Execução Fiscal 0166062-05.2011.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0166062-05.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 17:39

Conclusos para despacho

26/01/2024, 13:40

Juntada de Certidão

26/01/2024, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/08/2023, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:14

Decorrido prazo de ORGAL SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:14

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0166062-05.2011.8.06.0001. Comarca de Fortaleza 6ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:ORGAL SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALDEMIR PESSOA JUNIOR - CE10843-A DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade interposta por Orgal Máquinas S/A para afastar a exigibilidade do crédito tributário inscrito nas CDA's 2011/057893, 2011/0578

21/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 19:51

Despacho

•03/03/2026, 19:51

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ORGAL SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em 16/05/2023 23:59.

Publicado Decisão em 24/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

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