Cumprimento de sentença 3000797-09.2017.8.06.0220 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 18.414,90

Órgão julgador

22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória JE · TJCE · Cumprimento de sentença · 22ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152104589

29/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152104589

29/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152104589

29/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152104589

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152104589

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152104589

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152104589

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152104589

28/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de THALITA SILVEIRA LOPES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:51

Decorrido prazo de THALITA SILVEIRA LOPES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:48

Juntada de Petição de ciência

25/04/2025, 12:19

Todas as movimentações(296)

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152104589

29/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152104589

29/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152104589

29/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152104589

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152104589

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:01

Despacho

•26/09/2025, 08:18

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152104589

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152104589

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152104589

28/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de THALITA SILVEIRA LOPES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:51

Decorrido prazo de THALITA SILVEIRA LOPES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:48

Juntada de Petição de ciência

25/04/2025, 12:19

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152104589

25/04/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152104589

25/04/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152104589

25/04/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152104589

25/04/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 09:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/04/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 15:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:51

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150252281

15/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150252281

15/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150252281

15/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150252281

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150252281

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150252281

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150252281

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150252281

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150252281

11/04/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150252281

11/04/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150252281

11/04/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150252281

11/04/2025, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 09:54

Conclusos para despacho

10/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:47

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144630582

04/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144630583

04/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144630584

04/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144630585

04/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144630586

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144630582

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAESREQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETOFERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA A Exma. Juíza, Dra. Helga Medved, Juíza de Direito titular do 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc...intima Vossa Senhoria, do(a) inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a) no processo acima identificado cujo o teor é o seguinte: "....Não atendida a determinação, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] Processo 3000797-09.2017.8.06.0220 intime-se o credor para que indique bens passíveis de penhora e planilha atualizada de débito, em cinco dias, sob pena de extinção do processo por ausência de bens penhoráveis....". Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FLAVIO ALVES DE CARVALHODe ordem da MMª Dra. Helga Medved Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144630583

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAESREQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETOMARCELO VICTOR DE SOUSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA A Exma. Juíza, Dra. Helga Medved, Juíza de Direito titular do 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc...intima Vossa Senhoria, do(a) inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a) no processo acima identificado cujo o teor é o seguinte: "....Não atendida a determinação, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] Processo 3000797-09.2017.8.06.0220 intime-se o credor para que indique bens passíveis de penhora e planilha atualizada de débito, em cinco dias, sob pena de extinção do processo por ausência de bens penhoráveis....". Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FLAVIO ALVES DE CARVALHODe ordem da MMª Dra. Helga Medved Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144630584

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAESREQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETOFRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA A Exma. Juíza, Dra. Helga Medved, Juíza de Direito titular do 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc...intima Vossa Senhoria, do(a) inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a) no processo acima identificado cujo o teor é o seguinte: "...Não atendida a determinação, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] Processo 3000797-09.2017.8.06.0220 intime-se o credor para que indique bens passíveis de penhora e planilha atualizada de débito, em cinco dias, sob pena de extinção do processo por ausência de bens penhoráveis.....". Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FLAVIO ALVES DE CARVALHODe ordem da MMª Dra. Helga Medved Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144630585

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAESREQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETOTHALITA SILVEIRA LOPES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA A Exma. Juíza, Dra. Helga Medved, Juíza de Direito titular do 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc...intima Vossa Senhoria, do(a) inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a) no processo acima identificado cujo o teor é o seguinte: "...Não atendida a determinação, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] Processo 3000797-09.2017.8.06.0220 intime-se o credor para que indique bens passíveis de penhora e planilha atualizada de débito, em cinco dias, sob pena de extinção do processo por ausência de bens penhoráveis.....". Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FLAVIO ALVES DE CARVALHODe ordem da MMª Dra. Helga Medved Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144630586

