no prazo de 10(Dez) dias, sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários. Intime(m)-se. ". ID 90814481. Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96287197

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96287197

14/08/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:50

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 21:53

Mov. [87] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2024, 11:46

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/05/2024, 20:36

Mov. [85] - Concluso para Despacho

06/05/2024, 12:58

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02002765-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2024 15:53

18/04/2024, 16:06

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0111/2024 Data da Publicacao: 01/04/2024 Numero do Diario: 3274

27/03/2024, 19:43

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2024, 01:45

Mov. [81] - Documento Analisado

22/03/2024, 14:20

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2024, 16:35

Mov. [79] - Concluso para Despacho

12/03/2024, 18:41

Mov. [78] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

07/03/2024, 12:39

Mov. [77] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/03/2024, 12:38

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0032/2024 Data da Publicacao: 02/02/2024 Numero do Diario: 3239

01/02/2024, 18:43

Mov. [75] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/019169-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/03/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Ivan Leite

01/02/2024, 18:24

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0032/2024 Teor do ato: Custas pagas as fls. 75, cumpra-se com a citacao deferida as fls. 70, nos moldes requeridos no petitorio de fls. 87/88. Advogados(s): Daniel Sucupira Barreto (OAB 17070/CE)

31/01/2024, 01:47

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

30/01/2024, 14:51

Mov. [72] - Documento Analisado

30/01/2024, 14:37

Mov. [71] - Mero expediente | Custas pagas as fls. 75, cumpra-se com a citacao deferida as fls. 70, nos moldes requeridos no petitorio de fls. 87/88.

29/01/2024, 19:33

Mov. [70] - Mero expediente | Vistos,etc. Cumpra-se com o despacho de fls. 70 para citacao na modalidade eletronica (WhatsApp). Custas pagas as fls. 75. Fortaleza (CE), data da assinatura digital.

28/01/2024, 07:33

Mov. [69] - Concluso para Despacho

18/10/2023, 14:51

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/10/2023, 11:05

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02337045-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 20/09/2023 11:48

20/09/2023, 12:07

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0359/2023 Data da Publicacao: 14/09/2023 Numero do Diario: 3157

13/09/2023, 20:28

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2023, 01:38

Mov. [64] - Documento Analisado

11/09/2023, 19:15

Mov. [63] - Mero expediente | Vistos etc. Proceda-se a atualizacao do patrono do autor como requerido as fls.82. Intime-se a parte autora atraves de seu patrono, para impulsionar o feito no prazo de 5(cinco) dias, requerendo o que entender de direito Intime(m)-se.

05/09/2023, 10:38

Mov. [62] - Concluso para Despacho

05/09/2023, 01:28

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02185391-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/07/2023 14:51

12/07/2023, 14:55

Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/06/2023, 15:27

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02053364-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/05/2023 16:18

15/05/2023, 16:23

Mov. [58] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/05/2023 atraves da guia n 001.1463388-47 no valor de 57,67

12/05/2023, 08:08

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0173/2023 Data da Publicacao: 12/05/2023 Numero do Diario: 3073

11/05/2023, 20:36

Mov. [56] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1463388-47 - Custas Intermediarias

10/05/2023, 14:02

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 01:43

Mov. [54] - Documento Analisado

09/05/2023, 19:28

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2023, 16:19

Mov. [52] - Concluso para Despacho

03/05/2023, 15:46

Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/01/2023, 16:26

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

30/01/2023, 16:25

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02570818-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2022 14:07

15/12/2022, 14:14

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0860/2022 Data da Publicacao: 09/12/2022 Numero do Diario: 2984

08/12/2022, 20:07

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022, 01:39

Mov. [46] - Documento Analisado

06/12/2022, 22:44

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2022, 11:18

Mov. [44] - Concluso para Despacho

18/08/2022, 16:52

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02239387-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2022 16:39

19/07/2022, 16:48

Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/02/2022, 13:33

Mov. [41] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

22/02/2022, 13:33

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0037/2022 Data da Publicacao: 19/01/2022 Numero do Diario: 2765

