Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0177917-68.2017.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0177917-68.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:37

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:45

Juntada de certidão

10/09/2024, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de Enel em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:14

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90399618

16/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90399618

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO MARQUES DE AMORIM JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, ENEL R.h. Cessada a causa de suspensão/sobrestamento do feito. Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, acerca da sentença de ID: 36043284. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0177917-68.2017.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS]

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO MARQUES DE AMORIM JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, ENEL R.h. Cessada a causa de suspensão/sobrestamento do feito. Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, acerca da sentença de ID: 36043284. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0177917-68.2017.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS]

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90399618

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90399618

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90399618

14/08/2024, 14:50

Documentos

DESPACHO

•11/09/2024, 16:37

DESPACHO

•07/08/2024, 13:19

—

Partes do Processo(37)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE em 23/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA em 23/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90399618

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90399618

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90399618

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90399618

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90399618

Todas as movimentações(80)

legal