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAESREQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETOMARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAESAvenida Historiador Raimundo Girão, 650, ap. 1202, Praia de Iracema, FORTALEZA - CE - CEP: 60165-050 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA A Exma. Juíza, Dra. Helga Medved, Juíza de Direito titular do 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc...intima Vossa Senhoria, do(a) inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a) no processo acima identificado cujo o teor é o seguinte: "...Não atendida a determinação, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] Processo 3000797-09.2017.8.06.0220 intime-se o credor para que indique bens passíveis de penhora e planilha atualizada de débito, em cinco dias, sob pena de extinção do processo por ausência de bens penhoráveis.....". Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FLAVIO ALVES DE CARVALHODe ordem da MMª Dra. Helga Medved Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144630586

02/04/2025, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144630585

02/04/2025, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144630584

02/04/2025, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144630583

02/04/2025, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144630582

02/04/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:01

Decorrido prazo de ANTONIO BARRETO NETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO BARRETO NETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:53

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140685175

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140685175

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES REQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO A parte exequente, após tentativas frustradas de satisfação integral do crédito, entre elas, Sisbajud, Renajud e mandado de penhora etc, requereu a intimação da executada para indique, de forma precisa, os bens que possam ser penhorados, possibilitando, assim, a continuidade do processo de execução. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 Defiro o pedido da parte autora. Determino, seja intimada a executada para, em cinco dias, indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, sob pena de fixação de multa de 20% do valor atualizado do débito em execução, na forma do disposto no art. 774, III, IV e V, e parágrafo único do Código de Processo Civil. Cumprida a determinação supra, expeça-se o competente mandado de avaliação e penhora quanto aos bens indicados. Não atendida a determinação, intime-se o credor para que indique bens passíveis de penhora e planilha atualizada de débito, em cinco dias, sob pena de extinção do processo por ausência de bens penhoráveis. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140685175

18/03/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:33

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:56

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138294051

13/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138294051

13/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138294051

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138294051

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES REQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Ante o insucesso das medidas determinadas para penhora de bens e valores do executado (vide documentos já anexados ao processo), Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261 Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391 E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 intime-se a parte exequente a fim de que indique bens do devedor à penhora, em cinco dias, sob pena de ser extinto o feito executivo por ausência de bens. Após, voltem os autos à conclusão. Intimem-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138294051

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES REQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Ante o insucesso das medidas determinadas para penhora de bens e valores do executado (vide documentos já anexados ao processo), Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261 Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391 E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 intime-se a parte exequente a fim de que indique bens do devedor à penhora, em cinco dias, sob pena de ser extinto o feito executivo por ausência de bens. Após, voltem os autos à conclusão. Intimem-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138294051

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES REQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Ante o insucesso das medidas determinadas para penhora de bens e valores do executado (vide documentos já anexados ao processo), Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261 Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391 E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 intime-se a parte exequente a fim de que indique bens do devedor à penhora, em cinco dias, sob pena de ser extinto o feito executivo por ausência de bens. Após, voltem os autos à conclusão. Intimem-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138294051

11/03/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138294051

11/03/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138294051

11/03/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 10:28

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:27

Juntada de certidão

11/03/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:03

Conclusos para despacho

17/02/2025, 07:34

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de THALITA SILVEIRA LOPES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:25

Juntada de certidão

11/02/2025, 07:58

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134627807

07/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134627807

07/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134627807

07/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134627807

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134627807

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES REQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO O exequente requereu o desbloqueio do valor de R$ 376,30, bloqueado a título de penhora sobre o salário do executado. Este Juízo adota o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admite a mitigação da impenhorabilidade salarial em casos excepcionais. No entanto, essa flexibilização deve observar a condição de não comprometer a subsistência do devedor, conforme preceitua o artigo 833, §2º, do CPC. No caso em análise, verifica-se que o executado recebe um salário mínimo, o qual, após os descontos legais, totaliza R$ 1.045,19, conforme documento de Id. 132704704. O bloqueio de R$ 376,30 foi realizado em tentativa frustrada de penhora mediante pesquisa repetitiva programada pelo Sisbajud, sendo esse o único montante constrito até o momento, apesar de a dívida totalizar R$ 26.719,71. Diante da natureza alimentar dos valores bloqueados e considerando que sua retenção comprometeria a subsistência do executado, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, n. 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 3000797-09.2017.8.06.0220 defiro o pedido de desbloqueio do valor de R$ 376,30 no sistema Sisbajud. Ante o insucesso das medidas determinadas para penhora de bens e valores do executado (vide documentos já anexados ao processo), intime-se a parte exequente a fim de que indique bens do devedor à penhora, em cinco dias, sob pena de ser extinto o feito executivo por ausência de bens. Após, voltem os autos à conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134627807