18/01/2022, 20:02

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 14:31

Mov. [38] - Documento Analisado

17/01/2022, 13:44

Mov. [37] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022, 15:25

Mov. [36] - Concluso para Despacho

17/12/2021, 10:27

Mov. [35] - Certidão emitida

02/08/2021, 11:43

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0273/2021 Data da Publicacao: 14/07/2021 Numero do Diario: 2651

13/07/2021, 19:43

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02178286-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 13/07/2021 15:49

13/07/2021, 16:16

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2021, 01:38

Mov. [31] - Documento Analisado

09/07/2021, 14:25

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2021, 09:45

Mov. [29] - Concluso para Despacho

09/07/2021, 08:37

Mov. [28] - Certidão emitida

30/06/2021, 16:28

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

30/06/2021, 16:28

Mov. [26] - Certidão emitida

09/06/2021, 14:42

Mov. [25] - Documento

09/06/2021, 14:42

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/091607-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/06/2021 Local: Oficial de justica - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira

31/05/2021, 16:56

Mov. [23] - Certidão emitida

27/05/2021, 22:24

Mov. [22] - Documento Analisado

27/05/2021, 19:21

Mov. [21] - Mero expediente | Vistos, etc. Recolhidas as custas as fls. 44, CITE-SE, nos termos anunciados as fls. 39. Proceda com a atualizacao no cadastro dos advogados, conforme postulado. Expedientes necessarios.

21/05/2021, 15:11

Mov. [20] - Concluso para Despacho

19/05/2021, 08:52

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02061603-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 19/05/2021 08:22

19/05/2021, 08:29

Mov. [18] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/02/2021 atraves da guia n 001.1207356-36 no valor de 49,17

24/02/2021, 22:07

Mov. [17] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1207356-36 - Custas Intermediarias

23/02/2021, 19:35

Mov. [16] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 04:51

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2021 Data da Publicacao: 02/02/2021 Numero do Diario: 2541

02/02/2021, 01:06

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2021, 01:38

Mov. [13] - Documento Analisado

28/01/2021, 17:57

Mov. [12] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2021, 15:14

Mov. [11] - Concluso para Despacho

21/07/2020, 19:22

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01340825-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 21/07/2020 12:45

21/07/2020, 12:51

Mov. [9] - Certidão emitida

17/12/2019, 17:24

Mov. [8] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

12/03/2019, 00:56

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 08/03/2019 atraves da guia n 001.1050587-34 no valor de 3.814,98

08/03/2019, 12:06

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1050587-34 - Custas Iniciais

21/02/2019, 10:36

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0258/2019 Data da Disponibilizacao: 13/02/2019 Data da Publicacao: 14/02/2019 Numero do Diario: 2082 Pagina: 268/270

19/02/2019, 06:51

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2019, 08:38

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2018, 13:40

Mov. [2] - Conclusão

21/11/2018, 10:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2018, 10:04

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 18:01

Decisão

•21/10/2025, 15:10

Pedido de reconsideração de decisão

•08/10/2025, 10:38

Pedido de reconsideração de decisão

•08/10/2025, 10:38

Decisão

•15/09/2025, 16:24

Despacho

•16/07/2025, 16:58

Despacho

•08/07/2025, 17:38

Despacho

•31/03/2025, 16:52

Despacho

•13/11/2024, 11:19

Despacho

•27/09/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 14:50

Interlocutória

•02/08/2024, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2024, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 19:33

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2024, 07:33

Todos os documentos(23)

Decisão

•22/01/2026, 18:01

Decisão

•21/10/2025, 15:10

Pedido de reconsideração de decisão

•08/10/2025, 10:38

Pedido de reconsideração de decisão

•08/10/2025, 10:38

Decisão

•15/09/2025, 16:24

Despacho

•16/07/2025, 16:58

Despacho

•08/07/2025, 17:38

Despacho

•31/03/2025, 16:52

Despacho

•13/11/2024, 11:19

Despacho

•27/09/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 14:50

Interlocutória

•02/08/2024, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2024, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 19:33

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2024, 07:33

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2023, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2023, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2022, 11:18

Interlocutória

•11/01/2022, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2021, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2021, 15:11

Interlocutória

•25/01/2021, 15:14

Interlocutória

•17/12/2018, 13:40