Execução de Título Extrajudicial 3001511-06.2023.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 433,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 03/12/2024

04/12/2024, 10:19

Juntada de Certidão

04/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 06:28

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 06:28

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 06:28

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 06:28

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2024. Documento: 124864162

18/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 124864162

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLAGE EUSEBIO EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ALCANTARA e outros RITO DA LEI 9.099/95 SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO Processo n.º: 3001511-06.2023.8.06.0075 Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Extrai-se da petição consignada no ID nº 112578806 que a parte autora requereu a desistência da presente demanda, pelo que os autos me vieram conclusos. Em análise detida dos autos verifica-se que o procedimento encontra-se em fase inicial, em que não se concretizou a triangulação processual, uma vez que não ocorreu a citação. Corroborando o pedido de extinção feito pela Autora vem o Enunciado 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária ". ISSO POSTO, HOMOLOGO por sentença (art. 200, parágrafo único, CPC) o PEDIDO DE DESISTÊNCIA, constante dos autos, ao tempo em que julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, para que surta todos os jurídicos e legais efeitos, medida adotada com fulcro no art. 485, VIII, do Código Processual Civil. Após as cautelas legais, arquive-se. Sem despesas processuais (Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Eusébio/CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124864162

14/11/2024, 13:07

Extinto o processo por desistência

13/11/2024, 19:51

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 15:34

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

30/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de diligência

06/10/2024, 14:27

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 03/12/2024

04/12/2024, 10:19

Juntada de Certidão

04/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 06:28

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 06:28

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 06:28

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 06:28

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2024. Documento: 124864162

18/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 124864162

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLAGE EUSEBIO EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ALCANTARA e outros RITO DA LEI 9.099/95 SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO Processo n.º: 3001511-06.2023.8.06.0075 Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Extrai-se da petição consignada no ID nº 112578806 que a parte autora requereu a desistência da presente demanda, pelo que os autos me vieram conclusos. Em análise detida dos autos verifica-se que o procedimento encontra-se em fase inicial, em que não se concretizou a triangulação processual, uma vez que não ocorreu a citação. Corroborando o pedido de extinção feito pela Autora vem o Enunciado 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária ". ISSO POSTO, HOMOLOGO por sentença (art. 200, parágrafo único, CPC) o PEDIDO DE DESISTÊNCIA, constante dos autos, ao tempo em que julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, para que surta todos os jurídicos e legais efeitos, medida adotada com fulcro no art. 485, VIII, do Código Processual Civil. Após as cautelas legais, arquive-se. Sem despesas processuais (Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Eusébio/CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124864162

14/11/2024, 13:07

Extinto o processo por desistência

13/11/2024, 19:51

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 15:34

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

30/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de diligência

06/10/2024, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2024, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de diligência

06/10/2024, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2024, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 15:35

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:35

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:23

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 96304452

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLAGE EUSEBIOEXECUTADO: PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ALCANTARA, MARIA DAIANA SILVA ALVES ALCANTARA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 3001511-06.2023.8.06.0075 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. EUSéBIO/CE, 14 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE RODRIGUES BARROS Diretor

16/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 96304452

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96304452

15/08/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:43

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/01/2024, 01:42

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/01/2024, 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:46

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 08:33

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/11/2024, 13:07

SENTENÇA

•13/11/2024, 19:51

DESPACHO

•06/09/2024, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 16:17

DESPACHO

•11/12/2023, 14:46