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES REQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO O exequente requereu o desbloqueio do valor de R$ 376,30, bloqueado a título de penhora sobre o salário do executado. Este Juízo adota o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admite a mitigação da impenhorabilidade salarial em casos excepcionais. No entanto, essa flexibilização deve observar a condição de não comprometer a subsistência do devedor, conforme preceitua o artigo 833, §2º, do CPC. No caso em análise, verifica-se que o executado recebe um salário mínimo, o qual, após os descontos legais, totaliza R$ 1.045,19, conforme documento de Id. 132704704. O bloqueio de R$ 376,30 foi realizado em tentativa frustrada de penhora mediante pesquisa repetitiva programada pelo Sisbajud, sendo esse o único montante constrito até o momento, apesar de a dívida totalizar R$ 26.719,71. Diante da natureza alimentar dos valores bloqueados e considerando que sua retenção comprometeria a subsistência do executado, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, n. 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 3000797-09.2017.8.06.0220 defiro o pedido de desbloqueio do valor de R$ 376,30 no sistema Sisbajud. Ante o insucesso das medidas determinadas para penhora de bens e valores do executado (vide documentos já anexados ao processo), intime-se a parte exequente a fim de que indique bens do devedor à penhora, em cinco dias, sob pena de ser extinto o feito executivo por ausência de bens. Após, voltem os autos à conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134627807

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES REQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO O exequente requereu o desbloqueio do valor de R$ 376,30, bloqueado a título de penhora sobre o salário do executado. Este Juízo adota o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admite a mitigação da impenhorabilidade salarial em casos excepcionais. No entanto, essa flexibilização deve observar a condição de não comprometer a subsistência do devedor, conforme preceitua o artigo 833, §2º, do CPC. No caso em análise, verifica-se que o executado recebe um salário mínimo, o qual, após os descontos legais, totaliza R$ 1.045,19, conforme documento de Id. 132704704. O bloqueio de R$ 376,30 foi realizado em tentativa frustrada de penhora mediante pesquisa repetitiva programada pelo Sisbajud, sendo esse o único montante constrito até o momento, apesar de a dívida totalizar R$ 26.719,71. Diante da natureza alimentar dos valores bloqueados e considerando que sua retenção comprometeria a subsistência do executado, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, n. 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 3000797-09.2017.8.06.0220 defiro o pedido de desbloqueio do valor de R$ 376,30 no sistema Sisbajud. Ante o insucesso das medidas determinadas para penhora de bens e valores do executado (vide documentos já anexados ao processo), intime-se a parte exequente a fim de que indique bens do devedor à penhora, em cinco dias, sob pena de ser extinto o feito executivo por ausência de bens. Após, voltem os autos à conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134627807

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES REQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO O exequente requereu o desbloqueio do valor de R$ 376,30, bloqueado a título de penhora sobre o salário do executado. Este Juízo adota o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admite a mitigação da impenhorabilidade salarial em casos excepcionais. No entanto, essa flexibilização deve observar a condição de não comprometer a subsistência do devedor, conforme preceitua o artigo 833, §2º, do CPC. No caso em análise, verifica-se que o executado recebe um salário mínimo, o qual, após os descontos legais, totaliza R$ 1.045,19, conforme documento de Id. 132704704. O bloqueio de R$ 376,30 foi realizado em tentativa frustrada de penhora mediante pesquisa repetitiva programada pelo Sisbajud, sendo esse o único montante constrito até o momento, apesar de a dívida totalizar R$ 26.719,71. Diante da natureza alimentar dos valores bloqueados e considerando que sua retenção comprometeria a subsistência do executado, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, n. 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 3000797-09.2017.8.06.0220 defiro o pedido de desbloqueio do valor de R$ 376,30 no sistema Sisbajud. Ante o insucesso das medidas determinadas para penhora de bens e valores do executado (vide documentos já anexados ao processo), intime-se a parte exequente a fim de que indique bens do devedor à penhora, em cinco dias, sob pena de ser extinto o feito executivo por ausência de bens. Após, voltem os autos à conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134627807

