Cumprimento de sentença 0048597-91.2014.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2014

Valor da Causa

R$ 154.193,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Civel da Comarca de Ico

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICO

CNPJ

Autor

CLINIK FISIO - FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/CE 23550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 178008837

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178008837

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178008837

10/10/2025, 12:07

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/10/2025, 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/10/2025, 15:21

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:42

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:30

Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2025. Documento: 171033790

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 171033790

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171033790

29/08/2025, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2025, 14:25

Conclusos para decisão

28/08/2025, 11:58

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 178008837

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178008837

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178008837

10/10/2025, 12:07

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/10/2025, 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 17:55

Decisão

•09/10/2025, 14:48

09/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/10/2025, 15:21

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:42

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:30

Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2025. Documento: 171033790

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 171033790

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171033790

29/08/2025, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2025, 14:25

Conclusos para decisão

28/08/2025, 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/08/2025, 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de Renúncia de Prazo

24/06/2025, 16:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2025, 21:36

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 153019576

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153019576

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153019576

05/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 13:31

Julgado procedente o pedido

02/05/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 15:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/05/2025, 15:07

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:26

Juntada de Petição de ciência

12/09/2024, 09:48

Publicado Intimação em 19/08/2024. Documento: 87504637

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo 0048597-91.2014.8.06.0090 Considerando o teor das petições de ID 55709107 e a não manifestação do embargado. Aplico o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, vez que as partes não manifestaram a necessidade de produção de outras provas, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA AÇÃO. Intimem-se Empós, decorrido o prazo voltem-me os autos conclusos. Icó/CE, data da assinatura digital. Joseph Raphael Alencar Brandão Juiz

16/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 87504637

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87504637

15/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/06/2024, 12:03

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:35

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/02/2023, 02:52

Mov. [47] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2023, 16:11

Mov. [46] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 08:22

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01805193-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/08/2022 10:33

19/08/2022, 10:57

Mov. [44] - Certidão emitida

19/08/2022, 08:49

Mov. [43] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 10:03

Mov. [42] - Concluso para Sentença

07/06/2022, 15:44

Mov. [41] - Concluso para Despacho

24/03/2022, 15:33

Mov. [40] - Mero expediente: Vistos em conclusão, após redistribuição. Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabível.

22/03/2022, 10:14

Mov. [39] - Mero expediente: Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabível.

22/03/2022, 09:28

Mov. [38] - Conclusão

18/03/2022, 18:07

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída: Competência concorrente (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0011573-63.2013.8.06.0090)

18/03/2022, 18:07

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Dependência: Competência concorrente (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0011573-63.2013.8.06.0090)

18/03/2022, 18:07

Mov. [35] - Concluso para Despacho

29/03/2021, 13:03

Mov. [34] - Documento

15/07/2020, 11:33

Mov. [33] - Documento

15/07/2020, 11:33

Mov. [31] - Documento

15/07/2020, 11:33

Mov. [32] - Documento

15/07/2020, 11:32

Mov. [30] - Documento

15/07/2020, 11:32

Mov. [29] - Documento

15/07/2020, 11:32

Mov. [28] - Documento

15/07/2020, 11:32

Mov. [27] - Documento

15/07/2020, 11:32

Mov. [25] - Documento

15/07/2020, 11:32

Mov. [26] - Documento

15/07/2020, 11:32

Mov. [24] - Documento

15/07/2020, 11:32

Mov. [23] - Documento

15/07/2020, 11:32

Mov. [22] - Documento

15/07/2020, 11:32

Mov. [21] - Apensado: Apensado ao processo 0011573-63.2013.8.06.0090 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Assistência Judiciária Gratuita

24/06/2020, 12:03

Mov. [20] - Certidão emitida

24/06/2020, 10:22

Mov. [19] - Concluso para Despacho

17/09/2019, 14:34

Mov. [18] - Certidão emitida

17/09/2019, 11:34

Mov. [17] - Processo eletrônico convertido em processo físico

16/09/2019, 11:52

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição

13/09/2019, 15:53

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Dependência: Redistribuição

13/09/2019, 15:53

Mov. [13] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

13/09/2019, 11:56

Mov. [14] - Recebimento

13/09/2019, 11:56

Mov. [12] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

13/09/2019, 11:48

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

29/08/2014, 17:40

Mov. [11] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EMBARGADO(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

29/08/2014, 17:40

Mov. [9] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/08/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 25/08/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

07/08/2014, 09:13

Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

06/08/2014, 09:09

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

30/07/2014, 15:28

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/05/2014, 12:03

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/05/2014, 12:03

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

20/05/2014, 12:01

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

20/05/2014, 12:01

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

20/05/2014, 12:01

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

20/05/2014, 11:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 15:21

Intimação da Sentença

•29/08/2025, 12:47

Intimação da Sentença

•29/08/2025, 12:47

Sentença

•28/08/2025, 14:25

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 13:31

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 13:31

Sentença

•02/05/2025, 15:12

Decisão

•07/06/2024, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2022, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 11:32

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/02/2026, 17:55

Decisão

•09/10/2025, 14:48

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 15:21

Intimação da Sentença

•29/08/2025, 12:47

Intimação da Sentença

•29/08/2025, 12:47

Sentença

•28/08/2025, 14:25

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 13:31

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 13:31

Sentença

•02/05/2025, 15:12

Decisão

•07/06/2024, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2022, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 11:32