Procedimento Comum Cível 0052556-94.2021.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.514,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · José Tarcílio Souza da Silva

Partes do Processo

LUCIVANIA RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/06/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 23:41

Conclusos para despacho

04/06/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:25

Publicado Despacho em 16/08/2024. Documento: 96301664

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0052556-94.2021.8.06.0035. AUTOR: LUCIVANIA RODRIGUES COSTAREU: MUNICIPIO DE ARACATI DESPACHO Sobre a impugnação apresentada pelo Município, manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 dias. Aracati/CE, 14 de agosto de 2024. LEILA REGINA CORADO LOBATO Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati APENSOS: []CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96301664

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96301664

14/08/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:20

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:46

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:47

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/06/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 23:41

Conclusos para despacho

04/06/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:25

Publicado Despacho em 16/08/2024. Documento: 96301664

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 23:41

Petição

•29/08/2024, 15:25

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0052556-94.2021.8.06.0035. AUTOR: LUCIVANIA RODRIGUES COSTAREU: MUNICIPIO DE ARACATI DESPACHO Sobre a impugnação apresentada pelo Município, manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 dias. Aracati/CE, 14 de agosto de 2024. LEILA REGINA CORADO LOBATO Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati APENSOS: []CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96301664

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96301664

14/08/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:20

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:46

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:47

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/05/2023, 11:37

Mov. [34] - Certidão emitida

01/05/2023, 17:49

Mov. [33] - Conclusão

27/03/2023, 08:04

Mov. [32] - Trânsito em julgado: Certifico que o processo em epígrafe transitou em julgado em 14/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal, visto que contra o acórdão de página(s) 88-98 nenhum recurso foi interposto no prazo legal.

27/03/2023, 08:03

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WARC.23.01802908-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/03/2023 15:47

23/03/2023, 16:04

Mov. [30] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 07/11/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA

17/02/2023, 11:35

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0423/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948

14/10/2022, 21:44

Mov. [28] - Recurso Eletrônico

14/10/2022, 09:47

Mov. [27] - Certidão emitida

14/10/2022, 09:46

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01813655-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/10/2022 09:00

13/10/2022, 09:07

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 01:36

Mov. [24] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Intime-se a parte apelada para contra-arrazoar, no prazo legal. Apresentadas ou não as contrarrazões, no prazo legal, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Exp. Nec.. Aracati (CE), 11 de outubro de 2022. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito

11/10/2022, 11:33

Mov. [23] - Conclusão

11/10/2022, 10:55

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01813547-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 11/10/2022 08:30

11/10/2022, 09:47

Mov. [21] - Certidão emitida

01/09/2022, 01:07

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0351/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 2912

23/08/2022, 20:33

Mov. [19] - Certidão emitida

23/08/2022, 09:03

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 02:19

Mov. [17] - Certidão emitida

21/08/2022, 12:43

Mov. [16] - Informação

21/08/2022, 11:07

Mov. [15] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 10:09

Mov. [14] - Concluso para Sentença

15/08/2022, 13:58

Mov. [13] - Concluso para Despacho

26/04/2022, 17:47

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01804756-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/04/2022 09:16

25/04/2022, 09:37

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 2823

12/04/2022, 21:28

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 01:58

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 18:35

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01804144-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/04/2022 09:25

08/04/2022, 09:38

Mov. [7] - Certidão emitida

27/03/2022, 00:21

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 2805

17/03/2022, 00:13

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022, 11:41

Mov. [4] - Certidão emitida

15/03/2022, 09:37

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 16:45

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2021, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2021, 12:00

Despacho

•14/08/2024, 17:20

Petição

•30/09/2023, 08:42

Documento de Comprovação

•30/09/2023, 08:42

Despacho

•30/08/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 07:57

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 17:39

Ementa

•07/11/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 20:58

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2022, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2022, 11:33

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/06/2025, 23:41

Petição

•29/08/2024, 15:25

Despacho

•14/08/2024, 17:20

Petição

•30/09/2023, 08:42

Documento de Comprovação

•30/09/2023, 08:42

Despacho

•30/08/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 07:57

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 17:39

Ementa

•07/11/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 20:58

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2022, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2022, 11:33

Sentença

•17/08/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 18:35

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 16:45