05/02/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134627807

05/02/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134627807

05/02/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134627807

05/02/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:12

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 08:50

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 08:50

Decorrido prazo de THALITA SILVEIRA LOPES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 08:50

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 08:48

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 08:48

Decorrido prazo de THALITA SILVEIRA LOPES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 08:48

Conclusos para despacho

31/01/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:31

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132833687

23/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132833687

23/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132833687

23/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132833687

23/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132833687

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132833687

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES REQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 Intime-se o exequente para que se manifeste, em cinco dias, sobre o pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado no Id. 132704703. Após, voltem os autos à conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. JOVINA D'AVILA BORDONI JUÍZA DE DIREITO, RESP.

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132833687

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES REQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 Intime-se o exequente para que se manifeste, em cinco dias, sobre o pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado no Id. 132704703. Após, voltem os autos à conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. JOVINA D'AVILA BORDONI JUÍZA DE DIREITO, RESP.

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132833687

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES REQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 Intime-se o exequente para que se manifeste, em cinco dias, sobre o pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado no Id. 132704703. Após, voltem os autos à conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. JOVINA D'AVILA BORDONI JUÍZA DE DIREITO, RESP.

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132833687

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES REQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 Intime-se o exequente para que se manifeste, em cinco dias, sobre o pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado no Id. 132704703. Após, voltem os autos à conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. JOVINA D'AVILA BORDONI JUÍZA DE DIREITO, RESP.

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132833687

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES REQUERIDO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 Intime-se o exequente para que se manifeste, em cinco dias, sobre o pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado no Id. 132704703. Após, voltem os autos à conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. JOVINA D'AVILA BORDONI JUÍZA DE DIREITO, RESP.

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132833687

21/01/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132833687

21/01/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132833687

21/01/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132833687

21/01/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132833687

21/01/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 10:15

Juntada de certidão

21/01/2025, 08:55

Conclusos para despacho

21/01/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 08:50

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 08:41

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 08:41

Decorrido prazo de THALITA SILVEIRA LOPES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 08:41

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 21:41

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/12/2024, 09:39

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127971509

04/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127971509

04/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127971509

04/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127971509

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127971509

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES EXECUTADO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Ante o insucesso das medidas determinadas para penhora de bens e valores do executado (vide documentos já anexados ao processo), Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261 Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391 E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 intime-se a parte exequente a fim de que indique bens do devedor à penhora, em cinco dias, sob pena de ser extinto o feito executivo por ausência de bens. Após, voltem os autos à conclusão. Intimem-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127971509

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES EXECUTADO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Ante o insucesso das medidas determinadas para penhora de bens e valores do executado (vide documentos já anexados ao processo), Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261 Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391 E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 intime-se a parte exequente a fim de que indique bens do devedor à penhora, em cinco dias, sob pena de ser extinto o feito executivo por ausência de bens. Após, voltem os autos à conclusão. Intimem-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127971509

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES EXECUTADO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Ante o insucesso das medidas determinadas para penhora de bens e valores do executado (vide documentos já anexados ao processo), Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261 Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391 E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 intime-se a parte exequente a fim de que indique bens do devedor à penhora, em cinco dias, sob pena de ser extinto o feito executivo por ausência de bens. Após, voltem os autos à conclusão. Intimem-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127971509

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES EXECUTADO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Ante o insucesso das medidas determinadas para penhora de bens e valores do executado (vide documentos já anexados ao processo), Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261 Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391 E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 intime-se a parte exequente a fim de que indique bens do devedor à penhora, em cinco dias, sob pena de ser extinto o feito executivo por ausência de bens. Após, voltem os autos à conclusão. Intimem-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127971509

02/12/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127971509

02/12/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127971509

02/12/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127971509

02/12/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:56

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:48

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:47

Juntada de certidão

23/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de THALITA SILVEIRA LOPES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/09/2024, 16:08

