Procedimento Comum Cível 0050161-96.2005.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2005

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOAO LUIZ ZARANZA FILHO

CPF

Autor

ALCEU DE OLIVEIRA MOURAO

Reu

ALCEU DE OLIVEIRA MOURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUAN ORTEGA ROCHA DE ARAGAO

OAB/CE 3453·CPF·Representa: Autor

DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO

OAB/CE 6734·CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA

OAB/CE 10752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 09:29

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de JUAN ORTEGA ROCHA DE ARAGAO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:35

Decorrido prazo de DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:35

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:35

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 154032611

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154032611

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154032611

12/05/2025, 10:34

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2025, 18:01

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:07

Desentranhado o documento

21/03/2025, 10:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/03/2025, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2025, 15:18

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 09:29

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de JUAN ORTEGA ROCHA DE ARAGAO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:35

Decorrido prazo de DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•12/05/2025, 10:34

Sentença

•08/05/2025, 18:01

05/06/2025, 03:35

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:35

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 154032611

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154032611

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154032611

12/05/2025, 10:34

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2025, 18:01

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:07

Desentranhado o documento

21/03/2025, 10:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/03/2025, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:47

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:10

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 101833314

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050161-96.2005.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0327670-95.2000.8.06.0001] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nota Promissória] POLO ATIVO: JOAO LUIZ ZARANZA FILHOPOLO PASSIVO: Alceu de Oliveira Mourao DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para que se manifeste sobre o teor da petição de ID 99349110. Intime(m)-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 101833314

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101833314

17/09/2024, 07:46

Decorrido prazo de DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:48

Conclusos para decisão

27/08/2024, 05:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2024, 14:39

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96385444

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050161-96.2005.8.06.0001. Intimação - 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/ ATO ORDINATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nota Promissória] POLO ATIVO: JOAO LUIZ ZARANZA FILHO POLO PASSIVO: Alceu de Oliveira Mourao Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e em cumprimento a Portaria nº 1409/2024 GABPRESI, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: SENTENÇA "Assim, pelos motivos acima indicados, julgo improcedente o pedido de Impugnação da Justiça gratuita, por entender não restar comprovado que o impugnado possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo ao próprio sustento. Sem honorários, incidente processual. Transitado em julgado, arquivem-se. P.R.I ". ID 93087278. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96385444

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96385444

16/08/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 09:10

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 06:48

Mov. [74] - Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto | Assim, pelos motivos acima indicados, julgo improcedente o pedido de Impugnacao da Justica gratuita, por entender nao restar comprovado que o impugnado possui condicoes de arcar com as despesas processuais sem prejuizo ao proprio sustento.

07/08/2024, 08:48

Mov. [73] - Concluso para Despacho

19/07/2024, 17:20

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/04/2024, 14:05

Mov. [71] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

08/04/2024, 11:38

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0099/2024 Data da Publicacao: 18/03/2024 Numero do Diario: 3268

15/03/2024, 19:47

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0099/2024 Teor do ato: Anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra. Advogados(s): Duquesne Monteiro de Castro (OAB 6734/CE), Juan Ortega Rocha de Aragao (OAB 3453/CE), Luis Alberto Burlamaqui Correia (OAB 10752/CE)

14/03/2024, 11:38

Mov. [68] - Documento Analisado

14/03/2024, 10:05

Mov. [67] - Mero expediente | Anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra.

13/03/2024, 16:17

Mov. [66] - Concluso para Despacho

22/11/2023, 17:54

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/08/2023, 00:59

Mov. [64] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

12/07/2023, 10:47

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2023 Data da Publicacao: 22/06/2023 Numero do Diario: 3100

21/06/2023, 20:19

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2023, 01:59

Mov. [61] - Documento Analisado

19/06/2023, 15:06

Mov. [60] - Mero expediente | Vistos,etc. Aguarde-se a audiencia no processo em apenso de n. 0327670-95.2000. Apos, apreciacao de peticao de fls. 25/26. Fortaleza (CE), 14 de junho de 2023.

16/06/2023, 09:00

Mov. [59] - Concluso para Despacho

14/03/2022, 12:24

Mov. [58] - Certidão emitida

21/07/2021, 09:38

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0062/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 03:34

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0062/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 03:34

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01888749-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2021 08:57

22/02/2021, 09:08

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021, 01:37

Mov. [53] - Documento Analisado

19/02/2021, 15:04

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2021, 16:19

Mov. [51] - Conclusão

17/02/2021, 08:47

Mov. [50] - Certidão emitida

04/09/2019, 15:44

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0186/2019 Data da Disponibilizacao: 23/01/2019 Data da Publicacao: 24/01/2019 Numero do Diario: 2066 Pagina: 298

06/02/2019, 09:54

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01040854-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2019 10:39

25/01/2019, 11:10

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2019, 13:46

Mov. [46] - Apensado | Apenso o processo 0597739-71.2000.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

