Cumprimento de sentença 3000060-40.2018.8.06.0165 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.290,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2026. Documento: 197079508

31/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2026. Documento: 197079508

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197079508

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197079508

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197079508

28/03/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197079508

28/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2026, 19:05

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:20

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 194602481

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 194602481

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194602481

09/03/2026, 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/03/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 15:21

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2026. Documento: 197079508

31/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2026. Documento: 197079508

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197079508

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197079508

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197079508

Documentos

Intimação da Sentença

•28/03/2026, 09:58

Intimação da Sentença

•28/03/2026, 09:58

28/03/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197079508

28/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2026, 19:05

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:20

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 194602481

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 194602481

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194602481

09/03/2026, 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/03/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 15:21

Conclusos para despacho

02/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 16:50

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192895147

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026 Documento: 192895147

17/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192895147

16/02/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 08:08

Juntada de despacho

13/02/2026, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2025, 18:55

Alterado o assunto processual

15/09/2025, 18:54

Alterado o assunto processual

15/09/2025, 18:54

Alterado o assunto processual

15/09/2025, 18:54

Alterado o assunto processual

15/09/2025, 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2025, 16:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/08/2025, 16:03

Determinada a redistribuição dos autos

07/08/2025, 16:46

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de ERICK FREITAS MEDEIROS DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:55

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 163076301

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 163076301

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163076301

02/07/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 14:54

Conclusos para decisão

29/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:00

Decorrido prazo de ERICK FREITAS MEDEIROS DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:00

Juntada de Petição de recurso

02/04/2025, 19:25

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140722809

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140722809

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIS DE OLIVEIRA RAMOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Prezado(a), A presente, extraída do autos do processo em epígrafe, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Umirim, Estado do Ceará, tem como finalidade INTIMAR Vossa Senhoria da Sentença de ID 138945456 proferida neste feito, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta, ficando Vossa Senhoria ciente de que disporá do prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da data da intimação para, querendo, interpor o recurso cabível. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita eletronicamente. Sua integra poderá ser visualizada pela internet através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br. UMIRIM/CE, 18 de março de 2025. JONNY DE SOUSA ABREU TABOSA ALMEIDA Servidor à disposição. Sr(a). ERICK FREITAS MEDEIROS DE OLIVEIRANELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESWILSON SALES BELCHIOR INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 PROCESSO Nº: 3000060-40.2018.8.06.0165 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140722809

18/03/2025, 11:59

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:24

Decorrido prazo de LUIS DE OLIVEIRA RAMOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de LUIS DE OLIVEIRA RAMOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:01

Publicado Decisão em 21/10/2024. Documento: 105955894

21/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 105955894

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 105955894

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: AUTOR: LUIS DE OLIVEIRA RAMOS Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. Assunto do Processo: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DECISÃO Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 Fone: (85) 3108-1804 E-mail: [email protected] Processo Nº: 3000060-40.2018.8.06.0165 Vistos etc. Nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, não havendo requerimento das partes acerca da necessidade de outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide. Ciência às partes desta decisão, via DJ, inteligência do art. 9º, do Código de Processo Civil (CPC). Após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade na qual as partes ainda podem juntar documentos que interessam à lide, voltem-me os autos conclusos para sentença. Expedientes de praxe. Umirim, data da assinatura digital. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito-Respondendo

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 105955894

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: AUTOR: LUIS DE OLIVEIRA RAMOS Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. Assunto do Processo: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DECISÃO Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 Fone: (85) 3108-1804 E-mail: [email protected] Processo Nº: 3000060-40.2018.8.06.0165 Vistos etc. Nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, não havendo requerimento das partes acerca da necessidade de outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide. Ciência às partes desta decisão, via DJ, inteligência do art. 9º, do Código de Processo Civil (CPC). Após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade na qual as partes ainda podem juntar documentos que interessam à lide, voltem-me os autos conclusos para sentença. Expedientes de praxe. Umirim, data da assinatura digital. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito-Respondendo

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105955894

17/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105955894

17/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 17:35

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:19

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 96369426

26/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIS DE OLIVEIRA RAMOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. MANDADO DE INTIMAÇÃO Prezado(a), A presente, extraída dos autos do processo em epígrafe, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Umirim, Estado do Ceará, tem como finalidade INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre petição e documentos aos ids. 34742202/ 34742203, nos termos dos artigos 435 e 436 do CPC/15. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita eletronicamente. Sua integra poderá ser visualizada pela internet através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br. UMIRIM/CE, 15 de agosto de 2024. JONNY DE SOUSA ABREU TABOSA ALMEIDA Servidor à disposição. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 PROCESSO Nº: 3000060-40.2018.8.06.0165 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 96369426

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96369426

15/08/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:36

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/07/2024, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/07/2024, 10:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/06/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 13:53

Juntada de ata de audiência de conciliação

21/07/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 13:17

Juntada de Petição de contestação

19/07/2022, 12:27

Decorrido prazo de ERICK FREITAS MEDEIROS DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 01:13

Juntada de outros documentos

30/06/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:00

Audiência Conciliação designada para 21/07/2022 13:30 Vara Única da Comarca de São Luiz do Curu.

27/06/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 14:47

Conclusos para decisão

13/08/2018, 14:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 14:25

Audiência conciliação designada para 21/08/2018 11:00 Vara Única da Comarca de São Luiz do Curu.

13/08/2018, 14:25

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 14:25

Sentença

•22/03/2026, 19:05

Despacho

•03/03/2026, 15:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•16/02/2026, 08:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2025, 16:46

Despacho

•28/11/2025, 12:22

Decisão

•07/08/2025, 16:46

Despacho

•09/06/2025, 14:54

Intimação da Sentença

•18/03/2025, 11:59

Sentença

•17/03/2025, 14:39

Decisão

•17/10/2024, 17:35

Despacho

•13/08/2024, 15:36

Ata de Audiência de Conciliação

•21/07/2022, 13:54

Todos os documentos(16)

Intimação da Sentença

•28/03/2026, 09:58

Intimação da Sentença

•28/03/2026, 09:58

Sentença

•22/03/2026, 19:05

Despacho

•03/03/2026, 15:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•16/02/2026, 08:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2025, 16:46

Despacho

•28/11/2025, 12:22

Decisão

•07/08/2025, 16:46

Despacho

•09/06/2025, 14:54

Intimação da Sentença

•18/03/2025, 11:59

Sentença

•17/03/2025, 14:39

Decisão

•17/10/2024, 17:35

Despacho

•13/08/2024, 15:36

Ata de Audiência de Conciliação

•21/07/2022, 13:54

Despacho

•16/12/2019, 14:47