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104175292

11/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104175292

11/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104175292

11/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104175292

11/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104175292

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES EXECUTADO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 Intime-se a parte autora para que apresente, em cinco dias, planilha de débito, conforme a condenação (vide sentença de Id. 5099744), ou seja, sem a incidência de honorários advocatícios. Assim como deverá ser excluída a cobrança de custas processuais, pois incabíveis em sede de primeiro grau (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Após, encaminhe-se para sisbajud. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES EXECUTADO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 Intime-se a parte autora para que apresente, em cinco dias, planilha de débito, conforme a condenação (vide sentença de Id. 5099744), ou seja, sem a incidência de honorários advocatícios. Assim como deverá ser excluída a cobrança de custas processuais, pois incabíveis em sede de primeiro grau (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Após, encaminhe-se para sisbajud. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES EXECUTADO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 Intime-se a parte autora para que apresente, em cinco dias, planilha de débito, conforme a condenação (vide sentença de Id. 5099744), ou seja, sem a incidência de honorários advocatícios. Assim como deverá ser excluída a cobrança de custas processuais, pois incabíveis em sede de primeiro grau (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Após, encaminhe-se para sisbajud. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES EXECUTADO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 Intime-se a parte autora para que apresente, em cinco dias, planilha de débito, conforme a condenação (vide sentença de Id. 5099744), ou seja, sem a incidência de honorários advocatícios. Assim como deverá ser excluída a cobrança de custas processuais, pois incabíveis em sede de primeiro grau (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Após, encaminhe-se para sisbajud. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES EXECUTADO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 Intime-se a parte autora para que apresente, em cinco dias, planilha de débito, conforme a condenação (vide sentença de Id. 5099744), ou seja, sem a incidência de honorários advocatícios. Assim como deverá ser excluída a cobrança de custas processuais, pois incabíveis em sede de primeiro grau (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Após, encaminhe-se para sisbajud. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104175292

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104175292

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104175292

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104175292

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104175292

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104175292

09/09/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104175292

09/09/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104175292

09/09/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104175292

09/09/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104175292

09/09/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 13:20

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de THALITA SILVEIRA LOPES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:56

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 101843498

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IVONE DE HOLANDA MAGALHAES EXECUTADO: ANTONIO BARRETO NETO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000797-09.2017.8.06.0220 Intime-se a parte autora a fim de que, em cinco dias, apresente os cálculos atualizados dos valores que requer sejam executados. Após, encaminhe-se para Sisbajud. Intimem-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101843498

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101843498

27/08/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:01

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 07:54

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/08/2024, 08:52

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96278548

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foi realizada pesquisa no sistema Infojud dos seguintes anos: 2022, 2021, 2022, 2023 e 2024, conforme anexos. O referido é verdade, dou fé. Fortaleza, data digital. MARIA ANDREINA DAMASCENA SOUSA ASSISTENTE - MATRÍCULA 10411

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96278548

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96278548

14/08/2024, 14:12

Juntada de certidão

14/08/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 18:54

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:04

Juntada de documento de comprovação

13/08/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/04/2019, 16:45

Conclusos para despacho

23/04/2019, 16:27

Juntada de documento de comprovação

17/04/2019, 13:52

Juntada de certidão

16/04/2019, 09:14

Juntada de documento de comprovação

08/04/2019, 13:55

Expedição de Intimação.

14/03/2019, 09:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/03/2019, 13:07

Conclusos para decisão

13/03/2019, 12:29

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 09:57

Conclusos para decisão

08/03/2019, 17:53

Juntada de Petição de recurso

08/03/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 07:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/02/2019, 15:26

Conclusos para julgamento

08/02/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 21:31

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 10:27

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2019, 10:22

Determinada Requisição de Informações

21/01/2019, 17:04

Conclusos para despacho

18/01/2019, 10:56

Juntada de documento de comprovação

18/01/2019, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 08:23

Conclusos para despacho

04/12/2018, 10:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 16:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 14:45

Conclusos para despacho

13/11/2018, 12:55

Juntada de certidão

13/11/2018, 12:49

Juntada de documento de comprovação

18/10/2018, 13:12

Expedição de Intimação.