10/01/2019, 17:01

Mov. [45] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2018, 16:21

Mov. [44] - Concluso para Despacho

26/09/2018, 11:44

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0327670-95.2000.8.06.0001)

23/02/2018, 12:55

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Dependência | Portaria 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0327670-95.2000.8.06.0001)

23/02/2018, 12:55

Mov. [41] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

19/10/2017, 18:25

Mov. [40] - Certidão emitida

19/10/2017, 17:44

Mov. [39] - Conclusão

18/10/2017, 14:20

Mov. [38] - Apensado | Apensado ao processo 0327670-95.2000.8.06.0001 - Classe: Embargos a execucao - Assunto principal:

18/10/2017, 14:18

Mov. [37] - Conclusão

17/10/2017, 19:43

Mov. [36] - Mero expediente | Vistos, em permanente e continua correicao.Intime(m)-se.Fortaleza, 23 de agosto de 2017. Josias Menescal Lima de OliveiraJuiz de Direito

24/08/2017, 10:48

Mov. [35] - Concluso para Despacho

22/08/2017, 09:45

Mov. [34] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2 DE 2017

23/03/2017, 09:38

Mov. [33] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02 - ( C.N.J. DE 2016 )

28/03/2016, 14:37

Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2 DE 2015 DO CNJ.

16/03/2015, 10:27

Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02

10/06/2014, 16:12

Mov. [30] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/03/2011, 13:10

Mov. [29] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 09/02/2010 BOLETIM 16/2010 - DJ. N 27 - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2010, 12:05

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO 30V.C. - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/09/2009, 11:57

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DA 30.V.C. - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/09/2009, 11:38

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 30V.C. - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2009, 17:08

Mov. [25] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ATUALIZACAO SPROC - JUSTICA EM MOVIMENTO - CNJ - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/08/2009, 11:38

Mov. [24] - Apensado | APENSADO AO PROC. 2000.01202739-2 ( EXECUCAO ) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2007, 09:37

Mov. [23] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2007, 13:24

Mov. [22] - Concluso | CONCLUSO APENSO AOS 1577 (2000.0120.2739-2) E 3772 (2000.0093.2670-8) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/11/2006, 12:19

Mov. [21] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/10/2006, 10:22

Mov. [20] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO EXPEDIENTE 428/2006 - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/10/2006, 10:19

Mov. [19] - Expediente | EXPEDIENTE APENSO AOS 1577 (2000.0120.2739-2) E 3772 (2000.0093.2670-8) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/08/2006, 15:18

Mov. [18] - Concluso | CONCLUSO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/07/2006, 11:24

Mov. [17] - Concluso | CONCLUSO (R) - APENSO AOS 1577 (2000.0120.2739-2), 3772 (2000.0093.2670-8) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/07/2006, 14:58

Mov. [16] - Expediente | EXPEDIENTE APENSO AOS 1577 (2000.0120.2739-2) E 3772 (2000.0093.2670-8) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2006, 16:10

Mov. [15] - Juntada de petição | JUNTADA DE PETICAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2006, 16:55

Mov. [14] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO DR. JUAN ORTEGA ROCHA DE ARAGAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/06/2006, 12:55

Mov. [13] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO EXPEDIENTE 278/2006 - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/06/2006, 12:03

Mov. [12] - Expediente | EXPEDIENTE INTIMAR EMBARGADO - APENSO AOS 1577 (2000.0120.2739-2) E 3772 (2000.0093.2670-8) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2006, 16:44

Mov. [11] - Concluso | CONCLUSO (E) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/05/2006, 15:56

Mov. [10] - Juntada de petição | JUNTADA DE PETICAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/05/2006, 17:57

Mov. [9] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO LUIZ ALBERTO B CORREIA OAB-CE 10.752 - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/05/2006, 14:13

Mov. [8] - Expediente | EXPEDIENTE com apensos 1577/3772/4362 - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/08/2005, 17:34

Mov. [7] - Concluso | CONCLUSO inicial- ap(3772)2000.0093.2670-8/(1577)2000.0120.2739-2 - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2005, 15:30

Mov. [5] - Histórico de partes atualizado | Joao Luiz Zaranza Filho

18/08/2005, 12:00

Mov. [6] - Histórico de partes atualizado | Alceu de Oliveira Mourao

18/08/2005, 12:00

Mov. [4] - Distribuição por prevenção | DISTRIBUICAO POR PREVENCAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2005, 09:53

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2005, 09:52

Mov. [3] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2005, 09:52

Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2005, 09:42

Despacho

•05/02/2025, 14:47

Despacho

•27/08/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 09:09

Sentença

•07/08/2024, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2021, 16:19

Interlocutória

•02/10/2018, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2017, 10:48

Ato Ordinatório

•02/02/2017, 10:35

Ato Ordinatório

•02/02/2017, 10:35

Despacho de Mero Expediente

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