24/08/2018, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 09:21

Conclusos para despacho

22/08/2018, 15:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 15:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 14:12

Conclusos para despacho

09/08/2018, 13:44

Juntada de documento de comprovação

09/08/2018, 13:43

Expedição de Mandado.

05/07/2018, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 10:13

Conclusos para despacho

20/06/2018, 14:51

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 14:36

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 13:21

Conclusos para despacho

19/06/2018, 13:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/06/2018, 13:49

Juntada de documento de comprovação

19/06/2018, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 13:45

Conclusos para despacho

11/06/2018, 11:12

Expedição de Mandado.

28/04/2018, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 21:44

Conclusos para despacho

20/03/2018, 17:36

Juntada de certidão

15/03/2018, 16:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

01/03/2018, 11:32

Expedição de Mandado.

24/01/2018, 10:45

Juntada de documento de comprovação

23/01/2018, 09:45

Juntada de documento de comprovação

10/01/2018, 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2017, 07:44

Conclusos para despacho

13/12/2017, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/12/2017, 16:10

Juntada de documento de comprovação

16/11/2017, 10:08

Expedição de Intimação.

23/10/2017, 13:15

Determinada Requisição de Informações

20/10/2017, 10:23

Conclusos para despacho

20/10/2017, 10:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/10/2017, 17:56

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 17:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2017, 10:11

Juntada de documento de comprovação

03/10/2017, 12:41

Expedição de Intimação.

11/09/2017, 17:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2017, 17:22

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2017, 11:18

Conclusos para julgamento

06/09/2017, 13:56

Audiência conciliação realizada para 06/09/2017 10:30 22º Juizado Especial Cível e Criminal.

06/09/2017, 13:55

Juntada de documento de comprovação

22/08/2017, 09:21

Expedição de Citação.

08/08/2017, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2017, 18:11

Distribuído por sorteio

07/08/2017, 18:11

Audiência conciliação designada para 06/09/2017 10:30 22º Juizado Especial Cível e Criminal.

07/08/2017, 18:11

Despacho

•24/09/2025, 16:42

Despacho

•24/04/2025, 18:38

Decisão

•11/04/2025, 09:54

Despacho

•18/03/2025, 11:33

Despacho

•11/03/2025, 10:28

Despacho

•19/02/2025, 09:03

Despacho

•04/02/2025, 16:12

Despacho

•21/01/2025, 10:15

Despacho

•09/12/2024, 21:41

Despacho

•02/12/2024, 14:56

Despacho

•09/09/2024, 13:20

Despacho

•27/08/2024, 11:01

Despacho

•24/08/2024, 07:54

Todos os documentos(35)

Decisão

•04/05/2026, 10:01

Despacho

•26/09/2025, 08:18

Despacho

•24/09/2025, 16:42

Despacho

•24/04/2025, 18:38

Decisão

•11/04/2025, 09:54

Despacho

•18/03/2025, 11:33

Despacho

•11/03/2025, 10:28

Despacho

•19/02/2025, 09:03

Despacho

•04/02/2025, 16:12

Despacho

•21/01/2025, 10:15

Despacho

•09/12/2024, 21:41

Despacho

•02/12/2024, 14:56

Despacho

•09/09/2024, 13:20

Despacho

•27/08/2024, 11:01

Despacho

•24/08/2024, 07:54

Despacho

•13/08/2024, 18:54

Petição

•04/12/2020, 13:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/11/2020, 17:55

Decisão

•13/03/2019, 13:07

Decisão

•11/03/2019, 09:57

Sentença

•08/02/2019, 15:26

Despacho

•21/01/2019, 17:04

Despacho

•06/12/2018, 08:23

Despacho

•14/11/2018, 14:45

Despacho

•24/08/2018, 09:21

Despacho

•16/08/2018, 14:12

Despacho

•25/06/2018, 10:13

Despacho

•20/06/2018, 13:21

Despacho

•11/06/2018, 13:45

Despacho

•22/03/2018, 21:44

Decisão

•18/12/2017, 07:44

Despacho

•20/10/2017, 10:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/10/2017, 17:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/10/2017, 17:56

Sentença

•11/09/2017, 11:18